15.abr.2026
15.abr.2026
A colisão de contratos esportivos no caso Flamengo vs. Gerson
Análise crítica do litígio entre Flamengo e Gerson, com foco na autonomia do contrato de imagem, boa-fé objetiva e vedação ao comportamento contraditório.
15.abr.2026
SAF não é só salvação. É uma operação. E operação exige preparação
Quase cinco anos após a lei da SAF, a maioria dos clubes chegam despreparados para negociar. Sem diagnóstico adequado e sem posição estratégica se colocam de forma passiva e perdem boas oportunidades.
15.abr.2026
O dever de revelação como pressuposto para o direito de defesa
A dialética do dever de revelação como direito fundamental: entre a nulidade processual, o exercício do direito de defesa e a salvaguarda de diligências em curso.
15.abr.2026
Os desafios do hospital psiquiátrico moderno
O debate não é extinguir todo leito psiquiátrico, mas definir em quais condições a internação e a assistência hospitalar permanecem legítimas, proporcionais e compatíveis com o Estado de Direito hoje.
15.abr.2026
Vício redibitório em semoventes e a ciência inequívoca do prazo decadencial
O prazo decadencial nos vícios redibitórios não se subordina à elaboração de laudo técnico conclusivo, iniciando-se com o conhecimento dos fatos relevantes que evidenciem a existência do defeito.
15.abr.2026
Posso fazer meu discurso de casamento civil com IA?
A partir de caso internacional, o texto discute o uso de inteligência artificial em discursos de casamento civil no Brasil.
15.abr.2026
Polilaminina: Cautela necessária antes de judicializar
A polilaminina está em alta na mídia. No entanto, é necessário que os advogados sejam cautelosos ao se depararem com demandas para judicialização.
15.abr.2026
Pedido de demissão da gestante e a ciência da estabilidade provisória
Pedido de demissão da gestante: A ciência da estabilidade basta sem assistência sindical?
15.abr.2026
Fiscalização parlamentar em unidades de saúde: Mandato, limites e direitos
Uma análise à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência consolidada e da lei geral de proteção de dados.
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