24.nov.2022
24.nov.2022
A tão polêmica alteração da fachada
Um dos problemas que mais tira o sono dos síndicos diz respeito à alteração de fachadas, por afetarem a harmonia arquitetônica da edificação original.
24.nov.2022
Bloqueio de bens e manifestações anti-democráticas
A utilização do bloqueio - tecnicamente conhecido como "sequestro" - para frear manifestações antidemocráticas é, apesar de legitimamente fundamentado, uma medida ilegal do ponto de vista das limitações pátrias em matéria processual, sendo necessário que se reflita acerca da narrativa colocada para validar a atuação desviada e excessiva contra atores sociais que, em atenta análise, promovem o crescimento socioeconômico do Estado.
24.nov.2022
O "preste atenção" dito pelas urnas
O resultado das urnas pode ser interpretado como uma espécie de "preste atenção". Um grito nacional dos eleitores dizendo que todos brasileiros desejam ser cidadãos de classe única e não mais brasileiros de segunda ou terceira classe, assim definidos pelo local de nascimento ou de moradia.
24.nov.2022
Você sabe quais os tributos incidentes na importação?
Conheça os tributos incidentes na importação, bem como para que serve cada um deles e descubra como diminuir o impacto desses com adoção de uma ferramenta eficiente de redução de custos.
24.nov.2022
Ação revisional de juros abusivos em financiamento de veículo, compensa?
Saiba quais são os benefícios de entrar com este tipo de ação para discussão de cláusulas e taxas abusivas.
24.nov.2022
Como é a análise da coerência biográfica diante de atos antijurídicos?
Este meio pericial visa avaliar o quão lógico um ato antijurídico, do passado, esteve em relação ao comportamento do sujeito ao longo da vida, ou seja, a congruência entre o estado considerado longitudinal da pessoa e o apresentado no momento de determinado ato sob acusação.
24.nov.2022
A dona de casa prudente, o teto de gastos e você
Inicialmente, um alerta para o leitor: tire as crianças da sala porque termos e expressões nada educados que precisarão ser usados neste texto.
24.nov.2022
A criação do filtro de relevância: efetividade processual ou insegurança jurídica?
Adicionalmente, a alteração também fomentou a discussão sobre se o filtro é de fato um bom mecanismo para controle quantitativo e qualitativo dos processos que chegam ao STJ.
24.nov.2022
Tutela de urgência: o que é e como é utilizada na área de saúde
A probabilidade do direito é compreendida como a demonstração provisória que a parte é titular do direito material disputado, por meio da norma e/ou do conjunto probatório.
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