19.abr.2022
19.abr.2022
Fugindo da ilusão: saneamento básico e essencial
Os rios e córregos que fluem entre bairros em uma cidade, entre cidades e entre nações são elementos de conexão, de integração, de paz e nunca de guerra.
19.abr.2022
Reconhecimento da relação de emprego com aplicativos
Foi dado um passo significativo na mudança das relações de trabalho regidas pelas tecnologias.
19.abr.2022
Quando entrar com uma ação judicial em concurso público?
Existem variáveis que podem aumentar a probabilidade de ganhar uma ação judicial em concurso público.
19.abr.2022
Licença de importação prévia e pós-embarque: como obter?
Conheça mais sobre a licença de importação que é fundamental para o comércio exterior e saiba quando é necessária e como obtê-la.
19.abr.2022
Em defesa dos juros sobre o capital próprio
Embora os JCP tenham sido muito criticados internacionalmente, finalmente foi reconhecido o seu fundamento como instrumento de busca pela neutralidade fiscal, e não de mera benesse concedida pelo Estado ao contribuinte.
19.abr.2022
TCU apreciará o processo de privatização da Eletrobras em cenário de incertezas
Vale lembrar que as desestatizações não têm como fator condicionante a aprovação do TCU, mas seguir com o processo sem o aval do órgão de controle colocaria em xeque o desejo do governo, provocando futuros questionamentos sobre a privatização da estatal.
19.abr.2022
Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?
Verifica-se que a solução do problema não encontra-se apenas na regulamentação jurídica, via contrato, da relação firmada entre as partes, mas nessa em conjunto com critérios equânimes observando-se requisitos médicos e jurídicos.
19.abr.2022
O roubo de cargas e o ressarcimento: novas perspectivas
"A ocorrência de assalto à mão armada em Rodovias é, lamentavelmente, algo esperado e evitável, competindo à ré a adoção de medidas preventivas aptas à concessão de segurança do serviço por ela prestado. Nesse contexto, o roubo não configura fortuito externo, pois integra o risco da atividade de transporte, sendo manifesto o direito da demandante/contratante à recomposição do prejuízo material que sofreu em decorrência do delito."
19.abr.2022
O programa de integridade na nova lei de licitações e a extensão dessa medida
Apesar do grande avanço, é fundamental que haja reiterado estimulo a adoção crescente dessa prática.
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