2.jun.2021
2.jun.2021
O ativismo judicial do STF e a democracia
O papel judicial recomendado é denominado como "tribunais protegendo a democracia", inspirada em uma separação de poderes que se coloca em defesa da revisão constitucional, todavia, mediante princípios de contenção judicial e regras profiláticas. O desafio populista faz com que os tribunais devam retardar a degradação democrática.
2.jun.2021
O turismo da vacina sob o olhar dos direitos humanos
Há pouco mais de um ano as motivações para viajar eram muitas: lazer, trabalho, sonhos. Contudo, passado mais de um ano de pandemia outra motivação tem aflorado nas vitrines de agências de viagem mundo afora: vacinas.
2.jun.2021
Luvas na locação de imóveis
O entendimento prevalecente dos Tribunais Pátrios caminha no sentido de não distinguir o prazo da locação para o pagamento das luvas.
2.jun.2021
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a 2ª (3ª?) onda da covid-19
Várias discussões ocorreram no meio jurídico falando de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos em razão dos efeitos da pandemia do covid-19. Mas essa revisão deverá ou poderá ocorrer em qualquer situação? É o que iremos explorar a seguir.
2.jun.2021
Auxílio doença x auxílio por incapacidade temporária
Qual a diferença para o segurado essa mudança legislativa, onde a Lei diz: Auxilio Doença e o Decreto, na mudança, prevê: Auxílio por Incapacidade Temporária?
2.jun.2021
O projeto de lei 2403/19 e suas possíveis alterações no Código Penal
Nesse artigo analisaremos as principais mudanças e seus reflexos no direito penal, segundo o autor do projeto, as mudanças se fazem necessária visto se mostram brandas e desatualizada. O projeto estar em trâmite na CCJ.
2.jun.2021
Em tempos de pandemia, o namoro é considerado união estável?
Primeiro, precisamos esclarecer o significado dessa relação. A união estável só é configurada quando preenchidos os seguintes requisitos: relacionamento público, contínuo, duradouro e com o objetivo de constituir uma família, conforme estipulado pela lei brasileira.
2.jun.2021
Execução invertida
A Execução Invertida e o dever da União, em decisões judiciais proferidas pelos Juizados Especiais Federais, de efetuar os cálculos para a execução das verbas devidas nas ações em que for condenada.
2.jun.2021
Algumas linhas sobre o projeto de nova lei de licitações
O projeto de nova lei de licitações preserva muitas das disposições atuais sobre a matéria e consolida no texto legal diversos entendimentos do Tribunal de Contas da União.
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