7.abr.2021
7.abr.2021
Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?
O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?
7.abr.2021
A teoria das nulidades na nova lei de licitações: Um anteparo contra as paralisações de obras públicas?
A prática irá demonstrar o real impacto que as alterações promovidas pela nova lei de licitações trarão ao universo das contratações públicas no Brasil. No plano teórico, ao menos, a perspectiva é positiva.
7.abr.2021
A responsabilidade dos juízes no combate à pandemia: Um antiexemplo
Em meio à crise sanitária em que temos mais três mil mortes por dia, num montante de mais de 300 mil e pouco mais de 12 milhões de infectados, tendo o Brasil como o epicentro e um potencial celeiro de variantes, podemos claramente deduzir que as linhas que conduzem as ações dos gestores públicos não são falsas.
7.abr.2021
Iniciativas do Conselho Nacional de Seguros Privados flexibilizam regras e diminuem barreiras de entrada no setor de seguros e resseguros
Ao estabelecer a segmentação das companhias seguradoras e resseguradoras locais, colocando em prática o princípio da proporcionalidade da regulação prudencial, o CNSP flexibilizou as exigências para a atuação dessas empresas.
7.abr.2021
Breves apontamentos sobre o crime de "stalking": Uma análise da lei 14.132/21
O delito de stalking e a legalidade como princípio reitor do Direito Penal.
7.abr.2021
A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor
"A forma com que a alta classe brasileira utiliza o trust ao seu favor" é de autoria de Carolina de Souza Malavazi e Lucas Natal orientados pelo Geraldo Fonseca.
7.abr.2021
Alterações legislativas provocadas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
É possível para um efeito de mapeamento da lei e seus reflexos no ordenamento, desmembrar as alterações legislativas em duas categorias.
7.abr.2021
Consumidor: Procon-SP simplifica cálculo para dosimetria da multa
A partir deste cenário, a apuração da vantagem auferida passa a ter um peso determinante na dosimetria, pois este valor é somado total e diretamente ao valor resultante dos demais indicadores.
7.abr.2021
Usucapião de bens imóveis pertencentes às companhias habitacionais de economia mista
A usucapião urge no ordenamento jurídico brasileiro com o escopo de proteger a função social da propriedade, Direito Fundamental previsto no bojo constitucional em seu art. 5º, incisos XXII e XXIII.
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