segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Carlo Huberth Luchione

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Migalheiro desde julho/2008.

Migalhas de peso O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades
sexta-feira, 16 de maio de 2014

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos de uma entidade comercial.
Migalhas de peso Julgamento do STF se aproxima...Ooops, do mensalão
segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Julgamento do STF se aproxima...Ooops, do mensalão

A expectativa do público em ver condenações e prisões preocupa. Em eventuais absolvições, os ministros cairão na "maldição do povo".
Migalhas de peso Anteprojeto de reforma do Código Penal
quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Anteprojeto de reforma do Código Penal

O advogado defende a adequação da proporcionalidade das penas ao ato ilícito, visto que altas penas para delitos menores causam insegurança jurídica.
Migalhas de peso Catanduvas
sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Catanduvas

Causou estarrecimento a notícia deste final de semana em todos os jornais do envio de uma candidata a vereadora, suspeita de manter “curral eleitoral”, entre outros crimes, para o Presídio Federal de segurança máxima de Catanduvas, onde se encontram alguns dos mais temidos marginais do país, como Fernandinho Beira Mar, e lá sendo submetida ao RDD, a ser cumprido em cela solitária, tudo porque, segundo o Delegado Federal explicou, teria “chegado à conclusão de que os acusados poderiam manter suas articulações nas prisões do Rio”.
Migalhas de peso Lei sobre álcool e trânsito
segunda-feira, 7 de julho de 2008

Lei sobre álcool e trânsito

A Lei 11.705/08 (clique aqui), tal qual outras casuísticas feitas a medida que algo grave acontece no país, aliado ao clamor publico do fato em questão, é sancionada sem a devida análise jurídica e constitucional da norma eleita, daí porque fadada a inconstitucionalidade de alguns pontos relevantes.