20.ago.2021
20.ago.2021
Singularidade ou coletividade empresarial?
Sejamos coletivos e singulares e não singulares por conceito.
20.ago.2021
Implementação da inteligência artificial no contexto do Poder Judiciário brasileiro
No presente estudo pretende-se abordar a temática atinente à introdução da inteligência artificial no atual contexto do Poder Judiciário brasileiro.
20.ago.2021
Reorganização Societária: interesses do empresário
O objetivo deste artigo é uma ligeira análise das formas de reorganização societária - Fusão, Cisão e Incorporação - em questionamento as necessidades do empresário, considerando seus interesses no exercício de sua atividade.
20.ago.2021
O mito do planejador tributário
A emenda 60 sugerida pela Deputada Federal Tábata Amaral além de ser sofrível e não refletir a realidade, é ilegal e inconstitucional, pois pretende restringir a autonomia privada e a livre iniciativa, assim como burlar a tripartição de Poderes.
20.ago.2021
Advogado (a), até quando iremos perder nossos honorários (alimentos)?
Debates se iniciam com vozes que se levantam.
20.ago.2021
Cultura da desmaterialização-retrocesso ou democratização
Os questionamentos sobre o retrocesso ou avanço cultural desmaterializado demonstra, em muitos casos o triunfo do espírito intelectual sobre a matéria.
20.ago.2021
A arbitragem e a resolução de conflitos trabalhistas
Com a reforma trabalhista a arbitragem fora inserida para resolução de contendas individuais a partir do art. 507-A da CLT.
20.ago.2021
Série decisão parcial: a definição da cisão cognitiva e fracionamento decisório via decisão parcial como interlocutória
O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.
20.ago.2021
Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a alteração de alíquotas de ICMS sobre produtos importados por meio de Resolução do Senado Federal.
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