15.dez.2021
15.dez.2021
O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global e seus impactos nos negócios
Governos locais têm apostado na criação de polos de hidrogênio, concentrados em projetos para a exportação direta e indireta de hidrogênio, na forma de amônia ou metanol. O Ceará, por exemplo, criou um grupo de trabalho para desenvolver políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável.
15.dez.2021
A utilização do mandado de segurança para preservar a autoridade do precedente repetitivo
O STJ, conforme decidido no RMS 53790/RJ, passou a entender cabível a impetração de mandado de segurança perante o Tribunal de origem, bem como, a interposição de recurso em mandado de segurança para STJ.
15.dez.2021
Generalistas versus especialistas no direito: boia e labirinto?
O direito precisará aprender a viver nesse preocupante mundo novo, no qual o operador do direito terá de se tornar cabeça pensante e não em mero executor de tarefas repetitivas.
15.dez.2021
TTS/Corredor de importação de Minas Gerais: redução de custos
Saiba como esse Tratamento Tributário Setorial de Minas Gerais pode reduzir os custos de suas operações de importação.
15.dez.2021
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.
15.dez.2021
Saiba quais são os benefícios do processo de recuperação judicial
O processo visa o soerguimento de empresa em dificuldades financeiras e possui requisitos que precisam ser cumpridos cumulativamente.
15.dez.2021
O CPC15, a sistemática dos precedentes e suas peculiaridades
É imprescindível que não só os advogados, mas também a sociedade como um todo compreendam as nuances e peculiaridades da sistemática processual (e do processo tributário), para que os reflexos dos chamado leading cases sejam mensurados de maneira adequada e compatível com a realidade de cada caso.
15.dez.2021
Hidrogênio verde: o próximo grande acontecimento em termos de energia para o Brasil e o mundo
Estudos indicam que isso poderia contribuir para a descarbonização da economia mundial e promoção para um mercado mais competitivo.
14.dez.2021
A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo sistema de pagamento instantâneo pix
Da responsabilidade civil das instituições financeiras em fraudes bancárias ocorridas durante o uso do novo sistema de pagamento instantâneo pix.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
