15.dez.2021
15.dez.2021
ESG e sua relação com a Inovação e a propriedade intelectual
Embora, o conceito ESG já exista desde 2005, o tema se tornou mais conhecido nesse período, visto que em 2019 já havia um destaque para o termo "Environmental" com mais de 11 milhões de citações referentes ao tema publicadas.
15.dez.2021
Direitos fundamentais como mecanismo de acesso à justiça e razoável duração do processo
Este artigo tem como intuito evidenciar o acesso à justiça como um principio constitucional, analisando tais regras que viabilizam e dificultam a sua propositura e concretização efetivada, bem como a razoável duração processual.
15.dez.2021
O julgamento do caso "Boate Kiss" na visão sistêmica
O presente texto tem por objetivo realizar uma crítica à fundamentação da decisão proferida pelo Magistrado no processo envolvendo o Caso da boate KISS, considerando para tanto os instrumentos utilizados pelo Direito Sistêmico e Pensamento Sistêmico, por entender que a sentença proferida ultrapassa os limites do sistema penal com intuito de "satisfazer" o clamor social por justiça.
15.dez.2021
A criminalização da violência psicológica contra a mulher e seus impactos no âmbito trabalhista
O presente artigo apresenta os possíveis impactos no âmbito trabalhista em relação ao artigo 147-B da lei 14.188 promulgada em julho de 2021 pelo Presidente da República, que criminalizou a violência psicológica contra a mulher.
15.dez.2021
O ser humano, o vírus e a (há) esperança (?)
Reflexões sobre um ano que termina e um vírus que permanece.
15.dez.2021
A inconstitucionalidade da base de cálculo da taxa TLF com base no número de funcionários
A inconstitucionalidade da taxa TLF com base no número de funcionários trouxe alguns reflexos para as empresas, um deles foi o aumento expressivo que as empresas agora terão que pagar.
15.dez.2021
As relevantes discussões judiciais sobre o reintegra no âmbito do STF
Um julgamento favorável do STF em relação às questões acima descritas garantirá que o reintegra funcione como efetivo mecanismo de desoneração tributária das exportações, que é justamente a razão pela qual ele foi instituído.
15.dez.2021
STJ cria súmula e pacifica entendimento sobre prescrição de crédito fiscal parcelado
Esta decisão fundamenta-se no art. 174, IV, do Código Tributário Nacional, que determina a interrupção do prazo prescricional.
15.dez.2021
Última chance para os afetados pela pandemia renegociarem dívidas com a Fazenda
Tanto as propostas por adesão quanto a negociação direta e individual com a PGFN são excelentes oportunidades para quem ficou muito tempo sem capital de giro e que agora pode pensar em honrar seus compromissos com vantagens e planejamento.
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