15.out.2021
15.out.2021
Governança corporativa nas startups
A governança corporativa nas startups não só é uma forma de evitar problemas futuros, mas também ela certamente agrega valor ao negócio, aumentando as chances de harmonizar interesses, excelência da operação, segurança da gestão e sucesso do empreendimento.
15.out.2021
O que é e o que não é papel do corretor na contratação de um seguro
Ao aderir ao contrato de seguro, seja ele qual for, o segurado passa a receber regularmente a cópia do Certificado Individual de Seguro, onde constam as informações acerca do acesso às Condições Contratuais da Apólice de Seguro, as Condições Gerais e Especiais de cobertura e orientações sobre como proceder no caso da ocorrência de um evento indenizado.
15.out.2021
Contrato de locação e pandemia
No entender dessa que subscreve, é possível juridicamente, a prorrogação contratual para a normalização daquele que perdeu receita, em decorrência dos fechamentos dos ambientes, por ordem dos gestores públicos, Estadual e Municipal, por causa da pandemia, baseados nos princípios dos lucros cessantes e danos emergentes.
15.out.2021
Ações consumeristas e desjudicialização
O direito de acesso à Justiça é uma garantia constitucional, mas será que diante de um conflito o melhor caminho é acionar o Poder Judiciário imediatamente?
15.out.2021
Boas práticas empresariais com relação aos trabalhadores com câncer - aspectos trabalhistas e ligados aos planos de saúde
Saiba quais são os questionamentos mais comuns no dia a dia de nossos escritórios.
15.out.2021
O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis
Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que, desde 2014, passou a apostar no mecanismo automático de tributação.
15.out.2021
Prova emprestada no processo do trabalho. Prova testemunhal
A demonstração dos fatos e a busca da verdade real é alcançada mediante a utilização de todos os meios de prova, explicitados ou não, nas normas legais, desde que moralmente legítimos, o que inclui a prova emprestada.
15.out.2021
Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção
O Tribunal confirmou a sentença de primeira instância para autorizar a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins, em consonância com o julgamento do STF nos autos do RE 574.706/PR - tema 69, bem como declarou o direito do contribuinte de compensar ou restituir via precatório.
15.out.2021
Da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre os juros moratórios contratuais recebidos pelas empresas
As empresas possuem fortes fundamentos jurídicos para pleitearem junto ao Poder Judiciário a exclusão dos juros moratórios da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, bem como para requerer a restituição dos tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
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