21.dez.2021
21.dez.2021
O Brasil está no rumo da universalização do saneamento?
O amplo conjunto de evidências acerca da trajetória de sistemas de saneamento, no Brasil e no exterior, sugerem que a era inaugurada no País com o início da vigência do MLS deverá ser benéfica para certas regiões e populações, podendo ser ineficaz ou mesmo prejudicial para outras. Para que os avanços prevaleçam, precisaremos saber lidar com fatores para além da lógica formal da legislação.
21.dez.2021
Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)
Os projetos aprovados são de extrema relevância para a economia brasileira, incentivando o aumento de investimentos nos setores ferroviário e de cabotagem, com a redução de custos e a modernização dos modais que são fundamentais para o transporte de cargas do país.
21.dez.2021
Haveria uma transição ecológica, como projeto político, econômico, social e espiritual?
Há uma anestesia aplicada com maestria e proficiência no mundo. Fala-se muito, criou-se uma nova educação, adotaram-se novos padrões comportamentais, tudo misturado com os verdadeiros e os autênticos representantes que foram levados ao escanteio, sem chance de falar com propriedade. E em qualquer recanto, sobretudo no Brasil.
21.dez.2021
A questão da segurança jurídica na economia
A segurança jurídica é tão indispensável à economia e ao harmônico convívio social quanto o ar revela-se indispensável para a existência da vida humana, de modo que sem ar não se vive e sem segurança jurídica não se consegue obter a tão almejada paz social.
21.dez.2021
Lewandowski concede cautelar com importantes definições sobre competência dos entes federados em matéria ambiental
A decisão do STF, norteia o tema da competência legislativa ambiental, estabelecendo a inconstitucionalidade de leis estaduais que não observam o sistema de repartição de atribuições administrativas em temas de proteção ambiental.
21.dez.2021
Auxílio-acidente: o que é, quando se aplica e como funciona esse benefício?
Leia o artigo para saber o que é o auxílio-acidente e como ele pode ser benéfico para o trabalhador.
21.dez.2021
EC114 - Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios
A EC 114 introduziu um programa de renda mínima no Texto Constitucional e alterou o sistema de precatórios.
21.dez.2021
Empresas - Nova lei de improbidade administrativa: 3 pontos centrais
As novas disposições legislativas vieram para especificar a aplicação da lei de Improbidade Administrativa aos agentes privados, delimitando as hipóteses e os requisitos de incidência sobre empresas, sócios, cotistas, diretores e colaboradores.
21.dez.2021
A LC 187/21 para as entidades do terceiro setor: "a nova lei do CEBAS"
O CEBAS é condição exigível e indispensável para fruir da imunidade tributária e não mais uma certificação meramente declaratória.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
