Daniel Oliveira

... vigilância sanitária expondo os produtos que fabrica", explica Daniel Oliveira, advogado do Martinelli, ao destacar que, neste caso, ficará a critério da Secretaria de Vigilância Sanitária exigir ou não os relatórios de testes técnico-científicos dos produtos. A produção de bioinsumos para uso próprio sem necessidade de registro era permitida anteriormente, desde 2009, contudo, com a sanção da lei 14.785 (nova lei dos agrotóxicos), esse direito foi revogado, gerando insegurança jurídica para a atividade. Com o PL 658, são estabelecidas regras para o uso e a comercialização de bioinsumos em todos...

... diz respeito a uma ocasião extraordinária, conforme observa Daniely Baithien de Oliveira (2021):  Enquanto uma se justifica pela defesa da honra diante de uma traição (ou suposta traição) por parte da companheira, justificando-se, ainda, uma “defesa”, ainda que não haja “agressão injusta” atual ou iminente (por exemplo, era justificável que se executasse a companheira sob o fundamento de que ocorreu uma suposta traição meses atrás); a outra se justifica somente pela defesa da própria vida, por exemplo, ou de outrem, diante de uma real agressão injusta que seja atual ou iminente, e desde que se utilize moderadamente...

... contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24", por Daniel Machado Oliveira (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES", por Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza Moerbeck e Jaqueline Corrêia (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "O uso do WhatsApp como ferramenta de comunicação profissional: Aspectos práticos e jurídicos", por Eduardo de Oliveira Cerdeira, Carlos Barbosa e Luiz Guilherme (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "A sociedade empresarial familiar e o...

... Pedro, a Orquestra Sinfônica do Guri de São Paulo e os solistas Daniel Oliveira (clarinete), Isaque Elias (trompa), Nicolas Nemitz (oboé) e Sandra Ribeiro (fagote), em programa que contempla a Sinfonia Concertante K.297B, de Wolfgang Amadeus Mozart, e Danças Eslavas Op.46, de Antonín Dvorak. Os ingressos custam de R$ 25 (meia-entrada) a R$ 50 (inteira).  Criado em 2012 a partir de uma parceria da Santa Marcelina Cultura com o escritório Machado Meyer Advogados, o Prêmio Ernani de Almeida Machado conta com duas fases: na primeira, os candidatos são avaliados por meio de um vídeo e, na etapa final,...

... justiçaSobre o benefício da gratuidade de justiça, os advogados Daniela Martin Lopes Oliveira e Cleiton Leite Coutinho, diretor do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), ressaltam que "o acesso constitucional a Justiça deve ser respeitado como Direito sagrado e conquista que faz parte de marco histórico no Direito pátrio". (Clique aqui)LicitaçõesO advogado Cássio Thito Alvares de Castro (Petrarca Advogados) traz para debate texto sobre o art. 91 da lei 8.666/93, mantido no projeto aprovado pelo Senado para a nova lei de licitações. (Clique aqui)Cumprimento de sentençaO advogado Scilio Faver, da banca...

... contratos administrativos. Acesso em: 7 out. 2020. _________ *Daniel Garcia de Oliveira é advogado sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela UFMT e especialista em Direito Processual pela FMP.

...s Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz seu olhar sobre a recente portaria 21.332/20, que dispôs sobre o modo pelo qual as instituições financeiras poderão aderir ao Portal de Crédito Digital do Governo Federal. (Clique aqui) Redes sociais O presidente da República pode bloquear pessoas em suas redes sociais? A questão é levantada por Daniela Urtado, pesquisadora do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a partir do julgamento da Suprema Corte dos EUA para confirmar ou não a decisão proferida pelo Tribunal...

...or René Dotti. (Clique aqui) Candidatura de cargos eletivos Daniel Garcia de Oliveira (Jacó Coelho Advogados) apresenta artigo com a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas, consistentes em relevante instrumento de representação democrática direta e espaço público-privado de interlocução política entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na definição, fiscalização e avaliação de políticas públicas. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...

... públicas. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. _________ *Daniel Garcia de Oliveira é advogado sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela UFMT e especialista em Direito Processual pela FMP.

...Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

...r cada um em seu melhor papel. _________________________ *Danielle Alves Lima de Oliveira é consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados.

... assunto. (Clique aqui) Perfil comportamental A consultora Danielle Alves Lima de Oliveira, da Radar - Gestão para Advogados, escreve sobre os perfis comportamentais e sua utilidade na vida. (Clique aqui) Atuação no Direito Assistente de marketing da Advise, Caroline Capra pontua quatro áreas de atuação que serão tendências no Direito para apostar em 2020. Confira. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Vinagre balsâmico Tribunal de Justiça da União Europeia decide que a proteção do nome "Aceto Balsamico di Modena"...

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era...

... negócios alavancando seus resultados. ___________________ *Danielle Alves Lima de Oliveira é consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados.

O planejamento estratégico é um conjunto de ferramentas e mecanismos sistemicamente utilizados para, de acordo com o contexto encontrado definir metas, ações e responsabilidades visando o sucesso do plano geral idealizado. Uma das principais ferramentas utilizadas para o auto conhecimento e definição de objetivos é a chamada Análise SWOT, do inglês, strengths, weaknesses, opportunities e threats; ou em português FOFA, forças, oportunidades, fraquezas e ameaças. Para trabalhar com essa ferramenta, há uma auto avaliação (ESCRITÓRIO/EMPRESA) para encontrar seus pontos de força e as...

Quarta-feira, 8 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.597.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Clique aqui "A fúria das balas não distingue: pega o que encontra." Monteiro Lobato Atirando para todo lado Publicado decreto 9.785/19 que, na prática, vai permitir que você, migalheiro incauto, encontre gente armada andando por aí. A norma dispensa diversos agentes públicos, ativos e inativos, de demonstrarem necessidade para portar arma. Entre estes,...

... tudo na vida, só o equilíbrio impede o caos. __________ *Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira é mestre em Teoria do Direito pela UFRJ, com ênfase em Estado Administrativo, Democracia e Desenhos Institucionais. Pesquisador do Laboratório de Estudos Institucionais – LETACI/PPGD/FND/UFRJ. Advogado no Rio de Janeiro. *Rafael Rihan Pinheiro Amorim é especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes. Juiz Federal no Rio de Janeiro.

... pessoal pode ser invadida sem que notemos. ___________ BRITO, Daniela de Oliveira. Há dano ao invadir avida privada e a intimidade de uma pessoa ferindo a tutela constitucional?  SÁ, Gillielson Maurício Kennedy de. O que é dano moral? Conceito, características básicas e dispositivos legais pertinentes.    NETO, Sebastião de Assis; JESUS, Marcelo de; MELO; Maria Izabel. Manual de Direito Civil. Volume Único. 6ª Edição. Editora Juspodivm. 2017. Pág. 185,186.   ___________ *Alice Aquino Delgado é advogada atuante na área cível, com destaque em recuperação de crédito.

Com tantas decisões para constituir seu negócio o foco é essencial e para isso é necessário saber aonde quer chegar....

...em âmbito nacional. (Clique aqui) Advogados empreendedores Danielle Alves Lima de Oliveira (Radar - Gestão para Advogados) trata do empreendedorismo para advogados. (Clique aqui) E-book: organização pessoal Dicas de como a organização pessoal ajuda em sua rotina jurídica são apresentadas pelo project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins. (Clique aqui) Lei Maria da Penha O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho tratam do descumprimento das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha....

...sociais é função da política e não da magistratura.____________ *Daniel Mitidieri Fernandes de Oliveira é advogado e mestre em Direito pela UFRJ.*Rafael Rihan Pinheiro Amorim é juiz federal no Rio de Janeiro.

...para depender do carisma e da popularidade do julgador''. (Daniel Oliveira, ''A corrupção não se combate com ''limpeza'') A decisão condenatória da Turma do TRF-4 não surpreendeu ninguém, já que o próprio presidente daquele Tribunal já fizera a inusitada declaração de que a sentença de primeiro grau ''era impecável'', muito antes da Turma de seu Tribunal tê-lo julgado. O ineditismo do ato, em si, é uma anomalia de demérito da Justiça. E se a regra e a simbologia do Poder Judiciário marcam a discrição, na atuação de seus integrantes, em prol do dever de imparcialidade, o...

...produtividade, economia e eliminação de falhas.________________*Danielle Alves Lima de Oliveira é consultora em Gestão Jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados.

...gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Danielle Alves Lima de Oliveira fala da importância de uma estrutura organizada corretamente e de fluxos e procedimentos de trabalho bem definidos para acabar com o retrabalho e, consequentemente, aumentar a produtividade do corpo jurídico. (Clique aqui) ____________ Promoção - Correspondentes Migalhas Contrate uma cidade pelo plano de 6 meses e ganhe outra localidade por 4 meses. Não perca a chance de aumentar seus contatos. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro,...

...escritório precisa de um plano de carreira? ______________ *Danielle Alves Lima de Oliveira é consultora em Gestão Jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados.

...gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Danielle Alves Lima de Oliveira discorre sobre a importância da criação de um plano de carreira para os escritórios de advocacia. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa o registro dos contratos de locação de imóvel. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: Juiz redesigna audiência para ver Grêmio na semifinal do Mundial. (Clique aqui) Enfermeira que aplicou injeção por cima de roupa não consegue reverter...

...já possuía. Atuam na causa pelo impetrante do MS os advogados Daniel Batista Oliveira e Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto, ambos da banca Salgado Duarte Oliveira Advogados. (Clique aqui) ITCMD A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD. Os advogados Helena Costa Marques Carneiro...

...definitivo.Atuam na causa pelo impetrante do MS os advogados Daniel Batista Oliveira e Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto, ambos da banca Salgado Duarte Oliveira Advogados. Processo: 1005006-56.2017.4.01.3800

...informações falsas na Circular de Oferta de Franquia. O advogado Daniel Batista Oliveira, do escritório Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, representou o franqueado no caso. (Clique aqui) Pirataria Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio do escritório Siqueira Castro Advogados e presidente da Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SP, fala sobre os prejuízos e impacto negativo que a pirataria traz ao mercado brasileiro. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - INPI "Em 1º de julho último, entrou em vigor a Instrução Normativa 70 do...

...concordância supracitada, "a cláusula é nula." O advogado Daniel Batista Oliveira, do escritório Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, representou o franqueado no caso. Processo: 0024.14.296.079-8 Veja a íntegra da decisão.

...causa se faz possível, conforme artigo 457 do CC." O advogado Daniel Batista Oliveira, da banca Salgado Duarte Oliveira Sociedade de Advogados, atuou na causa pela franqueada. Processo: 2927490-38.2014.8.13.0024 Confira a decisão.

...Valeria Lauande Carvalho (Maranhão) Cristiano Paixão (UnB) Daniel Santos de Oliveira - Presidente da Associação Brasileira dos Advogados no Tocantins Daniel Sarmento, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ, Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ Davi Tangerino, Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ Derli Passos - civilista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM Dierle Nunes (PUC Minas; UFMG) Dimas Salustiano (UFMA e UNISULMA) Djalma Frasson, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo) Edilson Oliveira e Silva, Conselheiro...

...Freitas; os presidentes das Subsecções da OAB: de São Vicente, Daniel da Silva Oliveira; da Praia Grande, Claudio Candido Lemes; de Bertioga, Sidmar Euzébio de Oliveira; diretores e coordenadores de Faculdades de Direito de Santos (Unisanta, Católica e Unimonte), juízes, promotores, desembargadores, ex-conselheiros, diretores e conselheiros da AASP. ___________

...Cândido Lemes (presidente da OAB da Praia Grande), Leonardo Sica, Daniel da Silva Oliveira (presidente da OAB de São Vicente), e o conselheiro seccional Luiz Fernando Afonso Rodrigues. ________________

...para convidar pessoalmente o presidente da Subsecção local, Daniel da Silva Oliveira, sua diretoria e os advogados vicentinos, para o evento. "As visitas foram muito produtivas e promissoras. Todos receberam com muito entusiasmo mais esta realização da AASP, tanto com relação à qualidade do programa quanto pelo nível dos palestrantes. Este será um evento imperdível, pois serão discutidos temas do dia a dia da advocacia e da realidade que enfrentamos hoje", afirmou Aprigliano ao final das reuniões. ______________

...254p.), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Adriano B. Koenigkam.Daniel Araujo de Freitas Oliveira, advogado da banca Salusse Marangoni Advogados, do Rio de Janeiro/RJ - "Direito Constitucional" (JusPodivm - vls. 16 e 17 - tomo I e II), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Juliano Taveira Bernardes. Victor Martins Mendes Baptista, de Salvador/BA - "Constituição da República Federativa do Brasil" (Saraiva - 444p.). _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo BrancoOlavo BilacAluísio AzevedoRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...

...254p.), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Adriano B. Koenigkam.Daniel Araujo de Freitas Oliveira, advogado da banca Salusse Marangoni Advogados, do Rio de Janeiro/RJ - "Direito Constitucional" (JusPodivm - vls. 16 e 17 - tomo I e II), de Olavo A. Vianna Alves Ferreira e Juliano Taveira Bernardes. Victor Martins Mendes Baptista, de Salvador/BA - "Constituição da República Federativa do Brasil" (Saraiva - 444p.). __________

...Giannini Dalva Marli dos Santos Daniela de Andrade Bernardo Daniela Ossani de Oliveira Delmíndia Costa Denise Bittar Nobre Eleonora Maria Bagueira Leal Coelho Eliana Saad Castello Branco Elisa Maria Augusta de Oliveira Elizabeth Russo Nogueira de Andrade Emanuele Caminha Silveira Mezzanotti Érica Aparecida Assis de Oliveira Eriete Ramos Dias Teixeira Érika Cristhiane Camargo Marques Ester Flank Fabiana Maria Morelli Lopes Gonçalves Fabiane de Oliveira Ramos Testoni Fabíola Marques Fátima Pacheco Haidar Fernanda Marques Lima...

...Campus Jurídico - 395p.), de Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, é Daniely Muniz Oliveira, advogada em Mantena/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Soluções Práticas de Direito - Pareceres" (RT - Revista dos Tribunais), de Luiz Edson Fachin, vai para Tenille Andrea Cavagnolli, advogada da Atento Brasil S/A, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...

...advogada do escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados, e Daniela Mendes de Oliveira. (Clique aqui) Lauda Legal : A obra "Separação de Poderes e Medidas Provisórias" (99p.), de Pedro Abramovay, vai para Leonardo Silveira, advogado da banca Podval, Antun, Indalecio Advogados, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Anna Paula Costa, advogada da Energ Power S/A, de Belo Horizonte/MG, ganhou o livro "A Supremacia da Constituição" (Arraes Editores - 156p.), organizado pelo professor José Luiz Quadros de Magalhães. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é...

...Santos, Rodrigo Lyra; o presidente da Subsecção de São Vicente, Daniel da Silva Oliveira, o desembargador Eduardo Gouvêa e o poeta Paulo Bonfim. __________

...questão de gênero", org. Odete Maria de Oliveira - Editora Unijuí Daniella Martins de Oliveira, Salvador/BA - "Português - ESAF - provas comentadas 2007 a 2010", Décio Sena - Editora Impetus Danielle Szesz, sócia, Artero & Szesz Advogados Associados, Ponta Grossa/PR - "Direito Penal Cespe/UnB - 2ª edição", Dicler Forestieri - Editora Ferreira Danielle Xavier, advogada, Gomes de Mattos Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Pregão: comentários à legislação do pregão comum e eletrônico - 5ª edição", Marçal Justen Filho - Migalheiros Danielly Ferlin, bacharelanda em direito na...

...(Fórum - 180p.), de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, vai para Daniel Fidélis de Oliveira, advogado da Etac - Auditoria e Consultoria Ltda., de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Daniela Paula Miranda, advogada da TM Solutions, de São Paulo/SP, faturou a obra "Alianças Estratégicas com Empresas Brasileiras - Uma visão legal" (Lex - 660.), coordenada por Gilberto Luiz do Amaral, Letícia Mary Fernandes do Amaral e Milene Regina Amoriello. (Clique aqui) Evento : André Fausto Soares ganhou a vaga-cortesia para o curso "Teses Tributárias" realizado pela Sodepe Brasil,...

...Metropolitano de São Paulo - Metrô. (Clique aqui) Evento : Daniel Chaguri de Oliveira, da Petrobras, e Flavia Simão Aiex faturaram as vagas-cortesia para o "7º Congresso Internacional do Direito da Energia", que o Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE realiza nos dias 16 e 17/5, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : O contemplado com a obra "Curso de Direito de Família" (Forense - 4ª edição - 1.238p.) de Rolf Madaleno, é Tiago e Costa da Conceição Macedo, da IRB - Brasil Resseguro S.A., do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores do...

...Corporativa realiza no dia 4/5, em SP. (Clique aqui) Lauda Legal : Daniella Martins de Oliveira, de Salvador/BA, receberá em casa o livro "Pluralismo Jurídico - Os novos caminhos da contemporaneidade" (Saraiva - 342p.), coordenado por Antonio Carlos Wolkmer, Francisco Q. Veras Neto e Ivone M. Lixa. (Clique aqui) Sorteio : Os premiados com a obra "Manual de Tributação no Mercado Financeiro" (Saraiva - 322p. - clique aqui), de Paulo Marcelo de Oliveira Bento, Rafael Macedo Malheiro, Ramon Machado Castilho, Renato Reis Batiston e Renato Souza Coelho, são : Fabiane Jacomelli Rachas,...

...OAB/Guarujá, Frederico Antonio Gracia, e da OAB/São Vicente, Daniel da Silva Oliveira. Na pauta, o II Encontro de Direito AASP, que acontece de 5 a 7/5. (Clique aqui) Pós-graduação O curso de "Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais", preparado pela Rede de Ensino LFG, acontece a partir do dia 10/5. As inscrições podem ser feitas até o dia 6/5. Informações, 0800-884-4800 ou clique aqui. Capitais O curso "Aspectos Legais do Mercado de Capitais", preparado pela e-finanças FIA - Fundação Instituto de Administração, acontece a partir do dia 23/5, em SP. (Clique aqui)...

...advogados da Comarca de São Vicente para que estejam presentes no II Encontro. Daniel da Silva Oliveira expressou sua satisfação com a realização do II Encontro e confirmou presença na abertura. "Esse grande evento que será realizado pela AASP no Guarujá é uma mola propulsora de todos os valores que nós advogados defendemos perante a sociedade e quando nos defrontamos com o poder público", afirmou. A 44ª Subsecção da OAB já é parceira da AASP na transmissão de cursos telepresenciais. Os representantes da AASP estiveram também na sede da OAB do Guarujá, onde se reuniram com o...

...intervenção de terceiros à luz do CDC Thiago Bernardo da Silva* Daniela Renata Ferreira de Oliveira** O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem essa atuação é demandada. A ideia de parte é ministrada, portanto, pela própria lide, pela relação processual, pela demanda; não é necessário rebuscá-la fora da lide e, especialmente, na relação substancial que é objeto da...

...- Advogados e Consultores Legais, Thiago Bernardo da Silva e Daniela Renata Ferreira de Oliveira comentam as hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC. (Clique aqui) Crimes da ditadura O caso da condenação do Brasil pela Corte Interamericana recebe hoje os abalizados comentários de Luiz Flávio Gomes e Valerio de Oliveira Mazzuoli (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes). Para eles, "doravante o STF terá que se acostumar que não é mais o dono da 'última palavra' em matéria de direitos humanos no Brasil." (Clique aqui) Sequestro internacional A advogada Daniella de...

...Araújo Branco, de Branco e Brito Advogados; Marcelo Franco, Daniel Richard de Oliveira, Verônica Franco e Valéria Franco, da Advocacia Franco e Oliveira; Débora Cristina Fernandes Ananias, juíza de Direito em Jardinópolis/SP; Advocacia Velloso; Lourival J. Santos - Advogados; França Ribeiro Advocacia; Vilhena Silva Advogados; Paulo Figueiredo Sociedade de Advogados; Lopes da Silva & Associados Sociedade de Advogados; Rayes Advogados Associados; Pedro Dutra - Advogados; Passos, Souza e Silva Advogados Associados; Figueiredo & Montenegro Advogados; Bachur & Vieira - advogados...

...da PUC-Rio. O livro é de autoria de Ana Luiza Saramago Stern, Daniel de Almeida Oliveira, João Carlos Castellar, Jose Guilherme Berman, Thula Rafaela de Oliveira Pires e José Ribas Vieira. O evento contará com leitura crítica do professor doutorando Rodrigo Tavares, UFRRJ, e do mestrando Rafael Barros Vieira. Migalhíssimas O workshop "Política Nacional de Resíduos Sólidos", organizado pelo escritório Palermo e Castelo Advogados, acontece em SP, no dia 28/10. (Clique aqui) Amanhã, às 14h, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro Advogados, participará do...

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ...

O secretário de segurança pública do Estado, Ferreira Pinto, confirmou presença na posse nova diretoria da Comissão de Segurança Pública de amanhã, 31/5, no Salão Nobre da Ordem presidido por Arles Gonçalves Junior....

Veja quem é o ganhador do exemplar da obra "A Ordem Econômica na Constituição de 1988" (Malheiros Editores Ltda. – 14ª edição – 391p.), de Eros Roberto Grau....

MIGALHAS nº 2.388

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa de intimidar e de desestabilizar o Juiz De Sanctis, sobretudo a partir da iniciativa do Ministro Gilmar Mendes de encaminhar cópias de sua decisão para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.795

MIGALHAS nº 1.766

OAB/SP Comissão do Jovem Advogado da cria onze coordenadorias de trabalho O novo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Hélio Gustavo Alves, quer dinamizar a Comissão – que deixou a antiga nomenclatura de Conselho - com a criação de 11 Coordenadorias de trabalho. “Dessa forma esperamos que o advogado que se inicia na profissão tenha voz ativa dentro da OAB SP, atuando desde o início da carreira na política de classe e também em iniciativas de defesa da cidadania junto à sociedade”, afirma. Cada coordenadoria também terá grupos de estudos voltados a aprimorar a ...

MIGALHAS nº 1.522

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...

CADE   Pauta da 382ª Sessão Ordinária Data: 27/9 Hora: 14h 1. Pedido de Revisão nº 08700.000560/2006-82 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.002127/2002-14)    (adiado 2ª semana)   *Recorrente: Mineradora Pedrix Ltda. Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa, Luciana Maria Costa Capuzzo e Anna Paula Moscaleski Caffarelli e outros. *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado   2. Ato de Concentração nº 08012.011149/2005-18   *Requerentes: VAE Brasil Produtos Ferroviários Ltda. e Açotrilho Indústria e Comércio de Material Ferroviário Ltda. Advogados: Guilhe...

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...

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MIGALHAS nº 930