segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374

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Gilberto Garcia

Migalheiro desde janeiro/2018.

Mestre em Direito. Professor universitário. Autor de obras jurídico-eclesiásticas. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025

A participação democrática, as assembleias associativas e as regras parlamentares

Gilberto Garcia
Assembleias Batistas reafirmam a democracia e o uso de regras parlamentares como pilares da gestão eclesiástica no sistema congregacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

Como lidamos com a desobediência civil?

Gilberto Garcia
A AELB realizou uma 'Tertúlia Literária' sobre a resposta ao secularismo e questionamento de normas, políticas e decisões judiciais conservadoras. Abordou-se a perspectiva histórica e atual diante de confrontos éticos, justiça e moralidade, com foco em conflitos religiosos e liberdade constitucional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de junho de 2023

A igreja e a propagação dos direitos humanos

Gilberto Garcia
À luz do Legado Judaico e da Ética Cristã, muito antes de ser assim nominada pela Sociedade Civil, no consenso das Nações Civilizadas, à luz do Preambulo da Constituição: ‘(...) Uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...)’.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de abril de 2023

As casas de religiões afrodescendentes e suas obrigações legais

Gilberto Garcia
Alerta-se que, segundo pesquisas, um Número Expressivo dos Terreiros de Umbanda e Candomblé Atuam na Informalidade no Brasil, e em função desta Situação Fática, deixam, consequentemente, de Usufruir de Prerrogativas Legais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil

Gilberto Garcia
As obrigações legais que as Igrejas e Organizações Religiosas estão submetidas no Ordenamento Jurídico Nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

As consequências da SARS-CoV-2 na educação brasileira

Gilberto Garcia
Cientistas tem sido instrumento divino para descobrir vacinas, além dos cuidadores de gente, que são equipe médica, profissionais de saúde, enfermeiras, objetivando a perpetuação da espécie humana, à qual vem sendo aplicada junto a população, dentro do calendário disposto pelo Ministério da Saúde.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

A perspectiva religiosa na prevenção e restauração de vidas na guerra das drogas

Gilberto Garcia
Percebe-se que a Imprensa Nacional demonstra uma incompreensível obsequiosidade no tratamento que jornais e jornalistas dispensam aos usuários de drogas ilícitas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

O esvaziamento da atuação Institucional dos Sindicatos na pandemia da covid-19

Gilberto Garcia
Percebe-se que não houve, e parece que vai não ocorrer, qualquer contribuição pecuniária solidária oriunda dos Rendimentos dos Funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, de todos os níveis e esferas de todos os Poderes da República, neste tempo de pandemia do Coronavírus na sociedade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021

TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja

Gilberto Garcia
É importante que Atribuições Seculares da Organização de Fé fiquem, preferencialmente, a cargo de profissionais contratados pela Igreja.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021

O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas

Gilberto Garcia
É de se anotar que um dos fatores que tem contribuído para o desinteresse da membresia nos aspectos organizacionais do exercício da fé, é porque tem se insistido num modelo tradicional, que está ultrapassado, carecendo de inovação e criatividade dos gestores para envolver os fiéis na administração.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos

Gilberto Garcia
É insólita a tentativa de cercear que determinados grupos religiosos, influenciem no processo eleitoral de escolha de representantes governamentais, da participação no debate de políticas públicas, numa ativa contribuição para o progresso do país.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

Gilberto Garcia
O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Gilberto Garcia
Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2020

O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país

Gilberto Garcia
A sociedade, através das ferramentas legais que o direito disponibiliza, encontra as formas de se organizar, inclusive, em situação emergenciais, para sua auto-preservação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de maio de 2018

A relação trabalhista entre os pastores, igrejas e o TST

Gilberto Garcia
Como profissional do Direito, entendemos a impossibilidade jurídico-eclesiástica, exceto no caso de desvirtuação da atuação da Eclesiástica da Igreja ou Organização Religiosa, e/ou, desvio de função do Ministro de Confissão Religiosa, e aí ele, verdadeiramente não atua como Líder Espiritual, como ratificado pela decisão do TST.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Povo religioso, estado laico

Gilberto Garcia
A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem religião oficial é uma das maiores conquistas da humanidade.