Gabriel da Costa Manita

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) discutem a devolução de capital aos sócios na reforma tributária. (Clique aqui) "O super-poder do Dr. Papai" O advogado Pedro Accioly Lins de Barros conta emocionante história em que a advocacia salvou não apenas a sua vida, mas também a de sua família. Confira. (Clique aqui) Penal O criminalista Philipe Benoni Melo e Silva assina interessante artigo sobre a overcharging prosecution e os limites para imputação criminal. (Clique aqui) Patente Tudo o que você precisa saber...

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani (Araújo e Policastro Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) EIRELI - Servidor público Afinal, servidores públicos podem constituir empresa individual de responsabilidade Limitada - EIRELI? A questão é discutida pela advogada Nathália Amorim Pinheiro, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados. (Clique aqui) Internet das coisas Basicamente, a internet das coisas é a interconexão de objetos com a internet, com o objetivo de controlar ou transmitir informações coletadas. Entenda mais sobre o assunto...

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, escrevem sobre a prorrogação do prazo de entrega da declaração de ajuste anual do IRPF, que tem como finalidade evitar aglomerações nos Centros de Atendimento aos Contribuintes. (Clique aqui) Tributário - II O TJ/PR, por seu Órgão Especial, considerou inconstitucional lei municipal que utilizava a base de cálculo do ITBI, para a cobrança do IPTU, do ano seguinte. O advogado Ruy Fonsatti Junior, do escritório Fonsatti Advogados Associados, fala sobre a decisão....

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comentam o assunto. (Clique aqui) Tributário A advogada Bianca Soares de Nóbrega, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, trata da questão submetida a julgamento no STF, através do tema 93, sobre a possibilidade de transferência a ato infralegal a competência para reduzir e restabelecer as alíquotas do PIS e COFINS. (Clique aqui) ICMS O plenário do STF fixou, no último dia 26, a tese que a antecipação do ICMS não pode ser prevista por meio de decreto...

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, do escritório Araújo e Policastro Advogados, explicam a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre heranças e doações advindas do exterior. (Clique aqui) Tributário - III Recentemente, o Estado de São Paulo alterou o artigo 265 do regulamento do ICMS, por meio do decreto 65.471. Diante disso, Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, responde se é possível a cobrança do ICMS-ST. Confira! (Clique aqui) Inadimplemento Por...

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam o deferimento automático de pedidos de parcelamento de débitos de ITCMD. (Clique aqui) Empréstimos consignados A advogada Laura França Silva, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, escreve sobre as alterações das regras de empréstimos consignados contraídos por empregados instituídas pela lei 14.020/20. (Clique aqui) Aposentadoria híbrida O STF concluiu julgamento que discutia os requisitos para concessão da aposentadoria híbrida. Marco Aurélio Serau...

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani falam do diferimento do prazo de recolhimento do FGTS. (Clique aqui) O advogado João Guilherme Walski de Almeida mostra as principais alterações trabalhistas promovidas. (Clique aqui) Os advogados Alessandra Ribeiro e Genilton Carneiro, da banca MoselloLima Advocacia, tratam da (im)possibilidade de responsabilização objetiva do empregador em caso de infecção do empregado contaminado pelo covid-19 em ambiente de trabalho. (Clique aqui)O que permanece aberto e o que fecha? Joel de Menezes Niebuhr aponta o conceito...

...o Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha Nascimento, Gabriel da Costa Manita e Helena Soriani, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) LGPD e a advocacia Consultor e sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, José Paulo Graciotti escreve sobre os desafios da LGPD e a governança da informação em escritórios de advocacia: "além do 'DPO' (Data Privacy Officer) que será necessário para gerir esses desafios, também deverão fazer parte da equipe um bom gestor de TI". (Clique aqui)   Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br   WhatsApp Migalhas Receba notícias...

... Araújo e Policastro Advogados apresentou dois novos advogados: Gabriel da Costa Manita e Frank Willyan Santos Silva. Gabriel atuará na área Tributária da banca. O advogado é formado em Direito pela Universidade de Uberaba, LL.C em Direito Empresarial pelo Insper e está cursando LL.M em Direito Tributário também pelo Insper.  Frank é formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e atuará na área de Contencioso e Arbitragem do escritório.

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.781.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Engel Advogados (Clique aqui)   "O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega." Monteiro Lobato Custas judiciais 2020 14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui) Custas judiciais 2020 – II Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui) Clássico judicial Na questão...