24.mar.2022
24.mar.2022
O distanciamento necessário entre o Lobby e a corrupção
Afirma-se que o Lobby é uma atividade importante em uma sociedade pautada em valores democráticos, podendo ser usado para uma boa causa, de benefício e interesse social.
24.mar.2022
Julgamento da revisão da vida toda: O pedido de destaque pode ser feito a qualquer tempo?
Após votação de todos os ministros, Nunes Marques pede destaque, reiniciando o julgamento e arrastando a conclusão do julgado.
24.mar.2022
É possível prever o preço do bitcoin?
O presente artigo visa evidenciar que, muito embora existam estudos e análises acerca da previsão de preço do bitcoin, essa tarefa se mostra até o presente momento impraticável e especulativa.
24.mar.2022
Advocacia tem vitória no STJ: receberá honorários justos!
Colocar fim à insegurança jurídica e dar força ao ato de litigar com mais responsabilidade são mais efeitos desejáveis dessa decisão.
24.mar.2022
Conheça a lei BR do mar: AFRMM em 8% vetado e redução de custos na importação
Saiba o que a lei BR do Mar pode representar para os custos com frete no Brasil e sua relação com a cabotagem e saiba como obter reduções de custos efetivas e a curto prazo em suas operações de importação.
24.mar.2022
Alistamento de jurados do Tribunal do Júri
Os jurados são cidadãos comuns, que não são juízes concursados e cujos votos determinarão o destino do réu.
24.mar.2022
O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria 55/2022, instituiu um grupo de trabalho que debaterá questões relacionados ao tratamento do consumidor superendividado, especialmente para aperfeiçoar fluxos e procedimentos de modo a facilitar o trâmite de processos envolvendo o tema.
24.mar.2022
Impressões sobre as mudanças trazidas pela lei 14.307/22 na lei dos planos de saúde
Resta saber se as normas regulamentadoras irão preencher as lacunas necessárias e assegurar a almejada "isonomia de acesso à saúde privada com os serviços públicos de saúde", ou se teremos mais uma norma contribuindo para a excessiva judicialização do acesso à saúde no Brasil.
24.mar.2022
As vantagens do seguro M&A nas operações de M&A
Seguindo a tendência internacional, a expectativa é que esse tipo de apólice ganhe relevância no mercado de fusões e aquisições local.
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