10.ago.2021
10.ago.2021
Medalha de ouro para sustentabilidade nas Olimpíadas
A preocupação em dar exemplo de sustentabilidade também levou a organização dos Jogos a se comprometer em reaproveitar ou reciclar 65% dos resíduos gerados durante o evento.
10.ago.2021
TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja
É importante que Atribuições Seculares da Organização de Fé fiquem, preferencialmente, a cargo de profissionais contratados pela Igreja.
10.ago.2021
A impenhorabilidade absoluta das garantias atreladas às cédulas de crédito rural e às cédulas de produto rural
Toda a cadeia do agronegócio é de vital importância para a reestruturação de uma economia fragilizada por uma pandemia, seja através da geração de empregos diretos e indiretos nos polos agrícolas do Brasil.
9.ago.2021
Os segredos da gestão de escritório pelo celular
A primeira vantagem é, sem dúvidas, a possibilidade de acompanhar todos os processos do escritório de absolutamente qualquer lugar. Basta estar com seu celular em mãos.
9.ago.2021
Pente fino do INSS e corte de benefícios
É importante que os segurados que se sentirem lesados pela autarquia, procurem orientação por um profissional da área.
9.ago.2021
A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia
Diversos microempreendedores individuais são, na verdade, funcionários de outras empresas, o que indica que alguns podem estar usando a nova categoria jurídica para burlar leis trabalhistas.
9.ago.2021
Bônus de contratação ou hiring bônus ou luvas - Natureza do pagamento - Salarial ou indenizatória - Entendimento jurisprudencial - Alterações legais
O atual entendimento, de forma majoritária, da jurisprudência e doutrina, é no sentido de que a Natureza do Bônus é Salarial, compondo o cálculo de contribuições previdenciárias, FGTS, 13º Salário, e Férias, nos meses do seu pagamento.
9.ago.2021
Julgamentos virtuais no CARF: novidades trazidas pela Portaria CARF/ME 7.755/21
Embora tenha entrado em vigor no dia 1º de julho passado, a portaria em questão será aplicável somente aos julgamentos de 1º de agosto em diante.
9.ago.2021
Dano moral pela violação do direito à acessibilidade
Em 2018 - quase 10 anos após a ratificação da convenção - uma pessoa com deficiência ainda não conseguia participar, de forma plana, em um show que aconteceu na cidade de Limeira, por ser cadeirante.
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