3.mar.2022
3.mar.2022
Securitizadoras ganham um marco regulatório para chamar de seu
É importante ressaltar que a norma também traz uma seção destinada a quais regras, procedimentos e controles internos devem ser adotados pelas Companhias Securitizadoras, sob o comando de um diretor específico.
3.mar.2022
Quanto vale uma briga?
O conhecimento do business da empresa, aliado à análise das implicações (legais, financeiras, contábeis e comerciais), bem como às perspectivas de êxito e estratégias, vislumbradas pelo responsável pelo contencioso estratégico, são os alicerces principais de uma tomada de decisão fundamentada sobre brigar ou não brigar.
3.mar.2022
Terceirização ilícita: TST define que litisconsórcio passivo entre prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário
Pleno do TST, em julgamento do incidente de recurso repetitivo, fixou tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização, nas reclamações trabalhistas em que se discute a legalidade da terceirização de atividade-fim, sob alegação de fraude. Referida decisão trata-se, na verdade, de um desdobramento da decisão firmada pelo STF.
3.mar.2022
ADIn 4.980/DF e o uso do Direito Penal - Tributário como ferramenta arrecadatória
Reconhecer a desnecessidade de encerramento do procedimento administrativo tributário representaria o uso, por mais uma vez, do Direito Penal como instrumento coercitivo de cobrança tributária.
3.mar.2022
O impacto financeiro causado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia
A Rússia invadiu a Ucrânia e há muito tempo se falava nessa possibilidade. Certamente há uma série de fatores que serão negativos para o bolso, como a alta no petróleo, no gás e o aumento nos custos de transporte, que terá efeitos em todos os setores.
3.mar.2022
Irrazoável aumento do IPTU de São Paulo
A variação do índice do INPCA no ano de 2021 foi de 10,06%, donde a ilegalidade daqueles lançamentos que desobedeceram ao princípio da vinculação da administração a seus próprios atos.
3.mar.2022
Da validade contratual dos títulos de capitalização
O presente artigo vale de aspectos da validade contratual, aplicada ao produto bancário: título de capitalização, bem como o resgate do seu capital.
3.mar.2022
Da falha da prestação de serviço em contrato de leasing de veículo
Para viabilizar a medida judicial é de suma importância comprovar a existência de gravame e o descumprimento do prazo legal de 10 (dez) dias pela instituição financeira, que ora está obstando a transferência para o nome do comprador, requerendo com urgência a transferência compulsória, desde que não decorra de nenhuma culpa do consumidor.
3.mar.2022
Eleições 2022 - Um trabalho de futurologia
A volta da propaganda partidária pleiteada pelo Congresso mostra que TV e rádio ainda têm fundamental papel na consolidação de imagens, mas o próprio TSE já tenta desenhar melhores regras para o ambiente virtual no período de campanhas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
