11.ago.2021
11.ago.2021
Maior usina de dessalinização do país será construída em Fortaleza
O projeto prevê a conclusão das obras e o início da operação da planta em até dois anos após a elaboração dos projetos básicos e executivos.
11.ago.2021
Homenagem ao Dia do Advogado - Razão e paixão
Como bem disse o jurista Paulo José da Costa Jr, "o advogado é o defensor dos direitos ofendidos, o detentor dos segredos invioláveis e o guardião dos interesses sociais".
11.ago.2021
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais.
10.ago.2021
Comentários sobre "PEC da prisão em 2.ª instância"
Limitar a discussão à execução da sentença condenatória criminal empobrece o debate, haja vista a proposta pode abranger todas as decisões proferidas pelo Judiciário, indiscriminadamente.
10.ago.2021
A prescrição e as alterações na lei de improbidade administrativa: o risco do crescimento da impunidade na Administração Pública
Algumas das alterações previstas no PL 2505/21 serão muito importantes para o aperfeiçoamento da ação de improbidade administrativa.
10.ago.2021
Análise da comunicação entre médico - Paciente
A comunicação entre médico/paciente por vezes não se faz eficaz. Apesar disso o tema não é debatido e não encontra amparo nas universidades, e em razão disso muitos problemas vem ocorrendo na saúde.
10.ago.2021
A lei do clube empresa e a recuperação judicial de times de futebol
A lei 14.193/21 (Lei Das Sociedades Anônimas Do Futebol) foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção presidencial.
10.ago.2021
Da novel lei do superendividamento e sua proteção ao consumidor superendividado
Com a vigência da lei 14.181/21 há, portanto, direitos e obrigações para ambas as partes a serem cumpridos.
10.ago.2021
Violência psicológica agora é crime!
A violência psicológica contra a mulher no Brasil atinge níveis alarmantes segundos diversos órgãos oficiais, e o novo tipo penal surge como maneira de proteger a mulher de forma mais ampla e acessível.
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