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Investigações corporativas privadas contra empregados
30.set.2022

Investigações corporativas privadas contra empregados

Não se deve desconsiderar que as entidades privadas também são responsáveis pela potencialização prática dos direitos e garantias fundamentais contemplados, adotados ou tolerados pela Constituição Federal de 1988 e, portanto, toda decisão adotada nessa seara merece a consideração aos direitos fundamentais da contraparte que, possivelmente, está sob a mira de uma possível/provável restrição ao seu patrimônio jurídico.

A seguridade social e os idosos
30.set.2022

A seguridade social e os idosos

Em breve, o Estado só poderá prover as necessidades básicas e, quem quiser, há de buscar, na previdência complementar, a poupança de longo prazo que lhe permita alcançar a idade avançada em condições dignas e saudáveis.

O sócio oculto e a sociedade em conta de participação
30.set.2022

O sócio oculto e a sociedade em conta de participação

A Sociedade em conta de participação (SCP) retornou ao cenário jurídico empresarial como uma ferramenta importante para diversos modelos de negócios. Neste formato, a responsabilidade recai sobre o sócio ostensivo enquanto o participante, em regra, apenas investe e recolhe seus dividendos.

De Brasília a Pequim: eleições 2022 e perspectivas para a política externa sino-brasileira
30.set.2022

De Brasília a Pequim: eleições 2022 e perspectivas para a política externa sino-brasileira

Helena Rocha Matos

Se por um lado é valioso ao Brasil possuir a China como importador de nossas commodities e processados, é necessário que essa relação seja estruturada de modo a reservar a autonomia brasileira e sua relevância histórica na região sul-americana, bem como a dar condições de que o mercado interno seja competitivo para os produtores nacionais quando em situação de concorrência com os chineses.

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