10.nov.2021
10.nov.2021
Previsão de maior controle na nova lei de licitações pode dificultar contratações
É preciso acompanhar como será o comportamento na aplicação da lei, pois, como diria o poeta: "amanhã pode acontecer tudo... inclusive nada".
10.nov.2021
Primeira semana da COP 26
As florestas, como a Amazônia, são essenciais para remover o dióxido de carbono da atmosfera, ajudando a conter o aquecimento global. Dessa forma, há bons motivos para manter o otimismo com relação ao papel que o Brasil vem desenvolvendo, como parte da solução frente à crise climática global.
10.nov.2021
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
A especialíssima condição do segmento e das marcas farmacêuticas, deve-se, observar questões como a necessidade ou não de prescrição médica; o fim terapêutico almejado; se o consumidor manuseia, nas gôndolas, os medicamentos lado a lado com marcas similares; se o acesso se dá somente por intermédio de profissional com conhecimento sobre os medicamentos, entre outros fatores.
10.nov.2021
ADC 49: Solução ou problema?
Tem-se, em linhas práticas, um cenário nebuloso e de insegurança jurídica, tendo em vista que ainda não restou absolutamente alinhado no STF a possibilidade de utilização de créditos.
10.nov.2021
Entenda o que diz o STJ sobre a multa decendial nos contratos do Sistema Financeiro Habitacional
É de extrema importância a revisão e impugnação dos cálculos quando o exequente inclui no cálculo do cumprimento da sentença, os juros sobre a multa decendial. Ao executado (seguradora) caberá impugnar o excesso de execução, visto que a multa decendial deve obedecer o previsto no art. 412 do Código Civil de 2002, bem como o estipulado na cláusula do contrato.
10.nov.2021
O STJ determina a reunião de ações coletivas atinentes aos descontos em semestralidade pela pandemia da Covid-19 perante único juízo
O caso ainda contou com grande influência de recentes entendimentos do E. STF, como a inconstitucionalidade das leis estaduais que regulamentaram a concessão linear de descontos nas redes privadas de ensino no período da pandemia.
10.nov.2021
Qual o ativo mais valioso para o advogado criminalista?
Sem uma boa dose de romantismo a vida não tem cor e a advocacia criminal, por sua vez, perde o sentido.
10.nov.2021
A citação por meio eletrônico e seus reflexos na prática
O atual cenário clama por uma modalidade de citação mais célere e econômica, no entanto, a utilização dos meios eletrônicos, deve ser realizada com muita cautela, visto a necessidade de resguardar os direitos e deveres de ambas as partes.
10.nov.2021
Execução de crédito com garantia real
O verbo "recairá" presente na referida norma, dá a entender que é a execução da garantia real é obrigatória, mesmo que o credor tenha localizado outros bens do devedor.
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