terça-feira, 16 de agosto de 2022

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Felipe Machado Caldeira

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Migalheiro desde novembro/2011.

Mestre em Direito Penal pela UERJ e pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelas Universidades de Coimbra, Portugal (2008) e Castilla-La Macha, Espanha e Milão, Itália.

Migalhas de peso O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades
sexta-feira, 16 de maio de 2014

O crime de marketing de emboscada e suas inconstitucionalidades

Nada soa mais estranho à soberania de um Estado Democrático de Direito, que tem como norte uma Constituição que prima acima de tudo pelos direitos e garantias fundamentais do homem, dispor de uma lei penal que tutela interesses exclusivos de uma entidade comercial.
Migalhas de peso Haverá, sim, Copa do Mundo!
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Haverá, sim, Copa do Mundo!

E estaremos lá, não nos estádios, e sim nas ruas!
Migalhas de peso #guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones
sexta-feira, 29 de novembro de 2013

#guerradossexos - Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

Felipe Machado Caldeira e Leonardo Rezende Cecilio
Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos.
Migalhas de peso O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O novo critério para a aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários

Felipe Machado Caldeira e Therezinha Souza Costa de Castro
Em março, o Ministério da Fazenda editou portaria que prevê o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda cujo valor seja igual ou inferior a R$ 20 mil.
Migalhas de peso A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
terça-feira, 27 de novembro de 2012

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

Algumas operações se tratam de ato de governo, e não de Estado.
Migalhas de peso A imprensa e o crime
segunda-feira, 9 de abril de 2012

A imprensa e o crime

Será que a liberdade de imprensa é absoluta ? A filosofia que funda a imprensa deve se pautar pela máxima de que, se o benefício for maior do que o custo, doa a quem doer?
Migalhas de peso A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado

O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre".