25.jan.2022
25.jan.2022
Recurso administrativo no concurso público: como aumentar sua nota da prova objetiva
A estabilidade dos cargos públicos é o sonho de muitos brasileiros. A batalha para conquistá-lo é silenciosa, pois exige concentração, dedicação, determinação e muito estudo.
25.jan.2022
Ilegalidade da supressão das garantias pelo plano de recuperação judicial - Análise da jurisprudência do STJ
Segue uma análise da recente uniformização da jurisprudência do STJ com relação ao tema, a qual entendeu como ilegal a previsão de supressão de garantias em planos de recuperação judicial, sem a concordância do seu titular, sendo esse entendimento essencial para se dar uma maior segurança jurídica às instituições concedentes de crédito e, com isso, garantir uma efetiva diminuição na taxa de juros envolvida nessas operações.
24.jan.2022
A polêmica das concessões de serviços públicos no STF
A necessidade de se fazer ou não nova licitação de concessão, caso a concessionária não possa prestar de forma adequada o serviço concedido, arrasta-se na Justiça desde 2003.
24.jan.2022
Anti-suit injunctions no direito brasileiro
Considerações sobre a utilização de anti-suit injunctions no direito brasileiro a partir da jurisprudência do STJ.
24.jan.2022
Recebi uma intimação da delegacia, o que devo fazer?
É recomendado que o advogado solicite a remarcação da data e apresentação de justificativa para a autoridade policial para evitar problemas, como a configuração do crime de desobediência.
24.jan.2022
Bons juízes e juízes bons. Juízes covardes e covardes juízes
Aquele que abusa dos poderes do cargo em benefício próprio e em detrimento dos que estejam submetidos à sua jurisdição, não é, de fato, um juiz. Apenas aparenta ser juiz; fantasia-se com a toga para um baile particular. É um usurpador. "Juiz", no caso dele, é adjetivo.
24.jan.2022
Fundo eleitoral e financiamento partidário
O financiamento de campanhas não se resume ao fundo eleitoral, tampouco movimenta somente recursos públicos como muitos pensam.
24.jan.2022
Teste rápido: Covid-19
O teste rápido é tido como fundamental para conter a disseminação do coronavírus e variantes, e essa medida vem ao encontro do combate a circulação do citado vírus maligno.
24.jan.2022
Extradição e a transferência de execução da pena
Breve debate sobre as condições jurisdicionais de execução da pena proferida por Estado estrangeiro.
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