31.mai.2021
31.mai.2021
Teletrabalho e home office não são a mesma coisa!
Saber diferenciar, bem como aplicar a melhor forma de trabalho não presencial, pode evitar problemas futuros para o empregador.
31.mai.2021
O STJ, o pacote anticrime e a progressão de regime nos crimes hediondos
É importante que a interpretação e integração das leis penais não ocorram em descompasso com as garantias fundamentais do acusado/condenado consistentes na observância dos princípios da legalidade.
31.mai.2021
A ANPD e as expectativas frente ao contexto europeu
Como instrumento de planejamento das ações regulatórias consideradas prioritárias e divididas em três fases a se efetivar em até dois anos, vem de encontro não somente com a tendência internacional de promover ações educacionais em busca de consensos interpretativos.
31.mai.2021
O custo do feminino: A tributação brasileira sobre o consumo como um estímulo à desigualdade de gênero
A forma regressiva do sistema tributário brasileiro, principalmente na tributação sobre o consumo, colabora para o aumento da desigualdade entre homens e mulheres.
31.mai.2021
A pandemia e o direito de visita nos presídios federais brasileiros
O severo regime de isolamento a que são submetidos os apenados do sistema penitenciário federal brasileiro foi agravado diante da Pandemia de covid-19, principalmente no que se refere ao direito de visitas.
31.mai.2021
Audiências virtuais em tempos de pandemia
A realização das audiências virtuais não pode ser de responsabilidade da advocacia. Por isso, o presente artigo apresenta sugestões para as audiências virtuais sejam realizadas.
31.mai.2021
A pandemia, a ignorância e a desinformação que censuram
Andar pelas ruas se tornou uma experiência quase cientifica, como se estivéssemos em laboratórios de pesquisa, ou na guerra, armados com álcool em gel, luvas e máscaras.
31.mai.2021
Labirinto acusatório
Situações que impedem cidadãos de exercerem o direito de defesa, de modo efetivo, no curso dos "megaprocessos", fenômeno da justiça criminal contemporânea que já é objeto de análise da doutrina especializada.
31.mai.2021
Poliamor: Seria possível o seu reconhecimento diante ao ordenamento jurídico pátrio?
Análise a existência, necessidade e aplicação da lei e jurisprudências acerca do poliamor e alguns desdobramentos como causa de sua forma de aplicação.
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