3.mar.2022
2.mar.2022
O "Golpista do Tinder" e o crime de estelionato sentimental virtual no Brasil
As questões abordadas tratam do crime de estelionato sentimental, tema polêmico e que tem ganhado evidência no ordenamento jurídico.
2.mar.2022
A inconstitucionalidade da lei 17.719/21 de São Paulo
A lei 17.719/21 é inconstitucional por extrapolar as normas gerais relativas à tributação das sociedades uniprofissionais (Decreto 406/68) e por violar o princípio da capacidade contributiva.
2.mar.2022
O Brasil decente apoia a Ucrânia
O noticiário político internacional desde o início do mês de fevereiro tem mostrado que inúmeros chefes de Estado do mundo livre revelaram incondicional apoio ao povo ucraniano pelas ameaças e evidências que então provinham da Rússia.
2.mar.2022
Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?
Para evitar que sua conta seja invadida e hackeada, é possível a adoção de algumas medidas de proteção.
2.mar.2022
Aprovação do PL 442/91: "A lei do Jogo" veio para regulamentar os jogos de habilidade e de azar no Estado Brasileiro
Após três décadas de discussão, a Câmara dos Deputados finalmente aprovou, hoje, 24/2/22, a regulamentação dos jogos de habilidade e azar em todo o território nacional.
2.mar.2022
STF aprova a Revisão da Vida Toda dando destaque ao Princípio da Isonomia
Após a publicação do resultado do julgamento, que deverá acontecer após o dia 9 de março, todos que ajuizaram ou que pretendem ajuizar a ação buscando a revisão da vida toda terão o entendimento do STF aplicado ao caso.
2.mar.2022
O desafio para a tributação de moedas virtuais
Percebe-se que a maior dificuldade para a tributação das criptomoedas é antes, efetivar o seu rastreamento, o que exige um controle mais efetivo para a identificação dos titulares da moeda virtual pelo Fisco.
2.mar.2022
Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior - CBE - ano base 2021
O preenchimento da declaração é feito via formulário eletrônico disponível no site BACEN.
1.mar.2022
Gestão jurídica e inovação - Parte 6: Controladoria Jurídica e agilidade
Agilidade é agregadora à todas as equipes jurídicas e não apenas para os escritórios que tem a controladoria jurídica implantada ou para os que desejam implementa-la.
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