30.mar.2022
30.mar.2022
Blockchain, DeFi, NFTs, criptomoedas, smart contracts e anarco-capitalismo
Advogados podem ajudar engenheiros e programadores a construir smart contracts colaborando para trazer mais eficiência para as cláusulas. Podem, também, auxiliar corretoras de criptomoedas a construírem um sistema jurídico próprio capaz de lidar com os conflitos que venham a surgir.
30.mar.2022
Guerra na Ucrânia traz lição econômica para o Brasil e o mundo
Além das questões humanitárias e políticas, a guerra na Ucrânia e a retaliação mundial à Rússia na forma de sanções econômicas faz pensar sobre o grau de dependência de produtos de um país para o outro.
30.mar.2022
Riscos legais para empresas e indivíduos brasileiros frente a invasão Russa à Ucrânia
Este artigo busca oferecer orientação acerca do possível risco legal existente para empresas e indivíduos brasileiros que possuam direta ou indiretamente relações comerciais e financeiras com contrapartes russas.
30.mar.2022
Stalking: a criminalização branda de um crime grave
Em 2021 foi aprovada e sancionada a lei prevendo os atos de stalking como crime. Ao mesmo tempo que o Estado deu uma resposta para as crescentes denúncias, ele também foi econômico na disposição da sanção penal.
30.mar.2022
Criptoativos: como declarar na DIRPF 2022?
O código de cada criptoativo é diferenciado entre bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs e outros.
30.mar.2022
Entenda a medida provisória que regulamenta o trabalho remoto
Importante lembrar que a medida provisória tem força de lei e entra em vigor na data de sua publicação no diário ficial, o que ocorreu na data 28/3. No entanto, tem validade máxima de apenas 120 dias e, para ser convertida em lei, deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional
30.mar.2022
Indústria têxtil
Autossuficiente na produção de algodão, o Brasil produz cerca de 8,9 bilhões de peças de vestuário, sendo referência mundial.
30.mar.2022
O segurador sub-rogado não se submete à cláusula de eleição de foro em contrato internacional de transporte entre segurado e transportador
"A cláusula de eleição de foro firmada entre a autora do dano e o segurado não vincula a seguradora em ação regressiva de ressarcimento do valor pago ao segurado em virtude do dano na carga."
30.mar.2022
Em defesa da manutenção dos julgamentos por videoconferência nos tribunais
Lutemos sempre por mais justiça! Lutemos em defesa da manutenção da possiblidade de realização dos julgamentos por videoconferência nos tribunais brasileiros!
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