13.out.2021
13.out.2021
Quis custodiet ipsos custodes?
A PEC altera a vedação sobre exercício da atividade político-partidária - que continua vedada - mas agora com acréscimo: fica vedado, também, "interferir na ordem política e nas instituições constitucionais com finalidade exclusivamente política".
13.out.2021
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
Seja no ambiente online ou nas gondolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco.
13.out.2021
Teoria da asserção: sua aplicação prática e consequências de ser a preterida pelo STJ
Por meio da pesquisa dogmática e instrumental, e da técnica bibliográfica, sistematizou-se a doutrina jurídica, a fim de entender o funcionamento, a necessidade e os efeitos da aplicação da teoria da asserção, que é a prevalecente no Brasil.
12.out.2021
Aparecida, religião, fé e laicidade do Estado
Deve prevalecer a liberdade de crença e religião no Estado democrático brasileiro, com respeito, tolerância e compreensão, tendo em vista o pluralismo religioso e a convivência pacífica e harmoniosa entre os diferentes credos.
11.out.2021
Fim dos processos físicos facilita as fraudes processuais coletivas
Em 2020 foi lançada pelo governo federal a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, considerando o contexto da pandemia e da necessária e urgente retomada econômica, composta por cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.
11.out.2021
É preciso proteger as trabalhadoras gestantes e seus empregadores
Pandemia colocou mulheres gestantes - e seus empregadores - em situação delicada; decisões devem ser tomadas com base em conjunto de normas legais.
11.out.2021
Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante
Uma avaliação histórica das Súmulas Vinculantes, suas aplicações e consequências, permitindo ao leitor uma análise interativa em relação à separação de poderes, às funções típicas e atípicas de cada poder, contextualizando sobre possíveis funções legiferantes dos poderes Judiciário e Legislativo.
11.out.2021
Arbitragem online em conflitos de consumo - Um novo olhar para o direito do consumidor
A aprovação do enunciado 103 na II Jornada de Prevenção e de Solução Extrajudicial de Litígios, promovido pelo Conselho da Justiça Federal, fomenta novas reflexões sobre arbitragem online em conflitos de consumo.
11.out.2021
LGPD e métodos autocompositivos: um ensaio na perspectiva dos agentes de tratamento
Trata-se de ensaio que busca explorar a relação entre o direito da proteção de dados e os métodos autocompositivos de resolução de conflitos, na perspectiva dos agentes de tratamento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
