segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Gilberto Garcia

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Migalheiro desde janeiro/2018.

Mestre em Direito. Professor universitário. Autor de obras jurídico-eclesiásticas. Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

Migalhas de peso O esvaziamento da atuação Institucional dos Sindicatos na pandemia da covid-19
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

O esvaziamento da atuação Institucional dos Sindicatos na pandemia da covid-19

Percebe-se que não houve, e parece que vai não ocorrer, qualquer contribuição pecuniária solidária oriunda dos Rendimentos dos Funcionários Públicos Federais, Estaduais e Municipais, de todos os níveis e esferas de todos os Poderes da República, neste tempo de pandemia do Coronavírus na sociedade.
Migalhas de peso TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja
terça-feira, 10 de agosto de 2021

TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja

É importante que Atribuições Seculares da Organização de Fé fiquem, preferencialmente, a cargo de profissionais contratados pela Igreja.
Migalhas de peso O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas
segunda-feira, 7 de junho de 2021

O isolamento social e as assembleias virtuais nas organizações associativas

É de se anotar que um dos fatores que tem contribuído para o desinteresse da membresia nos aspectos organizacionais do exercício da fé, é porque tem se insistido num modelo tradicional, que está ultrapassado, carecendo de inovação e criatividade dos gestores para envolver os fiéis na administração.
Migalhas de peso A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

A sociedade brasileira e a estigmatização de grupos religiosos

É insólita a tentativa de cercear que determinados grupos religiosos, influenciem no processo eleitoral de escolha de representantes governamentais, da participação no debate de políticas públicas, numa ativa contribuição para o progresso do país.
Migalhas de peso As eleições municipais e a liberdade religiosa
quarta-feira, 4 de novembro de 2020

As eleições municipais e a liberdade religiosa

O povo brasileiro é chamado para exercer uma de suas mais importantes contribuições na condição de cidadãos, no Sistema Eleitoral Pátrio, que é eleger seus representantes entre aqueles que se dispõe a atuar no Executivo e no Parlamento.
Migalhas de peso A legislação brasileira e legado judaico-cristão
terça-feira, 28 de julho de 2020

A legislação brasileira e legado judaico-cristão

Existem mais que semelhanças entre as Leis Brasileiras que regem o Sistema Jurídico Nacional e o Livro Sagrado, na realidade ela é fonte para variados preceitos legais vigentes em nosso país, especialmente oriundos do Pentateuco.
Migalhas de peso O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país
quarta-feira, 8 de abril de 2020

O estado de calamidade pública e o exercício da fé no país

A sociedade, através das ferramentas legais que o direito disponibiliza, encontra as formas de se organizar, inclusive, em situação emergenciais, para sua auto-preservação.
Migalhas de peso A relação trabalhista entre os pastores, igrejas e o TST
quinta-feira, 10 de maio de 2018

A relação trabalhista entre os pastores, igrejas e o TST

Como profissional do Direito, entendemos a impossibilidade jurídico-eclesiástica, exceto no caso de desvirtuação da atuação da Eclesiástica da Igreja ou Organização Religiosa, e/ou, desvio de função do Ministro de Confissão Religiosa, e aí ele, verdadeiramente não atua como Líder Espiritual, como ratificado pela decisão do TST.
Migalhas de peso Povo religioso, estado laico
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Povo religioso, estado laico

A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem religião oficial é uma das maiores conquistas da humanidade.