Helena Soriani

... Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Limites do direito de expressão pela ótica do contrato de trabalho", por Ricardo Trajano Valente (Queiroz e Lautenschläger Advogados). (Clique aqui) - "Fraudes e ambiente corporativo: Um preocupante cenário intensificado na pandemia covid-19", por Pedro Beretta e Giovanna Ferrari (Höfling Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Base de cálculo do ITBI não está atrelada ao valor adotado como parâmetro para lançamento do IPTU", por David Borges...

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Helena Soriani e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide pela não obrigatoriedade de escritura pública para a cessão de precatório", por Maria Augusta Rost e Mariana Ozaki Marra da Costa (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal define momento de tributação de créditos ilíquidos decorrentes de ações judiciais", por Adriana Stamato e João Rezende (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Ainda sobre os honorários advocatícios de sucumbência", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado,...

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) discutem a devolução de capital aos sócios na reforma tributária. (Clique aqui) "O super-poder do Dr. Papai" O advogado Pedro Accioly Lins de Barros conta emocionante história em que a advocacia salvou não apenas a sua vida, mas também a de sua família. Confira. (Clique aqui) Penal O criminalista Philipe Benoni Melo e Silva assina interessante artigo sobre a overcharging prosecution e os limites para imputação criminal. (Clique aqui) Patente Tudo o que você precisa saber sobre patentes...

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) EIRELI - Servidor público Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade Limitada - EIRELI? A questão é discutida pela advogada Nathália Amorim Pinheiro, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. (Clique aqui) Internet das coisas Basicamente, a internet das coisas é a interconexão de objetos com a internet, com o objetivo de controlar ou transmitir informações coletadas. Entenda mais sobre o assunto e saiba como...

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração de ajuste anual do IRPF, que tem como finalidade evitar aglomerações nos Centros de Atendimento aos Contribuintes. (Clique aqui) Tributário - II O TJ/PR, por seu Órgão Especial, considerou inconstitucional lei municipal que utilizava a base de cálculo do ITBI, para a cobrança do IPTU, do ano seguinte. O advogado Ruy Fonsatti Junior, do escritório Fonsatti Advogados Associados, fala sobre a decisão. (Clique aqui) Tributário...

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comentam o assunto. (Clique aqui) Tributário A advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da questão submetida a julgamento no STF, através do tema 93, sobre a possibilidade de transferência a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas do PIS e COFINS. (Clique aqui) ICMS O plenário do STF fixou, no último dia 26, a tese que a antecipação do ICMS não pode ser prevista por meio de decreto estadual....

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, explicam a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior. (Clique aqui) Tributário - III Recentemente, o Estado de São Paulo alterou o artigo 265 do regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde se é possível a cobrança do ICMS-ST. Confira! (Clique aqui) Inadimplemento Por que o credor...

...s Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, escreve sobre as alterações das regras de empréstimos consignados contraídos por empregados instituídas pela lei 14.020/20. (Clique aqui) Aposentadoria híbrida O STF concluiu julgamento que discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau Junior e Roberto...

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani falam do diferimento do prazo de recolhimento do FGTS. (Clique aqui) O advogado João Guilherme Walski de Almeida mostra as principais alterações trabalhistas promovidas. (Clique aqui) Os advogados Alessandra Ribeiro e Genilton Carneiro, da banca MoselloLima Advocacia, tratam da (im)possibilidade de responsabilização objetiva do empregador em caso de infecção do empregado contaminado pelo covid-19 em ambiente de trabalho. (Clique aqui)O que permanece aberto e o que fecha? Joel de Menezes Niebuhr aponta o conceito de serviços...

... Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) LGPD e a advocacia Consultor e sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve sobre os desafios da LGPD e a governança da informação em escritórios de advocacia: "além do 'DPO' (Data Privacy Officer) que será necessário para gerir esses desafios, também deverão fazer parte da equipe um bom gestor de TI". (Clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu...

...Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, analisam a recente lei 13.670/18, que não apenas promoveu a reoneração da folha de salários para determinados setores da economia, mas também promoveu alterações relevantes na lei 9.430/96, que dispõe sobre restituição e compensação de tributos administrados pela RF. (Clique aqui) Código de Edificações A lei 6.138/18, que institui o novo Código de Edificações do DF, entrará em vigor no próximo dia 26. Os advogados Juliana de Fátima Moreira Costa, Paolla...