Carlo Huberth Luchione

...s prerrogativas e a observância da ética profissional", por Carlo Huberth Luchione e Thalles Leba (Luchione Advogados). (Clique aqui) - "A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "PERSE: controvérsias envolvendo o programa que reduziu a zero as alíquotas do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins", por Wagner Schneider Cemin (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "O que...

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.739.Fechamento às 10h15. "Nada como o aspecto cru da realidade para desmanchar exageros de imaginação." Monteiro Lobato Ao vivo A 8ª turma do TRF da 4ª região julga hoje apelação de Lula no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por recebimento de vantagens pela Odebrecht. Durante a manhã, acontecem as sustentações orais. À tarde, os votos dos desembargadores. Acompanhe a cobertura ao vivo, clique aqui. TRF-4 É a segunda vez...

Terça-feira, 30 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.654.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling Sociedade de Advogados Clique aqui "Não é preciso ser republicano sob a República, como não era preciso sob a Monarquia ser monarquista, para cumprir os deveres de um bom brasileiro." Joaquim Nabuco Aos fatos de ontem - Presidente Bolsonaro disse ontem saber como o pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente da OAB, desapareceu, na ditadura militar. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, estudante...

Segunda-feira, 10 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.620.Fechamento às 10h54. "O mesmo fato, tido como crime horrendo por uns, é louvado por outros." Monteiro Lobato Explicação necessária Não é sem profunda consciência do momento histórico que nos dirigimos ao mais seleto grupo de leitores deste país: os migalheiros. Com efeito, os leitores deste nosso vibrante matutino são hoje a melhor e a maior fatia dos pensadores do país. Por tudo isso, há zelo redobrado quando ousamos expor nossa opinião. Isso, todavia, não significa ficar inertes quando o dever nos convoca. Somos forjados...

... esquema investigado." A defesa é feita pelos criminalistas Carlo Huberth Luchione e Juliana Villas Boas Borges (Luchione Advogados), que apresentaram o requerimento junto ao STF. Processo: HC 167.782 Veja a decisão. ____________

... paralelo de Sérgio Cabral. A defesa é feita pelos criminalistas Carlo Huberth Luchione e Juliana Villas Boas Borges (Luchione Advogados). (Clique aqui) Operação Sevandija Nenhuma medida cautelar, independentemente de sua gravidade ou extensão, pode ser imposta sem que se apresentem argumentos e motivos concretos que visem a proteger determinado bem. Com este entendimento, a 6ª turma do STJ revogou ontem medida de proibição de ausentar-se do país e de entrega do passaporte, imposta pelo juízo de primeiro grau a um dos investigados na operação Sevandija, que apurou esquema de fraude em contratos de licitações...

Segunda-feira, 1º de abril de 2019 - Migalhas nº 4.572.Fechamento às 9h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados Clique aqui "Há coisas na vida que é mais acertado crer que desmentir; e quem não puder crer, que se cale." Machado de Assis Tá chegando a hora... Hoje é 1º de abril, mas o calendário do STF dá como certo: no próximo dia 10, às 9h30, o plenário julgará o mérito das ADCs relatadas pelo ministro Marco Aurélio sobre a execução antecipada da pena. Depois de tantas idas e vindas,...

... Milanez 40. Bruno Frota 41. Bruno Ribeiro 42. Carina Sedrez 43. Carlo Huberth Luchione 44. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro 45. Carlos Eduardo Machado 46. Carmen Da Costa Barros 47. Carol Proner 48. César Caputo Guimarães  49. César Peres 50. César Pimentel 51. Cezar Roberto Bitencourt 52. Claudia Zuccolotto 53. Cleber Lopes 54. Conrado Almeida Correa Gontijo                            55. Daiane Vidor 56. Daniel F. Apolônio Gonçalves Vieira 57. Daniel Homen de Carvalho 58. Daniel Monteiro Rossato 59. Daniela Teixeira 60. Déa Rita Matosinhos  61. Demetrius Barreto Teixeira    62. Diogo...

...Advogados) falará sobre "Improbidade Administrativa". (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui) Escritório Andrade Maia Advogados lançou ontem o Instituto Andrade Maia, que tem como objetivo informar e orientar cidadãos sobre seus direitos e deveres, além de promover a cidadania e educação jurídica. O primeiro projeto do instituto se chama "O Direito na sua Vida", em que...

...gratuito sobre liberdade de expressão nas eleições. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui) Dia 9/8, em Joinville/SC, o advogado Márcio Monteiro Gea, professor de Direito Societário e Governança Corporativa e sócio sênior do Motta Fernandes Advogados, palestra sobre a real necessidade das políticas e procedimentos de compliance em casos práticos. Mais informações: (47)...

...cursos Cultura e Mercado. Dias 24 e 25/7, em SP. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui) Em Belém, dia 9/8, acontece o "II Meeting Paraense de Direito, Mercado e Trabalho", que tem como tema os "Efeitos Econômicos e Sociais da nova Legislação Trabalhista". O evento é realizado pelo escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria e pela Associação Comercial do Pará....

...53/18, que regula a proteção de dados pessoais. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance, é um dos coordenadores e professores do curso Básico Intensivo de Compliance, que acontece no RJ, dias 3 e 4/8. (Clique aqui) Neste ano, Abradt homenageará o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho (Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados) em seu "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário - 30 Anos da Constituição Federal de 1988". O evento acontece em BH, de 19 a 21/9. (Clique aqui) No...

...evitar impasses políticos que travem a reforma tributária. Carlo Huberth Luchione, vice-presidente da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e sócio do escritório Luchione Advogados, participou ontem do "IX EBAC- Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal", como presidente da mesa, que analisou o "Direito Penal e a Marginalização Social" e que teve como palestrante o jurista Juarez Tavares. O evento termina hoje. (Clique aqui) Dia 13/6, a banca Stocche Forbes Advogados, em SP, realizou um café da manhã com painel de discussões sobre desafios e oportunidades...

...anos de fundação da banca Luchione Advogados, do criminalista Carlo Huberth Luchione, que também é vice-presidente do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance. O evento contará com presença dos mais renomados juristas, professores e advogados do mundo jurídico de todo o Brasil. Cristina Guerra, sócia da banca Guerra Advogados Associados, participa da "37ª Conferência Anual da ECTA - European Communities Trade Mark Association", que acontece entre hoje e sexta-feira, em Atenas/Grécia. Sócio da área Concorrencial do escritório Demarest Advogados, Daniel Andreoli participa, amanhã,...

...Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui) Dia 28/2, em SP, no escritório Demarest Advogados acontece o evento "Bitcoins e Criptomoeda. Hoje e Futuro, Regulatório ou Livre Mercado?". Fabio Braga, da banca, Marcelo Crespo e Renata F. Andrade são os palestrantes do encontro. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministra o módulo "Perfil da...

...Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui) Acontece em SP, de 16 a 19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) OAB Play A Intelecto Soluções Inteligentes lança seu novo curso para o XXV exame de Ordem. Trata-se de revolucionário sistema...

...Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui) A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove o evento "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?", que conta com os palestrantes Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ....

...Instituto Brasileiro de Compliance, que terá início dia 26/2, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente do Instituto, ministra aula abordando o "Acordo de Leniência e Delação Premiada". (Clique aqui) Sócio do escritório LTSA Advogados, Vitor Morais Andrade será o coordenador, juntamente com o professor Paulo Brancher (Azevedo Sette Advogados), do curso de extensão de "Direito Empresarial na Economia Digital", promovido pelo COGEAE, da PUC-SP, para atualizar e preparar profissionais que atuam, ou pretendem atuar, na área empresarial, bem como...

...Aparecida Nespolo, do escritório Bertol Advogados Associados; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Valladão Sociedade de Advogados; Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados; Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados; Adriano Perácio de Paula, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG; Cenofisco Centro de Capacitação Profissional; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Guilherme Castro, do escritório Bcns Advogados Associados; Átila Gomes Ferreira, do escritório Gomes...

MIGALHAS nº 4.240

...Instituto Brasileiro de Compliance, que acontece dias 24 e 25/11. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando os "Aspectos relevantes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui) Daniella Zagari, sócia da área de Tributário do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou dia 16/11 do congresso "Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais", no RJ. O objetivo do evento foi promover o debate sobre temas de Contencioso Tributário que estejam sendo analisados pelos tribunais brasileiros. O...

...Brasileiro de Compliance, que acontece dias 24 e 25/11, no RJ. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando os "Aspectos relevantes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui) O sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Guilherme Dantas, da área Societária, foi nomeado como integrante da "Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP". Dantas, eleito pela "Leaders League" como um dos melhores advogados brasileiros na área de concorrência e antitruste e vencedor no Brasil pela "Client Choice Award -...

...Instituto Brasileiro de Compliance, que acontece dias 24 e 25/11. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando os "Aspectos relevantes da Lei 12.846/13 e do Decreto 8420/15". (Clique aqui)A sócia Ane Elisa Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como palestrante do "Congresso de Arbitragem & Engenharia", discutindo o "Hot Tubbing, Sacks Protocol, Perito do Tribunal: qual a melhor técnica?". Dia 5/12, em SP.No dia 27/10, Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de...

MIGALHAS nº 4.220

...24/10 (clique aqui) e 24/11 (clique aqui), respectivamente. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando a "Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Delação Premiada". Dia 27/10, a partir das 8h30, em SP, o escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais realiza o "VII Workshop de Estratégias Jurídicas". (Clique aqui) "Noções Básicas de Cálculos Trabalhistas para Advogados". Este é o tema do treinamento que será realizado em Recife, dia 10/11, pelo Instituto Abax - Instituição de Capacitação Corporativa e...

... 24/10 (clique aqui) e 24/11 (clique aqui), respectivamente. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas abordando a "Lei Anticorrupção, Acordo de Leniência e Delação Premiada". Dia 27/10, a partir das 8h30, em SP, o escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais realiza o "VII Workshop de Estratégias Jurídicas". (Clique aqui) O IBDP promove, dia 11/12, no STJ, o evento "Recursos Especiais Repetitivos". Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do painel "A eficácia das decisões em repetitivos – forma de controle...

...Rio de Janeiro", organizado pela ABRACRIM-RJ. O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e vice-presidente da Associação no RJ, participa como presidente da mesa que tem como palestrantes o advogado criminalista Antônio Carlos Kakay e o jurista Geraldo Prado. O evento conta com a participação de expoentes do mundo jurídico, ministrando as palestras de abertura o ministro Sebastião Reis, do STJ, e o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Clique aqui) O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados e a firma de advocacia global Allen &...

...- Instituto Brasileiro de Compliance, no RJ. O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas com o tema "Lei 12.846/2013, Acordo de Leniência e Lavagem de Dinheiro". (Clique aqui) A advogada Najla Buhatem Maluf, do escritório Rachid Maluf Advocacia e Consultoria, mediou painel que discutiu o sistema aduaneiro brasileiro e falou das diretrizes estabelecidas pela Convenção Internacional para Gestão da Água de Lastro e Sedimentos no "I Congresso de Direito Marítimo e Portuário", da Maritime Law Academy, realizado em SP,...

...no Brasil (por GVceci)", em SP. (Clique aqui) O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto Brasileiro de Compliance - IBC, ministra aulas sobre a "Lei 12.846/2013, Acordo de Leniência e Lavagem de Dinheiro", nos "Cursos Básico e Avançado de Compliance e Anticorrupção/Antissuborno" promovidos pelo IBC, no RJ. As aulas iniciam no dia 7/8. (Clique aqui) A advogada Elaine Ribeiro do Prado, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados, apresentou aula sobre "Proteção jurídica das marcas" no dia 13/7, na turma de Designers da UFRJ. No dia...

...Pós-Participação: em direção ao desenvolvimento deliberativo". O advogado Carlo Huberth Luchione (Luchione Advogados), vice-presidente da ABRACRIM/RJ - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, participa na Relatoria do painel "Advocacia Criminal em Tempos Crise Conceitual", no "VIII EBAC - Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas", que acontece dias 1º e 2/6, em João Pessoa/PA e conta com a participação de proeminentes criminalistas de todo o país, promovendo discussões e proferindo palestras em torno do tema central "Justiça Criminal e Direitos Fundamentais"....

..."Como desenvolver uma carreira de sucesso na arbitragem". Carlo Huberth Luchione (Luchione Advogados), criminalista e diretor do IBC- Instituto Brasileiro de Compliance, ministrou na terça, 9/5, aula de "Lei Anticorrupção, Decreto 8420/15 e Programas de Integridade" no "Curso de Compliance e Anticorrupção" promovido pelo Instituto, no RJ. Rafael Mendes Gomes, sócio do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, responsável pela área de Compliance e Investigação, foi eleito o profissional mais lembrado de Compliance no país, na...

...Prodigy, no RJ, com a participação do advogado criminalista Carlo Huberth Luchione, da banca Luchione Advogados, um dos diretores do Instituto, que tem na presidência o também advogado criminalista James Walker. Será um evento para 200 convidados e com palestras ministradas por Mario Spinelli, ouvidor-geral da Petrobras, Antonio Carlos de Oliveira, diretor-adjunto da ABNT, e por Fabio Valgas, chefe da CGU-RJ. (Clique aqui) Amanhã, Paula Menna Barreto Marques, do escritório Ancelmo Advogados, palestra sobre "Motivação das decisões judiciais no NCPC", durante evento sobre "NCPC -...

...concentração. (Clique aqui) Migalhíssimas O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, e diretor do IBC- Instituto Brasileiro de Compliance, assumiu a presidência da Comissão de Direito Penal e Compliance da 32ª Subseção da OAB/RJ, onde promove hoje o primeiro evento, às 17h30, e ministrará palestra sobre corrupção no âmbito da nova lei anticorrupção. (Clique aqui) Luciana Tornovsky, da banca Demarest Advogados, participa do "Primeiro Fórum Pro Bono América Latina", contando a experiência do escritório nessa área. O evento acontece até hoje, em...

...do comitê gestor da ABRACRIM no Estado do RJ. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do comitê gestor da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, no Estado do RJ, e sócio do escritório Luchione Advogados, também toma posse hoje no Conselho Nacional da Advocacia Criminal, durante o "VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas". O advogado Ricardo Ranzolin, sócio de Silveiro Advogados, falará aos integrantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá sobre "Cláusulas Escalonadas para Solução de Controvérsias e Medidas de...

..."Marketing Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, presidirá a mesa do painel "Corporate Compliance", que acontece dia 13/5, na OAB/RJ. O evento faz parte do "XXXIX Encontro Redejur - Rede de Advogados Empresariais", que será no RJ, sob a organização dos escritórios Luchione Advogados e CRT Advogados Associados. (Clique aqui) Cândida Ribeiro Caffé, sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Recent Licensing Trends in BRIC Countries", do LESI International Annual Conference 2016, no dia...

...Futsal", organizado pelo IBDD e pela OAB/SP. (Clique aqui) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, irá proferir amanhã palestra no "Compliance Day", que será realizado em Brasília, com o tema "Acordo de Leniência, MP 703 e os Programas de Compliance - uma perspectiva penal". (Clique aqui) O Demarest Advogados e a Sou do Esporte realizam juntos, amanhã, em SP, o evento "Benefícios da Utilização das Leis de Incentivo no Patrocínio ao Esporte". O objetivo do encontro é mostrar a importância do investimento no esporte e os benefícios que as empresas podem obter às...

...Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados ; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados ; Ana Ligia Gomes de Assis, do escritório Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados ; Arruda Dias Lemos Advogados ; Bichara Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; Roberta Benito Dias, Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados ; Valdir Curzio, Curzio & Altran - Advogados ; Evandro Braz de Araújo Júnior, do escritório Silva e Freire Advogados ; Borges & Bittencourt Advogados Associados ; Monteiro de Andrade, Diniz, Galuppo, Albuquerque e...

...jantar de adesão da Associação Brasileira dos Criminalistas, Carlo Huberth Luchione, da banca Luchione Advogados, e Francisco Ramalho Ortigão foram nomeados membros do Comitê Gestor e foram empossados na ocasião. Vestibular A FGV Direito SP divulga lista de convocados para segunda fase do Vestibular 2016. Alunos deverão comparecer em data e local previamente agendados para o exame oral entre os dias 7 e 11/12. A lista de aprovados será divulgada dia 23/12. (Clique aqui) Previdência A Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ realiza o seminário "Previdência Complementar...

...Eliana Baraldi, da área de Arbitragem, também foi referenciada. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, e James Walker, do escritório Walker Advogados, proferiram palestra no seminário "Compliance Day" organizado pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. O evento aconteceu no último dia 8, em BH, contando com a presença de inúmeros outros profissionais especialistas no tema. Domésticos Acontece hoje, períodos matinal e noturno, a aula 15 do curso sobre a recém-publicada legislação complementar, que regulamentou o trabalho dos domésticos, promovido pela AFMS...

...Watanabe Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Claudia Rahal, do Viseu Advogados, James Walker e Sylvia Urquiza palestram hoje, na Amcham, em SP, durante o "3º Congresso Internacional de Compliance e Regulatory Summit", promovido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance. (Clique aqui) Hoje, em SP, Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados, será um dos coordenadores do "Workshop sobre a nova lei de arbitragem", promovido pela AASP. (Clique aqui) Ana Maria Goffi...

...Combate a inadimplência", em SP. (Clique aqui) O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, dará palestra no "Compliance Day", no dia 28/5, em Porto Alegre/RS. (Clique aqui) Sob a coordenação de Gilberto Giusti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, e de Cesar A. Guimarães Pereira, de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será realizado, dia 9/6, o seminário internacional "Os 800 anos da Magna Carta", em SP. (Clique aqui) No último dia 5/5 ocorreu a eleição para a 61ª Gestão do Centro Acadêmico João Mendes Jr. da Faculdade de...

...presença de inúmeras personalidades do mundo jurídico, o advogado Carlo Huberth Luchione, do escritório carioca Luchione Advogados, associou-se ao desembargador convocado do STJ, aposentado pelo TJ/RJ, Adilson Vieira Macabu, da banca Adilson Macabu Advogados Associados, em Brasília, em parceria com Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. Confira essa e outras novidades no Facebook do escritório. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 107 anos, no dia 3 de dezembro de 1907, Basílio Itiberê da Cunha, novo Ministro do Brasil, apresentou suas credenciais ao Rei D. Manuel...

...com o site Migalhas. (Clique aqui) Associação O criminalista Carlo Huberth Luchione, do Luchione Advogados, associou-se ao ministro aposentado do STJ Adilson Vieira Macabu (Adilson Macabu Advogados Associados), em Brasília, em parceria com os escritórios Floriano Neto Advogados e Miranda Advogados Associados. O evento de inauguração aconteceu na última sexta-feira, iniciando com uma cerimônia de benção celebrada pelo Cardeal Don José Freire Falcão e pelo Padre Brandi Aleixo, contando ainda com a presença de personalidades ilustres da sociedade e expoentes do mundo jurídico. Baú...

...Tributária de Terceiros no Brasil". (Clique aqui) O criminalista Carlo Huberth Luchione, do Luchione Advogados, participou como presidente de mesa no "20º Seminário Internacional", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em SP, de 26 a 29/8, da palestra "Depoimento Especial de Crianças Vítimas de Violência". Regulatory Summit Nos dias 10 e 11/9, acontece o "2nd Thomson Reuters Regulatory Summit", realizado pela Thomson Reuters - Accelus, em SP. O principal objetivo do evento é fornecer um ambiente oportuno para o debate entre o mercado financeiro e...

...Processo Civil", amanhã, às 16h40, em Salvador/BA. Amanhã, às 11h, Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, ministrará a palestra "Prostituição e Drogas - Como proceder diante das diversas questões inerentes ao ramo hoteleiro" para os diretores e gerentes gerais dos hotéis pertencentes ao Grupo Accor de Brasília, no Hotel Mercure Brasília Eixo Monumental. Amanhã, terá início o curso de especialização sobre Licitação, na FAAP, oportunidade em que serão examinadas as normas gerais, os princípios e os objetos licitatórios. A coordenação do curso e a exposição será do...

...Copa Encerrando a semana na seção Migalhas da Copa, os criminalistas Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira (Luchione Advogados) abordam pontos controversos da lei geral da Copa, comentando os aspectos penais criminalizadores da norma no que denominam "marketing de emboscada". (Clique aqui) Parceria público-privada Por decisão do CNJ, o Judiciário não pode celebrar PPPs. Para os advogados Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, o entendimento sinaliza um misto de preconceito ideológico contra as parcerias. (Clique...

...região ; René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti ; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados ; Fernanda Rivetti de Azevedo, do escritório Trigueiro Fontes Advogados ; Beatriz Barrozo, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados ; Renato Almada, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Machado Associados Advogados e Consultores ; Roberto A. Morsa, da TOP PRIME ; Editora Del Rey ; Forum Cebefi ; IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ; Ygor Valerio, advogado da Adobe Systems Inc.e autor da coluna PI Migalhas ; Ivette...

...Reis Leite, advogados da banca Marcelo Tostes Advogados ; e de Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. O evento será em SP, no Hotel Meliá Jardim Europa (rua João Cachoeira, 107), às 14h. Migalhíssimas Hoje, Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "VII Jornada Rioplatenses de Direito Marítimo - 2013". O advogado irá falar sobre "Embargos preventivos de navios pelo Direito Brasileiro", em Montevidéu, no Uruguai. O advogado José Maria da Costa palestra hoje, às 14h, sobre...

...do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados ; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados ; Mauro J.G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão Advogados ; Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados ; Michael Ghilissen ; Stanley Frasão, do escritório Homero Costa Advogados ; Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados ; Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados ; José Roberto Batochio Advogados ; Tess Advogados ; Carlos Eduardo Lucarelli, da Zelo ; Claudio P. Freire, da Letras Jurídicas/Letras do...

...como selada. O vereador foi representado pelos criminalistas Carlo Huberth Luchione, Claudio Serpa e Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados. (Clique aqui) Migas 1 - Justiça Paulista recebeu 476 mil novos processos em agosto. (Clique aqui) 2 - 6ª vara Federal de Campinas/SP manteve determinação da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial com raios UV no Brasil. (Clique aqui) Identidade visual Foi preciso esperar os debates trazidos pelo julgamento do caso Apple X Samsung, nos EUA, para que as atenções se voltassem à importância da proteção legal dos desenhos...

...selada", afirmou. O vereador foi representado pelos criminalistas Carlo Huberth Luchione, Claudio Serpa e Felipe Caldeira, do escritório Luchione Advogados. Veja a íntegra da decisão. Processo relacionado: HC 113651 ____________

...time Brasil. (Clique aqui) Muita aspirina Para o advogado Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, a expectativa do grande público em ver condenações e prisões no julgamento do mensalão preocupa, pois, em eventuais absolvições, os ministros cairão na "maldição do povo". (Clique aqui) Aprendizes De acordo com a CLT, estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, sob pena de multa. O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, explica...

...está em paz ao lado da galeria celestial dos homens de bem." Carlo Huberth Luchione, escritório Luchione Advogados Falecimentos Faleceu, na última quinta-feira, aos 38 anos, a advogada Ana Paula Crosara de Resende (OAB/MG 63.846). Era ativista na luta pela acessibilidade e foi membro da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Era formada pela Universidade Federal de Uberlândia. Faleceu, aos 97 anos, o advogado Mário Ferrarini (OAB/SP 5.922). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1948). Faleceu, no último dia 4, aos 94 anos, o...

...Candido de Oliveira, do escritório Coelho & Ancelmo Advogados; Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados; Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados; Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires...

...financiamento em projetos no Brasil e no mundo. O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, dará palestra no auditório do IBMEC/RJ - Centro sobre o explosivo tema "As megaoperações das Polícias Civil e Federal e o Estado de Direito". Será no dia 23/11, às 11h30, e participarão ainda o advogado e professor Felipe Caldeira e o juiz Rubens Casara. No dia 30/11, às 19h, Carlos Mário Velloso Filho, da Advocacia Velloso, tomará posse como presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF. Também compõem a diretoria para o biênio...

...demasiadamente longo na prisão, não diminui a criminalidade, o advogado Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, defende a adequação da proporcionalidade das penas ao ato ilícito, visto que altas penas para delitos menores causam insegurança jurídica em razão de interpretações desencontradas e jurisprudências contraditórias. (Clique aqui) Burocracia Para provar (como se precisasse) que a burocracia está inserida em todos os setores públicos e privados da realidade brasileira, o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso relaciona pesquisas sobre a edição de...

...forma a enriquecer-nos com seu pensamento e com seu exemplo." Carlo Huberth Luchione - escritório Luchione Advogados Fachadas A ampla varanda quadrangular do escritório de Guariba/SP acompanha o formato da casa e confere uma simetria ao design. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. Para observar os detalhes ampliados, deslize o mouse sobre a imagem. (Clique aqui) Catálogo Jurídico Localize facilmente escritórios de advocacia espalhados Brasil afora utilizando o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a...

...- clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________

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...fundamentais ainda sejam confundidos com favor ou benesse..." Carlo Huberth Luchione - escritório Luchione Advogados _____________ SP + NY Na última terça-feira, a OAB/SP firmou um convênio de cooperação com a NYSBA - New York State Bar Association. (Clique aqui) Febraban Prestigiada pelo vice-presidente Michel Temer, pelo vice-governador de SP Afif Domingos, pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, pela alta Direção de Migalhas, entre outros, deu-se ontem a posse de Murilo Portugal na presidência da Febraban. Pela primeira vez não é um banqueiro que assume a presidência da...

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...Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados; Carlo Huberth Luchione, de Luchione Advogados; Coriolano Almeida Camargo, de Almeida Camargo Advogados; Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Advocacia Sandoval Filho; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Pasqualin Advogados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Candido de Oliveira - Advogados; Batuira Rogerio Meneghesso Lino; de Lino, Beraldi, Bueno e Belluzzo Advogados; Murilo Vale, de Tavernard,...

...desembargador Francisco José de Asevedo, foi impetrado pelo criminalista Carlo Huberth Luchione, advogado de defesa no caso do escritório carioca Luchione Advogados. Carlos Henrique estava preso na Polinter desde 22/11, quando foi autuado por tentativa de homicídio, após uma briga de família com seu cunhado. A decisão de segunda instância acatou os argumentos rejeitados pelo juiz de primeira instância, que não concedeu liminar de soltura. Em sua decisão pela liberdade provisória - por meio da qual o acusado poderá responder ao processo fora da prisão - o desembargador Francisco...

... câmara Criminal do TJ/RJ. O HC foi impetrado pelo criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados. Carlos Henrique foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de homicídio. (Clique aqui) Bilhetes de loteria A advogada Iamara Garzone, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta a comum tentativa de enriquecimento ilícito por meio da indenização por danos morais. (Clique aqui) Cooperativas A contadora Juliana da Silva Costa, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, discorre acerca da tributação do PIS e da COFINS aplicável às...

...- clique aqui. 7/7/08 - "Lei sobre álcool e trânsito" - Carlo Huberth Luchione - clique aqui. 26/7/06 - "Considerações sobre a "lei seca"" - Fernando Trizolini e Filipe Lovato - clique aqui. __________________

...foi representado no STJ pelos advogados dos réus, entre eles, Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados, Clóvis Sahione e Jorge Vacite. Polícia Traçando um balanço do "I Seminário Internacional sobre Ciências Policiais e Política Criminal", os delegados da Polícia Federal Célio Jacinto dos Santos e Emerson Silva Barbosa trazem à baila tema que pode contribuir muito para a melhoria dos serviços policiais. Eles destacam que além de serem guardiães da paz, os policiais também estão incumbidos de "construir uma ciência com a nobre missão de cultivar os conhecimentos...

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MIGALHAS nº 2.394

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....

MIGALHAS nº 2.285

MIGALHAS nº 2.264

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial....

MIGALHAS nº 2.183

Por unanimidade, os desembargadores do TRF da 2ª região concederam HC (processo nº 2009.02.01.007626-7) de trancamento da ação que corria na Justiça contra o delegado Rômulo Vieira Alves, titular da 29ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. O policial civil estava sendo processado por crime de denunciação caluniosa, após impedir a entrada de dois agentes da Polícia Federal armados em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado....

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia....

MIGALHAS nº 2.161

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....

MIGALHAS nº 1.977

MIGALHAS nº 1.942

MIGALHAS nº 1.937

MIGALHAS nº 1.933

MIGALHAS nº 1.810

MIGALHAS nº 1.718