18.mar.2021
18.mar.2021
Soberania digital ou isolamento internacional?
Decisão do STJ pode implicar em violação de leis de proteção de dados pessoais e contribuir para o isolamento do Brasil no âmbito internacional
18.mar.2021
As alterações da Lei de Recuperação de Empresas e Falência sob a ótica trabalhista
O stay period visa, justamente, garantir maior segurança jurídica às relações contratuais e empresariais.
18.mar.2021
Os 3 primeiros livros que adquiri na área criminal
Por isso digo e reafirmo: "Na prática... a teoria é outra".
18.mar.2021
A mediação como ferramenta para a resolução de conflitos familiares
O conflito pode ser definido como uma situação em que as pessoas têm objetivos, sentimentos, interesses, aparentemente considerados incompatíveis entre si.
18.mar.2021
Diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes"
Por mais uma vez, suas palavras, e soluções, se tornam atuais e necessárias para a condução da atual sociedade. Basta ler e revisitar seus ensinamentos.
18.mar.2021
A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos?
No caso de Estados e municípios, quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, os governadores e prefeitos já podem tomar as medidas de contenção de gastos.
17.mar.2021
Tristeza é pouco... A morte repentina de Antonio Carlos Malheiros!
A presença de sua ausência, sem qualquer sombra de dúvida, será sentida por um exagerado séquito de Amigos!
17.mar.2021
STJ e o cemitério de Sucupira
A hipótese sobre o STJ ser injusto necrotério de bem-sucedidas investigações é traída pelas evidências e não é preciso ir muito além para testá-la.
17.mar.2021
O direito de arrependimento se aplica à compra de imóveis?
O CDC garante o direito de arrependimento para o consumidor que realizou a compra fora do estabelecimento comercial. Esse direito também é garantido na compra um imóvel em um stand de lançamento imobiliário?
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