3.jan.2022
3.jan.2022
Sobre a responsabilidade do depositário e do transportador e o Direito dos seguros
A legitimidade ativa do segurador sub-rogado e a inversão da carga dinâmica da prova. Breves comentários sobre decisão judicial.
3.jan.2022
Pacto antenupcial e contrato de namoro
O contrato de namoro é o estabelecimento de regras ao namoro entre pessoas, que visa afastar os efeitos da presunção da união estável. Já o pacto antenupcial é um instrumento de prevenção de conflitos entre cônjuges, um mecanismo que visa evitar ou mitigar o litígio entre eles em decorrência do término do casamento.
30.dez.2021
Retrospectiva 2021: As principais decisões do STJ em matéria de Direito Privado
Uma retrospectiva da atuação do Tribunal da Cidadania no ano em que a pandemia não acabou
30.dez.2021
Resíduos de mineração: razoável não é o mesmo que suficiente
A resolução ANM 85/21 é razoável, mas pode não ser efetiva.
30.dez.2021
Entenda os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos
A preparação é essencial para os concurseiros, porém, você precisa ficar atento aos direitos dos candidatos nos concursos públicos.
30.dez.2021
Jornada da Adequação à LGPD: os três maiores desafios
Um ensaio acerca dos três maiores desafios de adequação à LGPD enfrentados por empresas de pequeno porte, no Brasil.
30.dez.2021
Importação da cláusula de limitação de responsabilidade para os contratos de operações imobiliárias e a garantia performance bond
O objetivo é discorrer sobre a cláusula de limitação e exoneração de responsabilidade quanto ao dever de indenizar nas hipóteses de inadimplemento contratual nos contratos de operações imobiliárias.
29.dez.2021
O contrato de namoro é necessário?
Visa-se compreender o contrato de namoro e se seria realmente necessário firmá-lo, visto que, o amor tornou-se líquido.
29.dez.2021
Do abuso de autoridade decorrente de Ação de Improbidade manifestamente incabível
Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente está previsto como crime no art. 30 da lei 13.869/19 - Lei de Abuso de Autoridade.
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