21.jan.2022
21.jan.2022
Greves no contexto da pandemia: uma revisitação necessária
Os novos paradigmas trazidos pela pandemia, no qual chocam-se interesses e direitos coletivos, notadamente na área da saúde pública, exigem novas reflexões sobre os movimentos grevistas.
21.jan.2022
A difícil tarefa de definir o valor de um sócio em escritório de advocacia
Cada escritório deve encontrar a sua própria combinação de fatores, definir nos mínimos detalhes os critérios considerados corretos e relevantes, o método de obtenção de tais critérios e a estrutura de aplicação dos resultados minimizando assim zonas escuras e de possível conflito.
21.jan.2022
Por qual razão não é crime se omitir de notificar um crime, pela regra geral?
Apesar das exceções previstas na lei das Contravenções Penais (3.688/41), via de regra, se alguém presenciar ou estar em situação que lhe trouxe conhecimento sobre o cometimento de um crime, a legislação nada faz para obrigar este alguém a informar o delito aos entes de direito.
21.jan.2022
A municipalização das APPs urbanas: a inconstitucionalidade da lei 14.285/21
Parece que a nova lei - que abre caminho para uma enorme "anistia", não passa no teste da constitucionalidade que por certo se seguirá em nome da proteção dos bens ambientais.
21.jan.2022
Nova lei de APP urbana 14.285/21: a mais sustentável do Brasil
A nova lei é a mais sustentável do Brasil, uma vez que restabelecerá e promoverá o meio ambiente equilibrado, sem eco-ideologia do atraso, sem predação econômica da destruição e sem amargura social.
21.jan.2022
Como elaborar um bom contrato de comércio eletrônico
Deve-se certificar que a tecnologia utilizada para a assinatura do contrato possui serviço capaz de garantir a autenticidade e integridade do contrato eletrônico.
21.jan.2022
BR do mar e seus impactos
Os ganhos com melhor estrutura de transporte, seja de carga, seja de pessoas é sentido com a maior acessibilidade aos diversos pontos do território nacional com melhor viabilidade de deslocamento de modo barato e mais rápido.
21.jan.2022
Pactos pré e pós nupcial
Quando um casal busca constituir família, não basta ir a um cartório e simplesmente casar. Ao revés, é importante que escolha, até com cuidadosa orientação jurídica, o melhor regime de casamento, inclusive com a celebração de um pacto antenupcial para regras não previstas em lei.
21.jan.2022
PEC 18/11 - Trabalho do menor
Existe considerável contingente de jovens trabalhando de forma irregular a partir de 14 anos, em jornada até mesmo superior à fixada no artigo 58-A, da CLT, sem qualquer amparo, notadamente no que tange aos direitos trabalhistas e previdenciários.
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