3.mar.2022
3.mar.2022
Pindorama e os nativos originários: a relação do etnocídio, genocídio e às constantes violações a comunidade indígena
Os nativos originários são os verdadeiros herdeiros de Pindorama que após a tomada das navegações exploratórias realizada pelos europeus, este lugar se tornou Brasil. O etnocídio, genocídio e as violações à dignidade da pessoa humana fazem parte desta história sangrenta que possuem responsáveis, mas nunca responsabilizados.
3.mar.2022
Resistência, resiliência e luta contra uma cultura de distanciamento do Judiciário da sociedade
A Advocacia, inspirada em sua história de defesa das liberdades, dos direitos humanos e da justiça social, deve construir caminhos e pontes que tornem a cidadania respeitada.
3.mar.2022
Onde fica o ESG nas estruturas corporativas?
Acredito que o ESG poderia ficar em um grupo que fosse coordenado por jurídico e compliance.
3.mar.2022
Há crime na captação de clientela em anúncios virtuais e ferramentas de busca?
A manipulação de anúncios digitais e ferramentas de pesquisa virtual pode ser considerada ato de concorrência desleal e captação de clientela, sujeitando os autores a condenações diversas.
3.mar.2022
Gestão jurídica e inovação - Parte 7: utilização do Scrum e Kanban (Scrumban) na controladoria jurídica
A mudança do modelo de gestão, dito de comando e controle, mecanicista, passou a ser preterido frente às vantagens do modelo orgânico, podendo ser aplicado em todos os departamentos jurídicos, bem como, a qualquer setor do escritório de advocacia.
3.mar.2022
Do trabalho das empregadas gestantes e o coronavírus
O Projeto de lei após receber algumas emendas, foi encaminhado ao Senado Federal, depois retornou à Câmara dos Deputados e, por fim, foi remetido ao Executivo e aguarda sanção do Presidente da República.
3.mar.2022
Terceirização ilícita: TST define que litisconsórcio passivo entre prestadoras de serviço e tomadora é necessário e unitário
Pleno do TST, em julgamento do incidente de recurso repetitivo, fixou tese jurídica sobre processos relativos à licitude da terceirização, nas reclamações trabalhistas em que se discute a legalidade da terceirização de atividade-fim, sob alegação de fraude. Referida decisão trata-se, na verdade, de um desdobramento da decisão firmada pelo STF.
3.mar.2022
Quanto vale uma briga?
O conhecimento do business da empresa, aliado à análise das implicações (legais, financeiras, contábeis e comerciais), bem como às perspectivas de êxito e estratégias, vislumbradas pelo responsável pelo contencioso estratégico, são os alicerces principais de uma tomada de decisão fundamentada sobre brigar ou não brigar.
3.mar.2022
Securitizadoras ganham um marco regulatório para chamar de seu
É importante ressaltar que a norma também traz uma seção destinada a quais regras, procedimentos e controles internos devem ser adotados pelas Companhias Securitizadoras, sob o comando de um diretor específico.
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