24.jan.2022
24.jan.2022
Sobre efeitos colaterais e seus significados
O "efeito colateral", a que nos referimos, resultou, não da pandemia em si, mas da facilidade e da velocidade de comunicação hoje existente no mundo, infelizmente, não limitado às mídias sociais, com a acelerada propagação de mentiras e meias verdades ("fake news").
24.jan.2022
BR do mar: comentários aos artigos que tratam diretamente de seguros e transportes
Em 14 de janeiro escrevemos e fizemos circular pelas redes sociais breves notas sobre a recém-criada e já famosa lei BR do Mar [lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022].
24.jan.2022
Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação
A atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é exceção à legalidade e caberia ao legislador, este sim assistido por técnicos habilitados nas mais diversas áreas, suprir essa lacuna normativa para conferir segurança jurídica ao setor de COMEX brasileiro.
21.jan.2022
A importância do domínio e sua aplicação no Direito Digital
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao direito digital, neste artigo, falaremos sobre domínios.
21.jan.2022
A lei de serviços digitais da união europeia e a lei de fake news
A proposta da UE é calcada no princípio da proporcionalidade e visa promover um comportamento responsável e diligente, por parte dos prestadores de serviços intermediários, para garantir um ambiente em linha seguro.
21.jan.2022
Como empresas do Simples e MEIs podem reduzir até 100% dos juros, multas e encargos legais?
Entenda como aderir a transação constituída pela PGFN, consolidar sua negociação e como fica aos optantes pela modalidade de transação excepcional.
21.jan.2022
Não se vacinar é um direito?
Não existe um "direito" de colocar vidas alheias em risco, no meio de uma crise sanitária global, em nome de alguma equivocada espécie de interpretação ultraindividualista do conceito contemporâneo de liberdade.
21.jan.2022
Desobediência civil - Aspectos constitucionais - Abusos dos governos brasileiros
O Direito Constitucional parece admitir a resistência pacífica como modo de desobediência civil em relação a um estado de coisas inconstitucional em situações de extrema injustiça.
21.jan.2022
A vacinação e o Resgate do soldado Ryan
O convite é para que você faça parte do maior pacto social que nossa geração irá experimentar: a chance de, ao se vacinar, e ao vacinar seus filhos, estar colaborando com a saúde de sua família, ou ao menos não comprometendo a de outras pessoas. Afinal, salvar um soldado nesta guerra é salvar a si mesmo.
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