24.ago.2021
23.ago.2021
Alunos deficientes não 'atrapalham' os demais!
É preciso repensarmos nossas atitudes cotidianas.
23.ago.2021
O imoderado clamor ao poder moderador das Forças Armadas
O poder moderador é rememorado dos primórdios constitucionais, quando o Brasil ainda estava submetido à outorga constitucional do imperador D. Pedro I em 1824.
23.ago.2021
Marketplace e os riscos da compra online
O segredo do marketplace é buscar todas as informações sobre o vendedor direto do produto, e não focar em quem está cedendo um espaço para ele vender. Se a desconfiança bater, não compre.
23.ago.2021
PIS e Cofins sem ISS - "Ubi eadem ratio, ubi eadem jus"
Eis que não há distinção entre a forma de incidência do ICMS e do ISS, logo a conclusão sobre o caso em tela há de ser a mesma.
23.ago.2021
Imunidades tributárias das entidades religiosas na legislação pátria em face ao Direito Comparado dos países latino-americanos
O presente estudo pretende dissertar acerca das imunidades tributárias das entidades religiosas no ordenamento jurídico do Brasil.
23.ago.2021
Furto/Roubo em estabelecimento
O furto/roubo em estabelecimento, resultado do dever de guarda do estabelecimento, tem gerado direito à reparação moral, em valores que variam de 3 a 50 salários mínimos.
23.ago.2021
15 anos da Lei Maria da Penha e a inclusão da violência psicológica no Código Penal
A partir deste mês, a violência psicológica passou a ser considerada um crime e a pena prevista é de reclusão entre 6 meses e 2 anos, além de pagamento de multa.
23.ago.2021
O que a aprovação do Marco Regulatório da Geração Distribuída de Energia traz de novo aos produtores, consumidores e contribuintes?
Discussões tributárias a partir do texto do PL 5.829/19.
23.ago.2021
Cultivares: o que proteger e como proteger?
A LPC visa estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares a fim de otimizar a produtividade e utilizar os recursos naturais de uma forma mais sustentável e, também, garantir o direito do obtentor sobre as novas variedades vegetais e seus materiais de propagação.
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