18.jan.2022
17.jan.2022
A proteção integral de crianças e adolescentes na pandemia: implicações legais por omissão dos responsáveis
Conforme se verifica, deverá prevalecer frente a qualquer outro interesse do Estado o que for melhor para a criança e o adolescente. Ademais, sobre isso, as autoridades governamentais deveriam se atentar, inclusive a título de eventual responsabilidade.
17.jan.2022
A empresa que exigir antecedentes criminais de candidato a emprego poderá ser condenada em danos morais
Conforme atual posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, a exigência sem justificativa de certidão negativa de antecedentes criminais poderá gerar indenização por danos morais in re ipsa.
17.jan.2022
Dados pessoais e a Startup: como evitar problemas
Neste artigo abordaremos os princípios, obrigações e direitos que devem ser cumpridos no processamento de dados pessoais.
17.jan.2022
O silogismo Aristotélico ante o "Direito à Ignorância"
As premissas na busca pela verdadeira Justiça.
17.jan.2022
Contratos de franquia e licenciamento: o que são e suas diferenças
Ambos os modelos de negócio possuem vantagens e desvantagens, bem como particularidades contratuais e diferentes posturas a serem seguidas, que deverão ser avaliadas, a cada caso, pelo empreendedor no momento de celebração do negócio.
17.jan.2022
O CRECI/SC e o combate à corretagem ilegal
Alerta-se que a conduta ora exposta poderá ser enquadrada no artigo 47 da lei 3.688/41, dispositivo que prevê pena de prisão simples ou multa.
17.jan.2022
Lista de verificação e passo a passo do departamento de RH para startups
Neste artigo, vamos abordar políticas do seu departamento de RH, sua importância, benefícios e riscos da não implantação.
17.jan.2022
CPR Verde: a semeadura precisa do instrumento de pagamento por serviços ambientais
O Decreto 10.828/21, a um só tempo, consolida promessa do Código Florestal, e dá ao produtor rural forte estímulo para a conservação ambiental, tendo inegável potencial de geração de valor, através da criação de externalidades positivas.
17.jan.2022
O advogado na gestão de crise de imagem
Em tempos de superexposição midiática, ter um Plano de Gestão de Crise de Imagem nunca foi tão importante para empresas e personalidades quanto atualmente.
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