24.nov.2022
24.nov.2022
Direitos trabalhistas dos professores municipais
É sabido que a União fica com a maior fatia da arrecadação do nosso país, por isso, que a Constituição obrigou e escalonou uma divisão dos valores a serem gastos anualmente.
24.nov.2022
Desafios da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
As mudanças impostas pelas aceleradas restrições da pandemia serviram como "laboratório" para avanços tecnológicos, disponibilização de ferramentas para melhoria do trabalho no dia a dia e novas formas de gestão.
24.nov.2022
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - Um convite ao diálogo
Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.
24.nov.2022
Ambientes insalubres: quais os direitos dos trabalhadores?
Adicional de insalubridade de até 40% e equipamentos de EPI estão entre os benefícios dos profissionais expostos a ambientes que colocam em risco a sua saúde.
24.nov.2022
Crimes cometidos por brasileiros na Copa do Mundo e a responsabilidade penal
Assim como a diversão, inúmeros fatores vêm ao debate, principalmente acerca de uma eventual responsabilização penal de cidadãos por delitos cometidos no estrangeiro.
24.nov.2022
Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato.
24.nov.2022
O bem de família no planejamento patrimonial
O propósito do bem de família é o de proteger o grupo familiar contra a perda de sua moradia por dívidas contraídas pelo proprietário do imóvel.
24.nov.2022
Por que o seu escritório de advocacia precisa de planejamento estratégico?
Na última década advogadas e advogados de todos os portes e áreas de atuação estão compreendendo a importância em adotar a visão empresarial em seus escritórios.
24.nov.2022
Direito da saúde: responsabilidade do poder público no fornecimento de medicação de alto custo
Responsabilidade solidária dos entes-públicos na garantia do direito à tratamentos de alto custo.
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