9.ago.2021
9.ago.2021
Segunda fase da reforma tributária do Governo Federal: custo/benefício entre incertezas, indefinições e aumento de tributos
Um breve histórico das propostas de reforma tributária: vamos falar de custo/benefício?
9.ago.2021
NFT's: reflexões sobre o mercado de arte e os seus possíveis diferenciais
Apesar de não ser uma novidade tecnológica, a Blockchain vem se popularizando nos últimos anos devido ao sucesso das criptomoedas e, recentemente, frente a comercialização de NFTs.
9.ago.2021
Pandemia: vale um novo olhar para o seguro empresarial?
Os danos financeiros decorrentes da pandemia não eram previstos em grande parte dos clausulados, tampouco era um "risco" almejado/contrato pelos clientes/consumidores.
9.ago.2021
Da desnecessidade de quitação dos débitos pretéritos para transferência da titularidade das faturas de água e de energia elétrica
É totalmente ilegal a negativa de transferência da titularidade de titularidade das faturas de água/luz/gás sob a alegação de existência de dívidas pretéritas.
9.ago.2021
Descumprimento de contrato de saúde
Foi destacado, por suas peculiaridades, em item separado, a jurisprudência relativa ao descumprimento de contrato de saúde, tendo em vista que o bem objeto encontra repercussão particular no tratamento das decisões judiciais.
6.ago.2021
3 motivos para utilizar modelos de peças processuais
Diversas empresas do ramo e até alguns escritórios disponibilizam gratuitamente seus modelos de documentos para baixar e utilizar.
6.ago.2021
O sistema bancário é essencial para a prosperidade do país
Deixo para os nossos leitores um pouco de provocação e fonte de reflexão.
6.ago.2021
Dever de demarcação dos standards probatórios nas Ações Eleitorais
O standard probatório é tema hodierno no debate processual. No âmbito das ações eleitorais, no entanto, o tema ainda foi pouco explorado.
6.ago.2021
A decisão parcial no CPC/15 e a sua regulamentação: algumas consequências possíveis
As questões de fato são tão importantes para o fracionamento decisório e a prolação de uma decisão parcial quanto a complexidade objetiva do processo.
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