15.abr.2026
15.abr.2026
Mineração em Goiás: Lei usurpa competência da União
O texto denuncia a lei 23.597/25 de Goiás por invadir competência da União, gerando insegurança jurídica e atropelando direitos quilombolas em prol de interesses geopolíticos estrangeiros.
15.abr.2026
Dano moral e tratamento multidisciplinar no TEA
A consolidação da dignidade humana na jurisprudência do STJ.
15.abr.2026
Advogado nas trevas: Arte, coragem e empenho quando o Direito falha
Em contexto de fragilização do Estado de Direito, evidenciam-se violações a garantias fundamentais. Impõe-se à advocacia atuação técnica, estratégica e criativa contra abusos e resguardar a Justiça.
15.abr.2026
Quando o Fisco pede a falência
O artigo percorre a evolução legislativa e jurisprudencial que levou à autorização do pedido de falência pela Fazenda, destacando a mudança de paradigma e seus impactos para empresas.
15.abr.2026
Due diligence nas empresas: Instrumento essencial de governança e prevenção de riscos
Due diligence é ferramenta essencial de governança, permitindo identificar riscos, garantir conformidade e apoiar decisões estratégicas seguras nas empresas.
15.abr.2026
Usar sua marca há 20 anos não significa que ela é sua
O sistema brasileiro é claro: Quem registra primeiro no INPI é o dono. Tempo de uso não protege. Cases reais mostram empresas que perderam suas marcas por não registrar.
15.abr.2026
Limites do contrato de opção de compra de ações
O artigo analisa decisão do TJ/SP que valida opção de compra com procuração em causa própria, destacando a autonomia privada e os riscos na exclusão de sócios.
15.abr.2026
O superendividamento sob a ótica do direito comparado
Proteção descalibrada: Riscos sociais e econômicos do protecionismo.
15.abr.2026
Guerra e crise: Impactos na imigração para os EUA
Conflito no Oriente Médio gera dúvidas: A imigração para os EUA pode ser afetada? Entenda impactos reais, possíveis mudanças e por que o planejamento ainda é essencial.
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