31.mai.2021
31.mai.2021
Labirinto acusatório
Situações que impedem cidadãos de exercerem o direito de defesa, de modo efetivo, no curso dos "megaprocessos", fenômeno da justiça criminal contemporânea que já é objeto de análise da doutrina especializada.
31.mai.2021
Poliamor: Seria possível o seu reconhecimento diante ao ordenamento jurídico pátrio?
Análise a existência, necessidade e aplicação da lei e jurisprudências acerca do poliamor e alguns desdobramentos como causa de sua forma de aplicação.
31.mai.2021
Toda ação rescisória desconstitui decisão transitada em julgada quanto à tese do "século"?
A classe jurídica questiona quanto às eventuais ações rescisórias que a União adentre contra as decisões já transitadas em julgada. Felizmente, existe segurança jurídica contra a pretensão fazendária.
31.mai.2021
Amazônia 451: Uma distopia ambiental brasileira
A clássica obra "Fahreheit 451" apresenta um paradoxo que pode ser igualmente visualizado na atual política ambiental brasileira. Tal qual narrado no livro, a tônica governamental parece ser instigar o fogo ao invés de combatê-lo.
31.mai.2021
BPC e/ou LOAS
De carona, à luz do texto constitucional supradito, a Seguridade Social, formado pela prestação de serviço público de ampla proteção, é consistente no tripé: Saúde, assistência e previdência.
31.mai.2021
O aumento de "uniões estáveis" X "namoros qualificados" na pandemia do coronavírus
A União Estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família.
31.mai.2021
A inteligência artificial na formação dos precedentes do STJ: Sistema Sócrates 2.0
Sem a pretensão de substituir a inteligência, a competência e a mão de obra humanas, o Sócrates 2.0 foi concebido como uma plataforma.
31.mai.2021
A intervenção estatal quando realmente necessário
No setor de serviços algumas atividades alavancaram, como plataformas de streaming e e-commerce, mas a grande maioria foi afetada pelas políticas de isolamento e distanciamento social.
31.mai.2021
Os poderes do condomínio frente ao direito de propriedade para o STJ
Ao julgar o Recurso Especial 1.819.075/RS, o Superior Tribunal de Justiça adotou entendimento divergente daquele reiteradamente aplicado pela Corte em lides em que há um confronto entre a convenção de condomínio e o direito de propriedade.
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