8.jun.2021
8.jun.2021
Quando o racismo mata
O referido projeto de lei não é apenas mais uma iniciativa parlamentar para aumentar no país as penas aplicadas contra os mais pobres e os grupos subalternos, como tem sido proposto por parlamentares de direita e de extrema direita.
7.jun.2021
Guia essencial sobre o divórcio extrajudicial e "divórcio virtual", para advogados e partes
Entenda quais são os requisitos, a documentação necessária e os custos para a prática do ato. Confira os detalhes sobre o "divórcio virtual".
7.jun.2021
A ciência processual e o direito de ação em contraste com conceitos ideológicos
Com a crescente influência de ideologias modernas no ideário social, o debate sobre os limites da ordem jurídica é crescente, muitos desses, influenciados por promessas de soluções fáceis na iniciativa privada. Mas o direito não se fundamenta em soluções fáceis, e eis aqui possíveis reflexões.
7.jun.2021
A química do namoro na relação de consumo à luz do CDC e da LGPD
Os sujeitos da relação consumerista devem se debruçar em absorver os novos ditames da LGPD como uma extensão do CDC, que conceitua, direciona, determina e define cada uma das finalidades em que há a necessidade de tratar dados pessoais.
7.jun.2021
A política de privacidade nas empresas de acordo com a LGPD
Esta lei, de obrigatoriedade compulsória deve ser respeitada e todas as empresas devem se adequar a ela. As sanções administrativas começarão a ter sua vigência em Agosto/21, logo, estamos em uma corrida contra o tempo para a adequação.
7.jun.2021
A revogação do art. 65, da Lei das Contravenções Penais pela lei federal 14.132/21 ensejou na abolitio criminis?
A lei federal 14.132 de 31 de março de 21, acrescentou o art. 147-A (perseguição ou stalking) no Código Penal Brasileiro e, revogou o art. 65 da Lei das Contravenções Penais. Sendo assim, o presente artigo vem levantar o seguinte questionamento: A revogação do art. 65, da LCP ensejou na abolitio criminis ou na continuidade normativo-típica?
7.jun.2021
O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas
É de se anotar que um dos fatores que tem contribuído para o desinteresse da membresia nos aspectos organizacionais do exercício da fé, é porque tem se insistido num modelo tradicional, que está ultrapassado, carecendo de inovação e criatividade dos gestores para envolver os fiéis na administração.
7.jun.2021
Censo OAB/SP e a advocacia LGBTQIA+
Um Censo não pode ser heteronormativizado, uma forma opressora e em total dissonância com os preceitos sociais presentes nos dias correntes.
7.jun.2021
Reflexões sobre o afastamento da empregada gestante
Como uma lei com apenas dois artigos pode trazer tanta complexidade? Procuramos responder a algumas delas neste artigo.
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