26.nov.2025
26.nov.2025
Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos
Cargo de confiança exige poderes de gestão, investidura formal e gratificação mínima; jornada e direitos variam conforme CLT e setor bancário.
26.nov.2025
Teste físico em concurso público: O Estado é responsável por lesões e acidentes durante a prova?
Falhas em testes geram responsabilidade estatal, assegurando reparação ao candidato ferido e preservação do direito de seguir no certame.
26.nov.2025
Holding patrimonial - Pessoa física ou jurídica: Qual a melhor forma de adquirir imóveis?
Análise tributária e planejamento são essenciais para definir a estrutura mais vantajosa na compra de bens imóveis.
26.nov.2025
Brasil assina o MLI e dá passo decisivo para modernizar sua rede de tratados tributários
O país avança em padrões internacionais de tributação, reforçando transparência, combate a abusos e atualização de acordos bilaterais.
26.nov.2025
A extinção das obrigações do falido na jurisprudência do TJ/SP
Tribunal reconhece a extinção das obrigações do falido, mas exige quitação de tributos e cumprimento rigoroso de requisitos legais, limitando o efeito do fresh start.
26.nov.2025
O reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços
Uma análise sobre o reconhecimento da possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro na ata de registro de preços à luz da lei 14.133/21 e da orientação normativa 100/25 da Advocacia-Geral da União.
26.nov.2025
SecexConsenso: TCU aprimora normas e amplia o acesso ao mecanismo de solução consensual
Plenário estende participação e simplifica procedimentos de acordo administrativo.
26.nov.2025
Prestação de serviços de internet: Instabilidade da conexão, dano moral e a visão dos tribunais
Falhas pontuais de internet não geram indenização e apenas o contratante pode recorrer à Justiça mediante comprovação de prejuízo concreto.
26.nov.2025
A ausência de estratégia jurídica: O passivo silencioso que ameaça empresas
A falta de planejamento jurídico expõe empresas a perdas, litígios e danos enquanto a prevenção garante segurança, continuidade e vantagem competitiva.
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