5.abr.2021
5.abr.2021
Consolidando o conflito formal na jurisprudência brasileira
A influência da jurisprudência regulatória (CVM) no julgamento sobre conflitos de interesse pelo STJ vem consolidar a opção pelo conflito formal como regra do artigo 115 da LSA.
5.abr.2021
Os impactos do posicionamento de grandes empresas na sociedade contemporânea
Os jovens de hoje exigem um posicionamento transparente e direto das marcas que consomem. Entretanto, é importante entender como esses posicionamentos podem ter consequências diferentes, a depender da cultura local.
5.abr.2021
Do efeito suspensivo do recurso hierárquico no contencioso administrativo tributário federal
A ausência do efeito suspensivo, além de afrontar o Código Tributário Nacional, pode trazer sérios danos ao contribuinte durante o período em que o recurso é analisado.
5.abr.2021
O novo "estado de calamidade de âmbito nacional"
Enquanto vivemos momentos difíceis decorrentes da pandemia deovid-19, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 109, que trouxe, dentre outras medidas, o "estado de calamidade pública de âmbito nacional".
5.abr.2021
Os dispute boards na nova lei de licitações e contratos administrativos
O objetivo dos dispute boards é evitar, em tempo real, a partir de uma visão privilegiada e sempre atual do andamento do contrato, que a disseminação de disputas prejudique o desempenho das partes ou drene os recursos necessários à execução de projetos de infraestrutura.
5.abr.2021
A recuperação judicial como alternativa para clubes de futebol brasileiros
A crise financeira se torna mais aguda nos clubes do interior dos estados, que contam com uma reduzida verba de patrocínio e televisão.
5.abr.2021
Privacidade: ainda temos uma?
Será que a privacidade é reconhecido ainda como um direito? Privacidade é resguardado ainda como direito mesmo com tantos avanços tecnológicos em um sociedade hiperconectada?
5.abr.2021
Pharming: ocorrência e dificuldades probátorias
O pharming, assim como no phishing, tem como objetivo ludibriar o internauta para obter suas informações se utilizando de sites falsos, muito semelhantes aos verdadeiros de instituições bancárias.
5.abr.2021
A prestação jurisdicional no tocante a tutela antecipada e sua revogação na seguridade social
A tutela provisória no ramo do direito previdenciário tem se tornado uma celeuma abrangente na ciência contemporânea, visto que há possibilidade de devolução dos valores percebidos em sede de tutela antecipada, de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil.
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