Migalhas de Peso

Equiparação salarial: autóctone e alienígena

5.abr.2021

Rafael Pugliese

A relevância não está em se atribuir preço igual para trabalhos iguais, prestados a uma mesma fonte tomadora da mão-de-obra. Não importa que um tomador custeie preços díspares para a mão-de-obra, porque o que importa, acima dessa igualdade de trabalho, é a "livre iniciativa".

A obrigatoriedade do pagamento de insalubridade e periculosidade em tempos de pandemia

5.abr.2021

Cláudio Lima

Nessa perspectiva de muita dificuldade financeira, as empresas cortam gastos, sem poupar seus funcionários das reduções salariais, isso quando não rescindem o contrato de trabalho para diminuir a quantidade de empregados.

Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?

5.abr.2021

Maria Beatriz Torquato Rego

O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?

Força executiva de instrumentos assinados eletronicamente sob a ótica do Poder Judiciário

5.abr.2021

Flávio Junqueira Volpe

Em razão do trabalho à distância, tornou-se ainda mais recorrente a utilização de ferramentas que possibilitam a assinatura eletrônica de contratos e outros instrumentos. A assinatura eletrônica, como se sabe, já estava inserida há alguns anos na vida empresarial pré-pandemia.

A terceirização, o STF, e a chancela do comércio do humano pelo humano

5.abr.2021

Diego Petacci

O caminho do tratamento legislativo, e principalmente, jurisprudencial sobre a terceirização, em solo brasileiro, é extremamente tortuoso, e passa necessariamente pela definição do que sejam "atividade-meio" e "atividade-fim".

Contrato oneroso de licença e a expiração do prazo de vigência da patente

5.abr.2021

Juliano Regattieri Oliveira

A orientação é pela não incidência contratual de royalties após a expiração da patente.

Crise fiscal, insegurança econômica e auxílios sociais: o que fazer?

5.abr.2021

André Elali

Quanto mais agentes econômicos com capacidade econômica, mais fluxo financeiro haverá, com mais tributação e mais investimentos. É um processo estrutural.

Regime tributário federal das fintechs de crédito e §1º do artigo 108 do CTN

5.abr.2021

Nazir Tarek Tarraf

A intepretação analógica encontra limite no princípio da legalidade tributária, sendo vedada aquela que exige do contribuinte obrigação tributária não prevista em lei.

Direito das startups: a importância das cláusulas ou instrumentos de vesting e cliff

5.abr.2021

Gustavo Rodrigues

A estruturação correta de instrumentos de proteção visa evitar que investidores com interesses diversos prejudiquem a sobrevivência das startups.

Benefícios do programa de retomada fiscal por meio da Transação Tributária

5.abr.2021

Júlio Batista

As Transações Tributárias vêm sendo acionadas desde o ano de 2020, com o objetivo de colaborar com a economia brasileira após a crise e a recessão causadas pela covid-19.

MIGALHAS DE PESO

Equiparação salarial: autóctone e alienígena

A relevância não está em se atribuir preço igual para trabalhos iguais, prestados a uma mesma fonte tomadora da mão-de-obra. Não importa que um tomador custeie preços díspares para a mão-de-obra, porque o que importa, acima dessa igualdade de trabalho, é a "livre iniciativa".

A obrigatoriedade do pagamento de insalubridade e periculosidade em tempos de pandemia

Nessa perspectiva de muita dificuldade financeira, as empresas cortam gastos, sem poupar seus funcionários das reduções salariais, isso quando não rescindem o contrato de trabalho para diminuir a quantidade de empregados.

Privacidade em xeque: Como a coleta de dados pessoais ajudou a zerar os casos de coronavírus na Austrália?

O país conseguiu controlar os casos da doença através de medidas rígidas, dentre elas o uso de um método eletrônico que envolve o tratamento de dados pessoais. Seria possível adotar a mesma estratégia no Brasil?

Força executiva de instrumentos assinados eletronicamente sob a ótica do Poder Judiciário

Em razão do trabalho à distância, tornou-se ainda mais recorrente a utilização de ferramentas que possibilitam a assinatura eletrônica de contratos e outros instrumentos. A assinatura eletrônica, como se sabe, já estava inserida há alguns anos na vida empresarial pré-pandemia.

A terceirização, o STF, e a chancela do comércio do humano pelo humano

O caminho do tratamento legislativo, e principalmente, jurisprudencial sobre a terceirização, em solo brasileiro, é extremamente tortuoso, e passa necessariamente pela definição do que sejam "atividade-meio" e "atividade-fim".

Contrato oneroso de licença e a expiração do prazo de vigência da patente

A orientação é pela não incidência contratual de royalties após a expiração da patente.

Crise fiscal, insegurança econômica e auxílios sociais: o que fazer?

Quanto mais agentes econômicos com capacidade econômica, mais fluxo financeiro haverá, com mais tributação e mais investimentos. É um processo estrutural.

Regime tributário federal das fintechs de crédito e §1º do artigo 108 do CTN

A intepretação analógica encontra limite no princípio da legalidade tributária, sendo vedada aquela que exige do contribuinte obrigação tributária não prevista em lei.

Direito das startups: a importância das cláusulas ou instrumentos de vesting e cliff

A estruturação correta de instrumentos de proteção visa evitar que investidores com interesses diversos prejudiquem a sobrevivência das startups.

Benefícios do programa de retomada fiscal por meio da Transação Tributária

As Transações Tributárias vêm sendo acionadas desde o ano de 2020, com o objetivo de colaborar com a economia brasileira após a crise e a recessão causadas pela covid-19.

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