26.jan.2022
26.jan.2022
KM - dos cadastros à competitividade
Cadastros formam a base fundamental e principal premissa para que qualquer iniciativa de implementação de gestão do conhecimento em toda empresa tenha a mínima chance de ter sucesso.
26.jan.2022
Escolha política? O que devemos aprender com o Chile no exemplo de formação paritária do governo e o poder-dever da inclusão
É preciso acelerar escolhas públicas justas para refazer as estruturas obsoletas de poder.
26.jan.2022
A obsolescência programada e a boa-fé objetiva
Para conter a obsolescência programada que possui um viés de comportamento desleal, é fundamental que os mecanismos de proteção ao consumidor sejam fortalecidos com o objetivo de alcançar um resultado prático e eficiente.
26.jan.2022
As consequências da SARS-CoV-2 na educação brasileira
Cientistas tem sido instrumento divino para descobrir vacinas, além dos cuidadores de gente, que são equipe médica, profissionais de saúde, enfermeiras, objetivando a perpetuação da espécie humana, à qual vem sendo aplicada junto a população, dentro do calendário disposto pelo Ministério da Saúde.
26.jan.2022
Reflexões sobre a nova lei de proteção para entregadores de plataformas
A lei 14.297 constitui importante marco para empresas de aplicativo e entregadores, haja vista que inaugura benefícios para o entregador, ao passo que confere maior segurança às empresas de aplicativo na condução de sua operação.
26.jan.2022
Direito comparado em exercício
Da nulidade da cláusula de eleição de foro ou de compromisso arbitral não negociada individual e separadamente no contrato de transporte marítimo de carga: a experiência espanhola.
26.jan.2022
Exclusividade do MP para ação de improbidade é questionada
O combate à improbidade administrativa está bem preservado com a restrição da propositura de ações ao Ministério Público, que poderá assumir o polo ativo das ações já ajuizadas. Espera-se que o STF reforce a constitucionalidade da nova redação do art. 17 da lei 8.429/92.
26.jan.2022
A resolução 59 da CVM e as informações ASG das companhias abertas
A partir da entrada em vigor das alterações operadas nas Instruções CVM 480 e 481/09 será preciso que os relatórios ASG sejam elaborados com maior profundidade, fundados em metodologias claras e harmônicas.
26.jan.2022
Sou trabalhador rural e nunca contribuí para o INSS. Tenho o direito de me aposentar ou de receber outros benefícios?
O tema do presente artigo visa trazer de forma bem simples e esclarecedora os tipos de aposentadoria rural existentes e os requisitos que devem ser preenchidos para se ter direito à essa modalidade de aposentadoria.
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