A lei de 9.956/00 impede o progresso, contraria as leis da inovação e liberdade econômica, e confronta a EC 85/15, e precisar ser excluída para evitar maiores prejuízos para o país.
A falta de punibilidade às fraudes com criptomoedas, que ocasionam diversos efeitos deletérios não só para os indivíduos afetados, mas também para a perda de confiabilidade no sistema financeiro nacional.
Já passou da hora de as instituições e da sociedade civil iniciarem em nosso país - em nome da democracia, da Constituição e da legalidade - um firme movimento de resposta a esta escalada autoritária, marcada pela absurda e antijurídica naturalização do sigilo em informações de interesse público por parte da administração federal.
Qualquer medida que venha a permitir o melhor e mais fácil acesso às ações de saúde é extremamente benvinda, mas é o momento de se prestar grande atenção às medidas a serem adotadas e aos seus efetivos efeitos.
Cadastros formam a base fundamental e principal premissa para que qualquer iniciativa de implementação de gestão do conhecimento em toda empresa tenha a mínima chance de ter sucesso.