7.abr.2021
7.abr.2021
Voto pleno é voto facultativo
A facultatividade do voto é o melhor modelo que se enquadra em um estado democrático.
7.abr.2021
Entre liturgias e legalidades, deve prevalecer a ciência e a Constituição Federal
Passados mais de um ano desde que o vírus foi detectado no primeiro brasileiro, e após a descoberta da vacina, mas ainda em produção que não atende à demanda/necessidade do povo brasileiro, ainda é preciso prevenir o contágio por meio de distanciamento social.
6.abr.2021
ESG e a advocacia: em busca do tempo perdido
Qual é o papel do advogado de ESG? A advocacia está especialmente bem posicionada para contribuir para a implementação da agenda ESG, ajudando seus clientes a navegar um ambiente regulatório cada vez mais complexo.
6.abr.2021
Juridicidade administrativa: toque de recolher e lockdown em tempos de pandemia da covid-19
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: pode-se criticá-la, odiá-la, emendá-la, mas não se pode, jamais, invocá-la como óbice à preservação de vidas.
6.abr.2021
O apagão do INSS em meio à crise e a desacertada reforma da previdência
Deveria e caberia ao INSS uma atuação efetiva, eficaz e célere no momento presente de grandiosa crise social, com sequelas econômicas, políticas, jurídicas e sanitárias, esperando que sua atividade-fim a esta altura estivesse a todo vapor.
6.abr.2021
Laicidade v. Pandemia
A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos ajuizou ADPF contra a proibição de realização de cultos religiosos presenciais. Tal discussão não se restringe apenas à esta ADPF, mas é bem exemplificada por ela. O Ministro Nunes Marques ofereceu uma resposta. Mas seria esta a resposta adequada à constituição?
6.abr.2021
Os beneficiados na sentença no mandado de segurança coletivo
O efeito da sentença no mandado de segurança coletivo tem alcance limitado em alguns aspectos, que merecem ser esclarecidos aqui, de modo resumido, mas objetivo, de fácil entendimento e compreensão para os não versados em direito (empresários).
6.abr.2021
Responsabilidade do recolhimento previdenciário do empregado
A preocupação dos empregados quando a empresa (empregador) não realiza os recolhimentos previdenciários e não aparece no seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) obtidos no sítio eletrônico do INSS (MEUINSS).
6.abr.2021
O papel da mediação em tempos de crise
O método tradicional de resolução de conflitos com o ajuizamento de demanda, contraditório, produção de provas, sentença e recursos deve ser o último caminho para a solução de disputas relacionadas ao momento atual em que vivemos.
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