quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

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Felipe Russomanno

Migalheiro desde agosto/2021.

Associado do Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados
quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados

Trata-se de uma importante decisão que visa oferecer mais celeridade e autonomia ao processo de direitos sobre as posses e ao processo de partilha de bens, deixando questões relacionadas à regularização para um segundo momento.
Migalhas de Peso Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
quinta-feira, 14 de julho de 2022

Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular

Felipe Russomanno e Julia Spinardi
A gestão patrimonial em caso de incapacidade de seu titular é tema delicado, mas que pode ser definido previamente ao surgimento de doença incapacitante.
Migalhas de Peso Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Felipe Russomanno e Julia Spinardi
É indiscutível que a eficácia da decisão judicial em questão está restrita aos limites dos inventários em questão, o que importa reconhecer que a via extrajudicial para inventários envolvendo menores não se tornou regra e permanece sendo vedada pela legislação em vigor.
Migalhas de Peso Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

É adequado que a herança reflita a vontade de quem trabalhou arduamente para a aquisição de seu patrimônio, daí por que o planejamento sucessório, respeitadas as restrições legais e as particularidades de cada caso, pode contribuir como importante instrumento de reflexão sobre a transmissão patrimonial na morte do titular casado.
Migalhas de Peso Namoro e união estável: uma linha tênue
terça-feira, 17 de agosto de 2021

Namoro e união estável: uma linha tênue

A linha entre o namoro e a união estável é, muitas vezes, extremamente tênue.