7.jun.2021
7.jun.2021
Lei Geral de Proteção de Dados: Dicas para empresas de pequeno porte
A partir de agosto desse ano, as empresas de todos os portes e segmentos poderão ser multadas, caso não respeitem a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, já em vigor. Por isso, é importante que elas se adaptem às exigências da nova lei.
7.jun.2021
A necessária mudança e adequações á Lei de Proteção de Dados - LGPD na área da saúde
Para o setor da saúde, a implantação da LGPD é ainda mais desafiadora, muita coisa ainda precisará ser esclarecida e, quem sabe, obrigando a criação de regras mais especificas para o segmento.
7.jun.2021
A execução da pensão alimentícia em tempos de pandemia
Sabe-se que a possibilidade de prisão em regime fechado é uma das medidas mais eficazes para a satisfação do crédito alimentar.
7.jun.2021
Entre gráficos e QR Codes, Direito troca a toga pelos tênis de corrida, pensando em chegar mais longe
A prática não é uma grande novidade no Direito, contudo, apenas nos últimos anos o Visual Law vem sendo estudado por universidades de renome em todo mundo, como Yale e Stanford, nos Estado Unidos, a fim de aproximar aquilo que se fazia de uma forma intuitiva com as melhores práticas dos fundamentos do Design.
7.jun.2021
Estigma social e benefícios previdenciários
Importante pontuar, que mesmo que os laudos dos médicos peritos, não atestem à inaptidão ou incapacidade para o trabalho, é muito importante, também, ser levado em consideração o resultado da perícia multidisciplinar/ holística ou biopsicossocial.
7.jun.2021
TJ/SP viola, a um só tempo, a confidencialidade da arbitragem e a cláusula de reserva de plenário
A bem da verdade, o que se pode perceber é que o órgão fracionário da Corte discordou da opção política do legislador consistente em determinar a aplicação do segredo de justiça aos processos judiciais envolvendo questões atinentes a juízos arbitrais.
7.jun.2021
A decadência do Fisco no lançamento do IRPF
Entende-se, assim, que a decadência é regra jurídica pertencente ao direito positivo.
7.jun.2021
Você pode fazer um concurso antes de se formar?
Antes mesmo de iniciar os estudos para qualquer concurso, você precisa ficar atento aos requisitos do edital, além das leis específicas para os cargos.
7.jun.2021
5 de junho: Dia do Meio Ambiente - Pela defesa da terra, dos povos e do direito de respirar
Para lutar pelo direito à terra e da terra, é preciso caminhar de maneira a impor o respeito devido às nuances culturais, sociais, mas principalmente prestar verdadeira reverência ao próprio ecossistema.
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