27.jan.2022
27.jan.2022
Reequilíbrio econômico-financeiro da Covid-19 na ANAC
A ANAC vem cumprindo o referido dever constitucional, aprovando quase todos os pedidos protocolados à agência, possibilitando a continuidade do serviço e proporcionando segurança jurídica ao setor aéreo.
27.jan.2022
Um ano após a reforma da lei de recuperação de empresas, entenda o que mudou
mente no decorrer dos próximos anos será possível avaliar de forma mais completa como o judiciário e o empresariado se comportarão diante dos avanços trazidos pela nova lei.
27.jan.2022
O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica
O documento é sigiloso e deve ficar sob a guarda do médico ou da instituição que assiste o paciente, que poderão apresentá-lo quando solicitado ou autorizado por este, por ordem judicial ou em sua própria defesa.
27.jan.2022
Governo de Pernambuco institui benefícios tributários especiais relativos ao ICD (ITCMD)
A LC 465/21, recém publicada, poderá impulsionar reorganizações patrimoniais e/ou sucessórias ao conceder benefícios aos contribuintes.
27.jan.2022
Alternativas de controle de jornada em teletrabalho
Considerando que na pandemia grande parte das empresas adotaram o regime de teletrabalho ou híbrido, cabe atenção aos empregadores para se adequar à nova realidade e evitar problemas trabalhistas.
26.jan.2022
As alterações advindas da lei 14.113/20 pela lei 14.276/21 e o "rateio" do FUNDEB aos professores e profissionais da educação básica
Legalidade, retroatividade e demais considerações à lei no que tange o rateio de valores não utilizados pelo ente público.
26.jan.2022
Da abusividade na tentativa de repactuação por instituições financeiras de contratos de previdência do tipo FGB indexados ao IGPM
O presente artigo se propõe trazer à luz um tema recente e muito importante para diversos consumidores/investidores, que há décadas, optaram por confiar em Instituições Financeiras tidas como idôneas para contratar seus planos de aposentadoria, no caso, o Fundo Gerador de Benefício.
26.jan.2022
A economia compartilhada e a multipropriedade
Em relação ao Direito Civil Imobiliário e Notarial, há aspectos práticos a serem discutidos como o registro em cartório como uma unidade autônoma, respeitando o princípio da unicidade matricial.
26.jan.2022
LGPD escritórios de advocacia e empresas de pequeno porte
Inovação não é só para grandes empresas. No dia 28 de janeiro de 2022 será comemorado o dia Internacional da proteção de dados.
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