22.dez.2021
22.dez.2021
Balanço legislativo 2021
Grandes turbulências internacionais, somadas à pandemia da covid-19 deixaram a economia mundial instável, uma rixa de poder entre Executivo e Judiciário nos manteve em um circo de horrores e descrenças nas instituições.
22.dez.2021
Você que sofreu um acidente de trabalho, sabe que pode ter direito à pensão vitalícia pelo empregador?
O acidente de trabalho pode resultar, em caráter definitivo, na redução parcial ou na perda total da capacidade de trabalho, ou até mesmo no óbito do trabalhador.
22.dez.2021
Sócio de "fachada" - Cuidado com a participação, quando na prática não for efetiva
É recomendável que o sócio de fachada seja excluído da administração da sociedade Ltda para que não venha sofrer injunções inesperadas ou, alternativamente, que a sociedade limitada seja transformada em SLU.
21.dez.2021
A aderência da resolução 334 do TCU aos ideais republicanos
O direito do controlado a um julgamento imparcial.
21.dez.2021
Fixação da verba alimentar: Deve ser sempre 30% do salário do alimentante?
O Estatuto da Criança e Adolescente (lei 8069/90) impõe igualmente aos pais o dever de sustento, guarda e educação da prole.
21.dez.2021
O direito é evento e não um estado de coisa
A norma jurídica é formada por relações internas e externas, dessas relações surgem os eventos, existentes pelo fato e concretizados pelo fato juridicamente relevante.
21.dez.2021
Elisão, elusão e evasão fiscal: planejamento fiscal para benefícios fiscais
É imprescindível uma preparação específica voltada para os benefícios fiscais e sua utilização, a fim de que não incorra em efeito rebote e constitua mais prejuízos do que benefícios.
21.dez.2021
Policiais na ribalta: a importância de equipar as polícias com câmeras e os cuidados necessários
A adoção das cautelas necessárias e o aprendizado com as experiências de outros países serão fundamentais nesse sentido, viabilizando a implementação segura de programa de tamanha importância.
21.dez.2021
Você conhece as "vantagens" de adquirir um imóvel em leilão?
A aquisição (arrematação) por meio de leilão é segura e que todas as informações e condições sobre o imóvel estarão descritas no respectivo edital. Dessa forma, assim como em um contrato de compra e venda usual, o interessado na aquisição via leilão deve analisar detalhadamente o edital e as condições em que o imóvel será leiloado.
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