Migalhas de Peso

As novas regras de publicidade e as sociedades de advogados

11.ago.2021

Louise Rainer Pereira Gionédis e Maria Amelia Mastrorosa Vianna

O Provimento 205/21 do CF OAB, de modo contemporâneo e com a viés tecnológico avançado, permite a publicidade e mantém a linha mestra do Código de Ética e Disciplina, no sentido de que a publicidade deve ter caráter informativo e primar pela discrição.

11.ago.2021

Fernanda Tasinaffo

Será que você realizou uma doação para uma campanha válida ou era um fraudador? Os criminosos virtuais estão fazendo de tudo para conseguir o seu dinheiro.

O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ

11.ago.2021

Mateus Oliveira de Castro

Ao fixar a tese 880 de seus repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em modulação efeitos, os requisitos necessários para o afastamento da prescrição executória.

Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços

11.ago.2021

Laércio José Loureiro dos Santos

Todo o regramento sem previsão expressa na nova lei deverá constar na matriz de riscos do edital da licitação que antecede o registro de preços.

A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana

11.ago.2021

Maykon Fagundes Machado , João Batista da Cunha Ocampo Moré e Thaísa Nara Victor Francisco

Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.

11.ago.2021

Marco Antônio Borna

Todo e qualquer advogado que não seguir a onda da inovação e não se aperceber que a tecnologia transformou o mundo do Direito e os escritórios em verdadeiras empresas, estará fadado ao fracasso e a "aposentadoria'' compulsória.

Crítica face a imprecisão legislativa no tratamento da consolidação substancial no processo de Recuperação Judicial

11.ago.2021

Rafael Campos Macedo Britto

Já não é novidade o fato de que a lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020 implementou significativas mudanças na lei 11.101/2005 que, por sua vez, regula os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário.

Lei de Improbidade Administrativa: é preciso mudar

11.ago.2021

Gabriel Senra da Cunha Pereira

As modificações aprovadas pela Câmara dos Deputados na lei de Improbidade, são, portanto, bem-vindas. E, ao contrário do que muitos defendem, num argumento populista e sensacionalista, não se trata de "abrir as portas para a corrupção".

STF pode restringir restituição de indébitos

11.ago.2021

Maria Carolina Torres Sampaio

Ainda neste mês de agosto STF pode restringir restituição de indébitos no caso da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

11.ago.2021

Daniel Toledo

MIGALHAS DE PESO

As novas regras de publicidade e as sociedades de advogados

O Provimento 205/21 do CF OAB, de modo contemporâneo e com a viés tecnológico avançado, permite a publicidade e mantém a linha mestra do Código de Ética e Disciplina, no sentido de que a publicidade deve ter caráter informativo e primar pela discrição.

O novo golpe da vakinha online

Será que você realizou uma doação para uma campanha válida ou era um fraudador? Os criminosos virtuais estão fazendo de tudo para conseguir o seu dinheiro.

O ônus da prova e juízo de adequação à modulação dos efeitos no tema 880 do STJ

Ao fixar a tese 880 de seus repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu, em modulação efeitos, os requisitos necessários para o afastamento da prescrição executória.

Nova lei de licitações e a matriz de riscos do registro de preços

Todo o regramento sem previsão expressa na nova lei deverá constar na matriz de riscos do edital da licitação que antecede o registro de preços.

A precarização do trabalho sob a ótica do Direito 4.0: pela manutenção da dignidade da pessoa humana

Na atualidade, os avanços da Tecnologia e da Ciência têm sido pauta de grandes debates sobre o potencial impacto dos seus consequentes inventos.

Desafios do advogado e o mundo digital

Todo e qualquer advogado que não seguir a onda da inovação e não se aperceber que a tecnologia transformou o mundo do Direito e os escritórios em verdadeiras empresas, estará fadado ao fracasso e a "aposentadoria'' compulsória.

Crítica face a imprecisão legislativa no tratamento da consolidação substancial no processo de Recuperação Judicial

Já não é novidade o fato de que a lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020 implementou significativas mudanças na lei 11.101/2005 que, por sua vez, regula os processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário.

Lei de Improbidade Administrativa: é preciso mudar

As modificações aprovadas pela Câmara dos Deputados na lei de Improbidade, são, portanto, bem-vindas. E, ao contrário do que muitos defendem, num argumento populista e sensacionalista, não se trata de "abrir as portas para a corrupção".

STF pode restringir restituição de indébitos

Ainda neste mês de agosto STF pode restringir restituição de indébitos no caso da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Não existe almoço grátis

Imigração ilegal para os Estados Unidos, ainda mais com crianças, só tem um caminho: a deportação.

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