Daniel Oliveira

Segundo o escritório Martinelli Advogados, a regulamentação do setor beneficiará também as cooperativas e a agricultura familiar, abrindo a possibilidade, inclusive, de que busquem incentivos tributários....

Explorar a evolução da sociedade brasileira com relação ao sexo feminino por meio da elaboração das legislações....

MIGALHAS nº 5.970

Santa Marcelina Cultura e Machado Meyer Advogados revelarão os ganhadores do 12º Prêmio Ernani de Almeida Machado em cerimônia na Sala São Paulo, dia 10/12, seguida pelo concerto da Orquestra Jovem do Estado, que trará obras de Mozart e Dvorak....

MIGALHAS nº 5.006

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade....

MIGALHAS nº 4.959

Este artigo tem a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas...

MIGALHAS nº 4.953

...Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

MIGALHAS nº 4.745

Quando avaliado o perfil comportamental de uma pessoa, é importante considerar as condições do ambiente, momento de vida pessoal enfim, os fatores interno e externo a que a pessoa está sujeita para entender determinado resultado....

MIGALHAS nº 4.611

Não é necessário abrir uma Sociedade de Advogados plural para ter uma grande abrangência ou sucesso nos negócios, a Sociedade Unipessoal pode mostrar um futuro promissor....

Com essas ferramentas e comprometimento dos envolvidos não há planejamento que fique apenas no papel, sendo essa a forma mais eficiente de direcionar de forma responsável e sustentável qualquer negócio....

MIGALHAS nº 4.597

O uso circunstancial de empresas estatais como instrumentos de política macroeconômica, mesmo que interfira pontualmente na estimativa de retorno dos acionistas, pode ocorrer a bem de interesses sociais relevantes....

Um thriller de suspense visto de outra perspectiva...

Com tantas decisões para constituir seu negócio o foco é essencial e para isso é necessário saber aonde quer chegar....

MIGALHAS nº 4.342

Motivar uma decisão com base em opinião pública, além de inadequado, arrogante e arbitrário, é uma forma velada de o decisor constranger seus revisores, aumentando o custo de oportunidade das Cortes superiores na aplicação do direito....

A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ´´era impecável´´, muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado....

Com a estrutura organizada corretamente, fluxos e procedimentos de trabalho bem definidos, é possível acabar com o retrabalho e com as falhas que acabam com o sono de qualquer gestor....

MIGALHAS nº 4.261

Um dos principais motivos para a implantação de plano de carreira é a retenção de talentos, trazer ao colaborador a visão de que no escritório pode formar uma sólida carreira, e, com o plano de carreira implementado, quais serão os degraus para a realização do objetivo....

MIGALHAS nº 4.251

MIGALHAS nº 4.162

O cidadão solicitou o documento 30 dias antes do embarque mas ainda não havia recebido, diante da suspensão da emissão por falta de verba....

MIGALHAS nº 4.146

Franqueadora deverá indenizar por danos materiais franqueada no montante investido, corrigido monetariamente....

empresa ré ainda terá de pagar a quantia referente aos danos emergentes, a ser apurada na liquidação da sentença....

Especialistas apontam inconstitucionalidade no procedimento que resultou na aprovação da PEC em primeiro turno na Câmara....

Após a cerimônia de abertura e a aula magna, foi oferecido um coquetel de boas-vindas e confraternização aos participantes....

O evento acontece de 14 a 16/5, no Mendes Convention Center....

O evento acontece de 14 a 16/5, em Santos....

MIGALHAS nº 3.220

Veja quem são os ganhadores das obras do Direito Constitucional....

Para a advogada Gislaine Caresia, a violência é o desafio a ser enfrentado....

MIGALHAS nº 2.838

MIGALHAS nº 2.823

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e toda a Diretoria da Ordem, fizeram na última quinta-feira, 19, uma visita protocolar ao novo presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, na sede da Corte estadual....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

MIGALHAS nº 2.720

MIGALHAS nº 2.625

MIGALHAS nº 2.620

MIGALHAS nº 2.615

Representantes da AASP, em visita a São Vicente e ao Guarujá, reuniram-se com o presidente da 44ª subsecção da OAB de São Vicente, Daniel da Silva Oliveira, e com o Diretor Tesoureiro Ademir Corrêa....

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem essa atuação é demandada. A ideia de parte é ministrada, portanto, pela própria lide, pela relação processual, pela demanda; não é necessário rebuscá-la fora da lide e, especialmente, na relação substancial que é objeto da controvérsia....

MIGALHAS nº 2.541

MIGALHAS nº 2.537

MIGALHAS nº 2.497

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ...

O secretário de segurança pública do Estado, Ferreira Pinto, confirmou presença na posse nova diretoria da Comissão de Segurança Pública de amanhã, 31/5, no Salão Nobre da Ordem presidido por Arles Gonçalves Junior....

MIGALHAS nº 2.388

Veja quem é o ganhador do exemplar da obra "A Ordem Econômica na Constituição de 1988" (Malheiros Editores Ltda. – 14ª edição – 391p.), de Eros Roberto Grau....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.795

MIGALHAS nº 1.766

OAB/SP Comissão do Jovem Advogado da cria onze coordenadorias de trabalho O novo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Hélio Gustavo Alves, quer dinamizar a Comissão – que deixou a antiga nomenclatura de Conselho - com a criação de 11 Coordenadorias de trabalho. “Dessa forma esperamos que o advogado que se inicia na profissão tenha voz ativa dentro da OAB SP, atuando desde o início da carreira na política de classe e também em iniciativas de defesa da cidadania junto à sociedade”, afirma. Cada coordenadoria também terá grupos de estudos voltados a aprimorar a ...

MIGALHAS nº 1.522

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...

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MIGALHAS nº 930