17.mar.2021
17.mar.2021
STJ e o cemitério de Sucupira
A hipótese sobre o STJ ser injusto necrotério de bem-sucedidas investigações é traída pelas evidências e não é preciso ir muito além para testá-la.
17.mar.2021
Recontratação de empregado(a) demitido(a) com salário menor ao da contratação anterior
Existem requisitos para a recontratação de empregado(a) demitidos? A empresa pode recontratar com salário inferior ao contrato anterior? O que muda com a pandemia?
![Planilha de adequação à LGPD [Gratuita]](https://img2.migalhas.com.br/_MEDPROC_/author.jpg._PROC_AC341890AT1AP16CACHE1822583648.png "Planilha de adequação à LGPD [Gratuita]")
17.mar.2021
Planilha de adequação à LGPD [Gratuita]
A LGPD surge nesse cenário como uma forma de regulamentação ao tratamento dos dados na sociedade contemporânea, embora seja fruto de discussões anteriores já da segunda metade do século XX.
17.mar.2021
As cláusulas abusivas nos contratos de adesão: Controles e nulidades
Da inconstitucional imposição de arbitragem em cláusulas gerais
17.mar.2021
Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?
Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa
17.mar.2021
Colaboração premiada e sua aptidão probatória
No caso específico da colaboração premiada, a confiabilidade das declarações do colaborador é fragilizada por uma questão lógica, qual seja, o seu desejo de obter o máximo de vantagens, o que, não raro, pode implicar na atribuição de responsabilidade aos coimputados.
17.mar.2021
As alterações no monitoramento dos maiores contribuintes válidas a partir de 2021
Falando da esfera federal, por meio dessa atuação, o resultado obtido pelo fisco na recuperação de créditos tributários atingiu o valor significativo de R$ 27,52 bilhões em 2018.
17.mar.2021
Juros de mora de 1% ao mês ou Taxa Selic: O que diz a análise econômica do Direito?
Com essas breves considerações, é possível perceber que o tema ora analisado é um bom exemplo que demonstra a importância de se aproximar as normas jurídicas aos fundamentos da microeconomia.
17.mar.2021
Ação de divisão e o dever de igualdade material na individualização de terras em condomínio partilhado
O objetivo da ação em tela, consiste na divisão da coisa comum e divisível, que culminará com a extinção da comunhão existente e individualização do quinhão de cada um.
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