24.jan.2022
24.jan.2022
Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo
Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procedente pedido indenizatório ou pedido para realizar uma obrigação.
24.jan.2022
Breves notas sobre os mandamentos do advogado: o legado de Couture para jovem advocacia
Este artigo é o primeiro de uma série de breves ensaios sobre a obra "Os Mandamentos do Advogado" de Eduardo Couture. A ideia é escrever pequenas pílulas e reflexões para os dias atuais.
24.jan.2022
Marco regulatório dos jogos de azar e a lavagem de dinheiro
Apesar das práticas de jogos de azar atraírem o olhar daqueles que pretendem usar uma estrutura lucrativa para a prática de crimes financeiros, isto não é, por si só, motivo para desconsiderar qualquer ideia que vise a sua regulamentação, sendo necessário apenas que se de especial atenção às políticas de prevenção ao uso de atividades lucrativas para a prática de crimes.
24.jan.2022
Falta de chuva eleva o valor da fatura de energia elétrica
Consumidores estão pagando R$ 14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.
24.jan.2022
Impressões "provisórias" sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos - SERP
SERP - Serviço Eletrônico de Registros Públicos criado pela Medida Provisória 1.805/21: apreensão do seu contexto e ligeira interpretação do alcance de suas normas, à espera de sua regulamentação.
24.jan.2022
Precificação de propostas na prestação de serviços legais - como calcular
Precificação de serviços intelectuais é uma arte associada à ciência e não podemos deixar de considerar fatores subjetivos nesse processo.
24.jan.2022
As inovações trazidas pela lei 14.195/21 para a captação de investimento por sociedades
As diversas inovações trazidas pela nova legislação impactam positivamente na análise e ponderação do mercado nacional e sua atratividade.
24.jan.2022
O aumento abusivo de preço dos testes de Covid e o direito do consumidor
Em se tratando relação de consumo, as práticas ilegais poderão ensejar em autuações dos estabelecimentos, multas, suspensão do fornecimento, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e até mesmo o fechamento, sem prejuízo de outras medidas cível e criminal.
24.jan.2022
Afinal, vale a pena contribuir para o INSS?
A resposta é sim. Isso porque, além de garantir o recebimento de um benefício previdenciário de aposentadoria em valor nunca inferior ao salário-mínimo, o segurado tem direito a receber, se for preciso, benefício por incapacidade.
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