19.jan.2022
19.jan.2022
Eleição de foro abusiva?: competência territorial a partir do processo judicial eletrônico
A internet possibilitou o acesso ao Judiciário de qualquer local do país. Com isso, a atual realidade superou a jurisprudência para a declaração da abusividade da eleição de foro.
19.jan.2022
2022 - Tendências e preocupações na prestação de serviços jurídicos
O "negócio jurídico" está se tornando mais complexo, com mais exigências por parte de clientes e do mercado e que exigirá continua adaptação e ajustes na forma de sua governança.
19.jan.2022
Papel do consentimento trazido pela LGPD e a aplicabilidade nos contratos jurídicos digitais
Neste artigo aborda reflexão da relação entre o papel de declaração de vontade do titular dos dados pessoais (consentimento) e a sua importância nos contratos jurídicos para validação da LGPD.
19.jan.2022
O julgamento antecipado de mérito e as variáveis envolvendo o eventual cerceamento de defesa
O texto pretende enfrentar as hipóteses em que o julgamento antecipado do mérito pode gerar discussão quanto ao cerceamento do direito de defesa.
19.jan.2022
Vanguardismo do seguro e suas aplicações
Importância do seguro na prevenção e na contenção de riscos diante dos negócios jurídicos, desde o pretérito, até a contemporaneidade.
19.jan.2022
Incidente de exposição de dados pessoais - É possível se preparar?
Evitar incidentes de segurança da informação e garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais é dever do agente de tratamento. Implementar ferramentas de suporte técnico e administrativo é essencial para um plano de ação eficaz e efetivo.
19.jan.2022
Tudo sobre responsabilidade no Direito Digital
Em série de artigos divididos em 4 partes, vamos abordar temas relacionados ao Direito Digital. Neste artigo, falaremos sobre responsabilidade.
19.jan.2022
A importância do compliance na indústria da moda como ferramenta para prevenção do trabalho análogo à escravidão
Temáticas sociais e principalmente concernentes aos direitos humanos, passam a ganhar visibilidade nas mais diversas nuances do posicionamento de uma instituição, havendo assim a necessidade de uma regulação privada, atuada pelo Compliance, para garantia de conformidade da empresas nos mais diversos cenários que merecem o devido amparo.
19.jan.2022
Os impactos da resolução 4.747/16, do Banco Central, na produção da prova pericial
Subverter o sentido da norma nunca é a melhor estratégia processual, sobretudo quando está em jogo o ônus da prova.
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