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Pindorama e os nativos originários: a relação do etnocídio, genocídio e às constantes violações a comunidade indígena
3.mar.2022

Pindorama e os nativos originários: a relação do etnocídio, genocídio e às constantes violações a comunidade indígena

Os nativos originários são os verdadeiros herdeiros de Pindorama que após a tomada das navegações exploratórias realizada pelos europeus, este lugar se tornou Brasil. O etnocídio, genocídio e as violações à dignidade da pessoa humana fazem parte desta história sangrenta que possuem responsáveis, mas nunca responsabilizados.

Os defeitos construtivos e as consequências para o Direito Imobiliário
3.mar.2022

Os defeitos construtivos e as consequências para o Direito Imobiliário

Em diversas vezes, as partes fixadas no polo passivo das demandas respondem mais de uma ação pelos "mesmos problemas", considerando que muitas constroem condomínios, ou seja, possuem várias unidades imobiliárias com danificações similares, elevando, consequentemente, o desembolso pecuniário necessário para solver os valores estabelecidos na esfera judicial a título indenizatório.

Obras emergenciais e autonomia contratual do síndico
3.mar.2022

Obras emergenciais e autonomia contratual do síndico

O síndico se apresenta como autorizado pela lei de regência, aplicável aos condomínios edilícios, para contratar, isoladamente, e sem prévia autorização da assembleia, empresas ou pessoas físicas, nesse tocante, para o fito de realizar obras necessárias e imprescindíveis em caráter de urgência.

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