17.ago.2021
17.ago.2021
Sócios na advocacia
Trata-se o presente artigo sobre advogados, os únicos profissionais que podem integrar as duas espécies de sociedades de advogados, sejam como sócios patrimoniais ou de serviço, alertando que o sócio de capital não poderá possuir quotas de serviços concomitantemente.
17.ago.2021
"Clearance" de direitos na área do entretenimento
Contexto do mercado do entretenimento e os direitos sobre conteúdos protegido.
16.ago.2021
A empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli e seu real alcance social
O presente artigo tem como objetivo debater sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli, analisando o objetivo da sua criação, suas peculiaridades, vantagens, desvantagens e consequências, como também, sua eficácia e aplicabilidade.
16.ago.2021
Direitos autorais
O tema direitos autorais pode também repercutir na esfera ideal do ofendido, a ponto de gerar direito à reparação em razão da afronta à propriedade intelectual ou aos demais atributos da personalidade.
16.ago.2021
Empresas em recuperação e a proteção aos bens dos sócios
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente das alterações e inovações legais pelo qual a lei Recuperacional passou, mas especificamente sobre o processo de recuperação judicial e sua implicação no patrimônio dos sócios.
16.ago.2021
Prova de concurso para a PMPR possui questões passíveis de anulação pelo Poder Judiciário
Você, candidato para a PMPR, que tanto se preparou, saiba que você pode ganhar pontos através da atuação do Poder Judiciário, melhorando sua classificação no concurso, uma vez que a justiça está aí para ser acionada e para regular a atuação do Estado.
16.ago.2021
Direitos ou privilégios: a batalha pela extensão da vigência de patentes no Brasil
Ao julgar a ADIn 5.529 o STF limitou a vigência das patentes brasileiras a 20 anos, eliminando o prazo adicional concedido pelo parágrafo único do art. 40 da LPI, que era aplicado como uma compensação pela demora no exame de pedidos de patente pelo INPI.
16.ago.2021
Decisão erga omnes e vinculante do STF e artigo 20, da lei 8935/94
Essa decisão erga omnes e vinculante proferida pelo STF será mais um tema relevante a ser tratado tanto pelo CNJ, quanto pelos Tribunais Estaduais, seja de ofício em suas atuações administrativas e correicionais.
16.ago.2021
Direito Administrativo para concursos: entenda o que pode ser cobrado
O Direito Administrativo tem a função do controle do poder executivo, ou seja, o poder do Estado. Esse tipo de controle ocorre de forma harmônica por meio da tripartição dos poderes.
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