20.ago.2021
20.ago.2021
Violência contra a mulher
A equidade entre homens e mulheres, constitui um caminho digno e sério para alterar a violência em geral e de gênero em particular, sem nos esquecermos que o objetivo maior somente será cumprido com a plena e total participação da sociedade civil como um todo.
20.ago.2021
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Entrar em qualquer país dessa maneira não é eficiente. É importante lembrar que existe tecnologia e atualmente os agentes imigratórios e os consulados possuem todas as informações necessárias para impedir a entrada das pessoas no país.
19.ago.2021
Inteligência artificial e o Direito
O presente estudo tem a pretensão de abordar a temática relacionada à Inteligência Artificial e o Direito, por meio de uma análise prognóstica de como pode vir a ser a adequação das novas tecnologias ao Direito.
19.ago.2021
Crimes cibernéticos serão punidos com mais severidade
São exemplos de crimes cibernéticos: a fraude, o furto e o estelionato quando praticados digitalmente, ou seja, mediante utilização de smartphones, notebooks, tablets e etc.
19.ago.2021
O aumento da carga tributária provocado pela decisão do STF
Recentemente, o STF pacificou o entendimento de que não incide ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, mesmo que situados em unidades da federação diferentes.
19.ago.2021
Justiça Militar e julgamento de civis
Não há justificativa para a existência de uma justiça punitiva exclusiva para os militares, aos quais deveria ser dispensado o mesmo tratamento conferido pela lei a qualquer outro servidor público.
19.ago.2021
Ações de família: a necessidade de resguardo da autonomia técnica das equipes periciais
Nas ações de família que versem sobre interesses de crianças ou de adolescente, salta aos olhos a importância dos profissionais integrantes das equipes periciais interprofissionais ou multidisciplinares, incluindo os eventuais assistentes técnicos indicados pelas partes.
19.ago.2021
Sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado
Conclusão diversa a que chegamos neste estudo, com a devida vênia, parece-nos atentar contra a razoabilidade, a legalidade e a eficiência do processo de execução, por fulminar a magnitude conferida pelo legislador ao leilão eletrônico, o que seria inaceitável pelas razões expostas.
19.ago.2021
Mediação pode ser a melhor opção para solucionar ações judiciais no pós-pandemia
Ao escolher solucionar os conflitos através da mediação, busca-se por um sentimento de justiça que faça sentido para todas as partes envolvidas, sendo uma abordagem mais centrada nas necessidades das partes do que a mera aplicação da lei e o conceito de justiça.
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