25.nov.2025
25.nov.2025
Entre laudos e limitações: A isenção de IR na cardiopatia grave
Exploração do direito à isenção de IR para portadores de cardiopatia grave, destacando a importância dos laudos, o apoio jurisprudencial e a via judicial como caminho de proteção ao contribuinte.
25.nov.2025
Inventário: Primeiros passos
Entenda quais os primeiros passos para a realização de um inventário.
25.nov.2025
Revogação unilateral de mandato: Honorários advocatícios devem ser proporcionais
A revogação unilateral de mandato impede a cobrança integral de honorários advocatícios, exigindo arbitramento proporcional pelo serviço prestado, vedada a multa.
25.nov.2025
"Compliance Zero": O diagnóstico das falhas no caso Banco Master
A operação Compliance Zero denuncia falha regulatória que resulta de uma complexa interação de fatores, impulsionados por incentivos perversos.
25.nov.2025
Imunidade parlamentar: Proteção à democracia, não à ofensa
A imunidade é crucial para a democracia representativa. Sem ela, parlamentares poderiam ser perseguidos por suas opiniões políticas. No entanto, essa proteção não é e nunca foi absoluta.
25.nov.2025
Penhora de créditos do Google AdSense: Lições do caso Hurb
Créditos de monetização em plataformas digitais, como o Google AdSense, são penhoráveis. Em caso prático, a constrição de mais de R$ 22 mil mostrou a eficácia e rapidez da medida.
25.nov.2025
REURB e loteamentos: A evolução legislativa que transformou a regularização de imóveis
A regularização fundiária urbana sempre foi um dos maiores desafios jurídicos e urbanísticos do país.
25.nov.2025
Inteligência artificial no jurídico. Como enfrentar essa turbulência
A IA pode ser comparada metaforicamente a uma turbulência atmosférica que o piloto do avião precisa enfrentar. Como então fazê-lo de modo a obter sucesso?
25.nov.2025
Plano de saúde deve cobrir tratamento Gamma Knife
Saiba por que o Gamma Knife deve ser coberto pelos planos de saúde e como garantir seu tratamento em caso de negativa de cobertura.
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