Felipe Machado Caldeira

Felipe Machado Caldeira

Migalheiro desde novembro/2011.
Mestre em Direito Penal pela UERJ e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelas Universidades de Coimbra, Portugal (2008) e Castilla-La Macha, Espanha e Milão, Itália.
MIGALHAS nº 3.583
Informativo Migalhas
25/3/2015

MIGALHAS nº 3.583

...para empregadores com negócios na região. Os criminalistas Felipe Machado Caldeira e Diogo Mentor, do Luchione Advogados, em parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI, tendo como patrono o professor João Mestieri. O lançamento em grande estilo se dará com a realização, nos dias 26 e 27/3, do "I Congresso Nacional", no RJ. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no evento "O Papel do Ministério Público no...
MIGALHAS nº 3.368
Informativo Migalhas
16/5/2014

MIGALHAS nº 3.368

...Migalhas da Copa, os criminalistas Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira (Luchione Advogados) abordam pontos controversos da lei geral da Copa, comentando os aspectos penais criminalizadores da norma no que denominam "marketing de emboscada". (Clique aqui) Parceria público-privada Por decisão do CNJ, o Judiciário não pode celebrar PPPs. Para os advogados Andréa Lavourinha e Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, o entendimento sinaliza um misto de preconceito ideológico contra as parcerias. (Clique aqui) Setor portuário A ilegalidade da...
MIGALHAS nº 3.358
Informativo Migalhas
30/4/2014

MIGALHAS nº 3.358

...energia. O evento acontece em São Luís/MA. Hoje, Carlo Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, ministrarão palestra sobre "Prostituição e drogas - Como proceder diante das diversas questões inerentes ao ramo hoteleiro", para os diretores e gerentes gerais dos hotéis pertencentes ao Grupo Accor, no RJ. Douglas Mota e Luciano Burti, do escritório Demarest Advogados, serão palestrantes hoje em evento que acontece na sede da banca, em Campinas. O evento "ICMS/Guerra Fiscal - novidades e expectativas" traz temas como "Peculiaridades locais envolvendo a...
MIGALHAS nº 3.302
Informativo Migalhas
4/2/2014

MIGALHAS nº 3.302

...aqui) Pão e circo Relembrando a política do "Pão e Circo", Felipe Machado Caldeira, da banca Luchione Advogados, traça um panorama de como deve ser a Copa do Mundo no Brasil. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Espionagem Facebook, Microsoft, Yahoo e Google publicam detalhes do número de pedidos que receberam do governo americano sobre seus usuários. (MI - clique aqui) Agressão Um francês foi condenado ontem a um ano de prisão por ter agredido um gato. (MI - clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - I Uma cena entre estudantes de São...
MIGALHAS nº 3.259
Informativo Migalhas
29/11/2013

MIGALHAS nº 3.259

...#hashtags e dão notas aos homens, é o tema sobre o qual se debruçam Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, e Leonardo Rezende Cecilio, da banca Lerner & Feijó Advogados. Os advogados afirmam que o Lulu não observa, entre outros, os princípios da boa-fé objetiva e da livre manifestação do pensamento sem o anonimato. E alertam, ainda, para a possibilidade de identificação das usuárias que fizeram avaliações no aplicativo para fins de investigação criminal e produção de prova penal. (Clique aqui) Pano pra manga Em SP, um estudante de Direito ajuizou ação de...
MIGALHAS nº 3.210
Informativo Migalhas
20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

...das novas regras. Informações : (11) 3266-3546. O advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, estará nas próximas semanas estudando na Universidade de Göttingen para especializar-se em Direito Penal e Dogmática alemã. Como trabalho de conclusão de curso, ele irá escrever sobre "Os limites constitucionais da expansão do Direito Penal em matéria econômica". O advogado Renato Schermann Ximenes de Melo, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, foi um dos jurados do concurso de curtas-metragens "Como seria o mundo sem regras", que...
MIGALHAS nº 3.150
Informativo Migalhas
28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

...banca Marcelo Tostes Advogados ; e de Carlo Huberth Luchione e Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. O evento será em SP, no Hotel Meliá Jardim Europa (rua João Cachoeira, 107), às 14h. Migalhíssimas Hoje, Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes da "VII Jornada Rioplatenses de Direito Marítimo - 2013". O advogado irá falar sobre "Embargos preventivos de navios pelo Direito Brasileiro", em Montevidéu, no Uruguai. O advogado José Maria da Costa palestra hoje, às 14h, sobre "Código Florestal", em...
MIGALHAS nº 3.014
Informativo Migalhas
6/12/2012

MIGALHAS nº 3.014

...sempre um critério legal. Veja as considerações dos advogados Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro, do escritório Luchione Advogados, sobre o assunto. (Clique aqui) Ainda hoje O sorteio migalheiro brinda os leitores com uma obra do diplomata Elio Cardoso, enviada diretamente de Genebra. Não perca, logo abaixo. _____________ Migalhas mundo Prevenção Índia proíbe que mulheres usem celular para impedir traições. (MI - clique aqui) Limites marítimos Chile defende hoje sua versão sobre limites marítimos na Corte Internacional de Haia. (LA - clique aqui)...
MIGALHAS nº 2.885
Informativo Migalhas
30/5/2012

MIGALHAS nº 2.885

...advogados e economias emergentes". Amanhã, às 13h30, o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, palestrará sobre a "Reforma do Código Penal e de Processo Penal" e, em seguida, ocorrerá o lançamento de seu novo livro, em coautoria, "Comentários ao Projeto de Código de Processo Penal". O evento será realizado no auditório do Ibmec. (Clique aqui) Amanhã, das 19 às 22h30, Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará aula, na Escola Superior do MP/SP, sobre o tema "Medidas de Segurança" (rua Treze de Maio, 1259 - Bela...
MIGALHAS nº 2.850
Informativo Migalhas
9/4/2012

MIGALHAS nº 2.850

...maior do que o custo, doa a quem doer ?", questiona o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados. (Clique aqui) Piromania Elio Gaspari, na Folha e n'O Globo de ontem, informou que o STF decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei vedando a destruição de processos judiciais. "Se a Câmara e o Senado trabalharem rápido, acaba a piromania destruidora de uma parte da história nacional, autorizada no governo de José Sarney." "A preservação dos documentos tem um custo elevado para o Judiciário, mas pode-se chegar a uma solução com a ajuda de universidades e...
MIGALHAS nº 2.826
Informativo Migalhas
5/3/2012

MIGALHAS nº 2.826

...desenvolvimento da prática no país. (Clique aqui) Amanhã, às 18h30, Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, dará palestra na UFRJ. O advogado falará sobre "A constitucionalização do Direito Penal e a legítima defesa como direito fundamental", na Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito, que tem como tema "Direito de liberdade e direito de resistência". Misabel Abreu Machado Derzi, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é a especialista convidada para debater o tema "Direito Tributário e a Proteção da Família", no dia 7/3,...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
11/11/2011

Artigos da semana

...operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado Felipe Machado Caldeira O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui)     Quinta - 10/11/11 Baderna na USP Gilberto de Mello Kujawski "Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP. (Clique aqui)       Fraudes contra...
MIGALHAS nº 2.752
Informativo Migalhas
9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

...É com o intuito de questionar este raciocínio que o advogado Felipe Machado Caldeira, do escritório Luchione Advogados, expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Direitos do nascituro "Excelente o artigo do dr. Sandoval (Migalhas 2.750 - 7/11/11 - clique aqui). Ficou muito nítido o direito do nascituro. Aguardo, com a elevada lucidez do doutrinador, uma complementação sobre o direito à...
MIGALHAS nº 2.631
Informativo Migalhas
17/5/2011

MIGALHAS nº 2.631

...como o Dia Mundial da Internet. Novo integrante O advogado Felipe Machado Caldeira é a nova contratação de peso de Luchione Advogados, banca com forte atuação no RJ e especializada em Direito Penal. Autor de três livros publicados, mestre em Direito Penal pela UERJ, especialista em Direito Penal Econômico pelas Universidades de Coimbra (Portugal), Castilla-La Mancha (Espanha) e Milão (Itália), Caldeira também é professor em renomadas instituições. De fato, é professor de Direito Penal e Processual Penal dos cursos de pós-graduação da EMERJ, FEMPERJ, FESUDEPERJ e UCAM, além de...
MIGALHAS nº 2.630
Informativo Migalhas
16/5/2011

MIGALHAS nº 2.630

...acaba de incluir em sua equipe mais um nome de peso, o advogado Felipe Machado Caldeira. Catálogo de escritórios Encontre bancas de advocacia no Brasil e no mundo por meio do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, a melhor ferramenta de networking eletrônico da web. (Clique aqui) Volovelismo O convidativo céu de Bauru/SP, capital nacional do voo a vela, emoldura a fachada hoje apresentada com tons neutros e harmônicos. A seção Fachadas celebra a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo. Para visualizar os detalhes ampliados,...
Posse solene dos novos membros do IAB
Migalhas Quentes
12/4/2010

Posse solene dos novos membros do IAB

Posse Posse solene dos novos membros do IAB O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros convida para a posse solene dos novos membros, que será realizada no plenário do IAB (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), amanhã, às 17h. Saudará os novos membros, Humberto Jansen Machado, Orador Oficial do IAB. Confira abaixo : ______________ Membros Efetivos Nicola Manna Piraino Proponentes : Drs. Henrique Cláudio Maués, Benedito Calheiros Bomfim e Maria Adélia Campello Lucy Castilho da Silva Proponente : Dra. Maria Teresa Lobo Cárcomo ...
No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB
Migalhas Quentes
30/3/2010

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Posse No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenário do IAB (av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no próximo dia 7/4, às 18h. Confira abaixo. ___________ Membros Efetivos Nicola Manna Piraino Proponentes : Drs. Henrique Cláudio Maués, Benedito Calheiros Bomfim e Maria Adélia Campello Lucy Castilho Da Silva Proponente : Dra. Maria Teresa Cárcomo Lobo Breno Melaragno Costa Proponente : Dr. Wadih Nemer Damous e Henrique Cláudio Maués Felipe Mac...