11.nov.2021
11.nov.2021
Fui diagnosticado com Covid-19 e perdi uma etapa do certame! Posso reverter a eliminação?
A apresentação de documentos médicos que comprovem a infecção do candidato (Covid-19), e a recomendação médica de isolamento pelo período coincidente à fase "perdida" do concurso é fundamental.
11.nov.2021
O que é o Rio Importa + e como ele pode auxiliar nas Importações
Saiba como o diferimento concedido pode auxiliar nas importações através dos portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro.
11.nov.2021
Como importar sob regime de tributação unificada
Simples Nacional: conheça o RTU e saiba como ele poderá simplificar seus processos e agilizar suas importações.
10.nov.2021
Herança digital: breve estudo entre Angola e Brasil sobre patrimônio virtual transmissível mortis causa
Angola e Brasil possuem em seu cotidiano debates parecidos. O cotejo entre privacidade e a transmissão do patrimônio digital aos herdeiros em razão mortis causa ganha destaque uma vez que envolve tangibilidade econômica e afetiva.
10.nov.2021
Pessoas trans e a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A autodeterminação informacional, fundamento dos regimes de proteção de dados, corrobora a diversidade de identidades de gênero, contribuindo para tutelar os direitos das pessoas trans.
10.nov.2021
Morte e Vida da EIRELI
Pouco depois de completar dez anos de existência a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada deixa de existir no ordenamento jurídico brasileiro e dá lugar à recém-chegada sociedade limitada unipessoal.
10.nov.2021
Cobrança das tarifas de limpeza urbana/taxa de lixo na fatura de água
Em virtude dos impactos da matéria em diversos campos do Direito, particularmente Tributário e Consumerista (CDC), muitos questionamentos jurídicos vieram a tona.
10.nov.2021
Os valores dos pedidos e a limitação da condenação trabalhista
Não se pode, contudo, deixar de aplicar a legislação, ainda que sob a justificativa de que ela não seria adequada ao sistema legal trabalhista. A decisão do TST, nestes termos, reforça o entendimento de que a lei deve ser seguida e que a defesa dos interesses dos trabalhadores, talvez, devesse ter como foco a produção legislativa, não sua aplicação pelo poder judiciário.
10.nov.2021
Proposta de tributação das apostas - Vem aí a CIDE-Jogos?
A intenção de Carreras é louvável, mas há um ponto importante que deve ser observado, sob pena dessa contribuição já nascer inconstitucional.
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