29.ago.2025
29.ago.2025
Uma década da lei de mediação
A promulgação da lei 13.140, de 26 de junho de 2015, conhecida como lei da mediação, representou um marco decisivo no ordenamento jurídico brasileiro.
29.ago.2025
O custo invisível de ignorar a real situação financeira da sua empresa
Está vendendo, mas não sobra dinheiro? Entenda o custo invisível de não enxergar os vazamentos financeiros e como mudar isso com suporte jurídico.
29.ago.2025
Inaplicabilidade da resolução CNJ 547 às execuções fiscais dos conselhos profissionais
Da indevida ampliação do que decidido pelo STF no Tema de repercussão geral 1.184.
29.ago.2025
O novo decreto municipal que estabelece rigor nas restrições para imóveis HIS e HMP
Análise técnica das alterações trazidas pelo decreto 64.244/25 sobre limites de venda, locação e fiscalização dos imóveis HIS e HMP na cidade de São Paulo.
29.ago.2025
O silenciador de carreiras na advocacia
Um vilão invisível e crescente, o estresse crônico, subestimado, está silenciando carreiras promissoras na advocacia.
29.ago.2025
O CIB - Cadastro Imobiliário Brasileiro e seus impactos para quem tem imóvel
Uma análise da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil IN.2.275/25.
29.ago.2025
A riqueza pode ser indício de crime?
O cenário compromete a taxatividade exigida pelo princípio da legalidade e cria um cenário de insegurança jurídica.
29.ago.2025
TJ/SP reafirma entendimento do STF sobre autonomia universitária
O Tribunal reconheceu a legalidade do cargo de procurador jurídico em Comissão da Assessoria Jurídica da Unesp.
29.ago.2025
A primeira concessão hidroviária do Brasil
Impactos jurídicos, econômicos e ambientais do projeto da Hidrovia do Rio Paraguai.
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