29.ago.2025
29.ago.2025
Concurso público e posse: O direito do candidato impedido por motivo de saúde
Candidatos aprovados em concurso têm direito à posse mesmo ausentes por saúde, garantindo dignidade e respeito aos direitos fundamentais.
28.ago.2025
Fishing expedition no processo civil: Do direito à prova ao risco da devassa
O CPC/15 inovou ao flexibilizar a produção antecipada de prova, mas seu uso abusivo como "fishing expedition" gera riscos e insegurança jurídica.
28.ago.2025
Validade das assinaturas eletrônicas: STJ e o avanço jurídico da autonomia digital
Decisão do STJ que valida a assinatura eletrônica avançada fora do ICP-Brasil, reforçando segurança e autonomia contratual.
28.ago.2025
Cuidados paliativos e o direito do paciente frente ao plano de saúde
A negativa de cobertura de cuidados paliativos pelos planos de saúde afronta a dignidade humana e o direito fundamental à saúde.
28.ago.2025
Cláusulas de não concorrência (non compete) em M&A
Do "caso da juta" à era digital, o artigo mostra como cláusulas de não concorrência evoluíram entre contrato, mercado e antitruste, revelando tensões e novos desafios.
28.ago.2025
Filantrópicas: Atraso salarial por repasse SUS - Limites da responsabilidade
Atrasos do SUS afetam salários em filantrópicas: força maior ou não? Análise da Justiça do Trabalho para o equilíbrio entre direitos e a viabilidade das instituições
28.ago.2025
Direitos humanos não são peças de xadrez
A coerência não se mede pelo lado que empunha a bandeira, e sim pela disposição de aplicar os mesmos princípios a todos. Direitos humanos não são peças de xadrez.
28.ago.2025
Texas, Califórnia e os distritos eleitorais
Avalia a controvérsia da mudança de distritos eleitorais no Texas e na Califórnia, e o interesse desse debate para o Direito Eleitoral brasileiro.
28.ago.2025
COP30 em Belém: Oportunidade para correção de uma injustiça histórica contra a Amazônia
A COP30 em Belém enfrenta críticas, mas oferece legado em infraestrutura, turismo e visibilidade da Amazônia, reforçando seu protagonismo global.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
