18.ago.2021
18.ago.2021
Nova lei de licitações e o credenciamento como "singularidade múltipla"
O credenciamento é, assim, a maior expressão do princípio constitucional da isonomia que transforma a licitação em verdadeira "democracia direta licitatória", em que todos os licitantes interessados poderão contratar com a administração pública.
18.ago.2021
Microcefalia e benefício assistencial
A pessoa/criança com Microcefalia, desde que atendidos os demais requisitos, tem direito ao recebimento do benefício no valor de um salário mínimo, podendo, ser requerido diretamente no INSS, pelo seu responsável ou representante legal.
18.ago.2021
ICMS e ISS na base de cálculo de PIS/Cofins: O histórico que distingue o destino das teses irmãs
Por que o Supremo Tribunal Federal não deve modular os efeitos da exclusão do ISS das bases de cálculo do PIS e da Cofins.
18.ago.2021
Justiça e justiceiros
O Ministério Público brasileiro merece a confiança da sociedade e deve atuar com suporte nos princípios da independência funcional e da unidade, buscando a máxima eficiência administrativa.
18.ago.2021
Impactos da pandemia nas relações de trabalho
O teletrabalho não foi suficiente para o enfrentamento da pandemia no mundo laboral, sendo que muitos empregadores se depararam com a queda abrupta, ou até mesmo, completa, da renda das suas empresas, gerando inúmeras demissões.
18.ago.2021
Consequências da recusa do empregado ao retorno do regime presencial
Com a grave pandemia, que ainda persiste, medidas de combate à propagação do vírus (Covid-19) foram tomadas e outras vem sendo adotadas.
18.ago.2021
Direitos do consumidor nas compras pela internet
A lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também deve ser aplicada às compras realizadas por meio da internet. O consumidor tem direito a métodos seguros de pagamento e transparência no tratamento de seus dados pessoais.
18.ago.2021
Hidrogênio verde: futuro promissor para economia pernambucana
No último dia 12 de agosto, a Câmara Setorial da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER) promoveu reunião para debater a "A Era do Hidrogênio Verde".
18.ago.2021
1ª Minuta Marco da Biodiversidade
O futuro Marco sobre Biodiversidade será importante para definir prioridades, indicar o rumo, permitir o acompanhamento do estado do ambiente e justificar eventuais ajustes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
