31.mar.2022
31.mar.2022
Mares agitados
Não se espera calmaria quando se fala em BR do Mar, principalmente por parte dos representantes dos profissionais marítimos, insatisfeitos com a manutenção do veto pelo Congresso.
31.mar.2022
Startups, venture capital e LGPD
A inovação, o empreendedorismo e o surgimento de novas tecnologias são fatores que impulsionam o desenvolvimento de um país.
31.mar.2022
Quais as diferenças entre as carreiras de técnico e analista no serviço público?
Confira o que você precisa saber para escolher a carreira que mais combina com você e, assim, iniciar os estudos.
31.mar.2022
A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.
31.mar.2022
Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais
A liberdade de expressão é ampla, entretanto deve ser exercida dentro dos padrões morais, legais e constitucionais, sob pena de violar direito alheio e causar danos irreversíveis.
31.mar.2022
A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais
Para evitar o risco desnecessário de pagamento de elevados honorários sucumbenciais, tanto sob o ponto de vista do empresariado, quanto do consumidor, as partes deverão analisar com máxima cautela a propositura de ações.
31.mar.2022
A LGPD nas relações de trabalho
É importante dizer que a LGPD foi criada principalmente para visar a proteção e privacidade dos titulares, que são, principalmente, os afetados pelo compartilhamento de seus dados privados.
30.mar.2022
Empréstimo consignado para BPC/LOAS
Outra novidade da MP, é que além do governo ter possibilitado o empréstimo consignado para o BPC e o Auxílio Brasil, ampliou a reserva de empréstimo de 35% para 40% de renda dos beneficiários.
30.mar.2022
Blockchain, DeFi, NFTs, criptomoedas, smart contracts e anarco-capitalismo
Advogados podem ajudar engenheiros e programadores a construir smart contracts colaborando para trazer mais eficiência para as cláusulas. Podem, também, auxiliar corretoras de criptomoedas a construírem um sistema jurídico próprio capaz de lidar com os conflitos que venham a surgir.
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