sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marina Gadelha

Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de peso

As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU. Leia

Marina Gadelha

15/6/2020
Migalhas de peso

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%. Leia

Marina Gadelha

1/8/2017
Migalhas de peso

O novo processo de disponibilidade de áreas de mineração: primeiras impressões

Pelas novas regras – que ainda não estão completamente fixadas, é bom registrar – os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, contados da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas – o dobro do prazo concedido pelo regramento anterior. Leia

Marina Gadelha

28/6/2017
Migalhas de peso

Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos

As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos. Leia

Marina Gadelha

13/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.872

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de... Leia

15/6/2020
Migalhas Quentes

Marina Gadelha reforça a banca Erick Macedo Advocacia

Erick Macedo Advocacia anuncia o ingresso de Marina Gadelha na sociedade, assim como a abertura de mais duas novas áreas no escritório: Direito Ambiental e Direito Minerário. Advogada ambientalista e mineralista com 19 anos de experiência, Marina é especialista, mestre e doutoranda em Direito, além de Conselheira Federal da OAB pela Paraíba e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Com atuação consolidada em todo o Brasil, seja como consultora, seja como advogada, nas suas áreas de expertise, Marina aliará seus conhecimentos às demais equipes do escritório, ampliando e aprofundando... Leia

19/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.795

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se; somar ninguém soma..." Monteiro Lobato "De grátis"? A 8ª turma do TST deferiu benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. Para o colegiado, não há como se rejeitar o pedido com base no valor da remuneração, pois o magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do recorrente para concluir que sua remuneração não... Leia

19/2/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia Lacerda 1236 - Gustavo Granadeiro Guimarães 1237 - Flávio Tartuce 1238 - Bruno Macellaro 1239 - Júlio... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.530

... conselheira Federal e presidente da comissão Nacional de Meio Ambiente, Marina Gadelha, está na cidade desde sexta-feira, acompanhando in loco os trabalhos. Ademais, esteve por lá também o presidente da OAB/MG, o conhecido advogado Raimundinho, e a conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno. Migas 1 - STF - Fux suspende decisão do TJ/AM que determinou retirada do ar de reportagens sobre senador. 2 - TO - Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência. 3 - TRT da 7ª região - Beach Park é condenado por não punir funcionário que praticava assédio... Leia

29/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

..., representado por duas conselheiras Federais: as advogadas Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, e Luciana Nepomuceno, conselheira de MG. (Clique aqui) Conselho ministerial Para acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto (9.691/19) que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre. Força-tarefa Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. (Clique aqui) Missão... Leia

28/1/2019
Migalhas Quentes

OAB vai até Brumadinho, “perdas humanas são maiores”

..., representado por duas conselheiras Federais: as advogadas Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, a advogada Luciana Nepomuceno, conselheira de MG.  Ao Migalhas, Maria Gadelha avisou que “no momento, o comando pediu para não enviar mais doações. São poucos os desabrigados, e, graças à solidariedade de todos, já há alimentos e água em número suficiente.” Na foto, as conselheiras estão com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, e o presidente da subseção Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira.  O grupo participou de reunião no centro comando montado na faculdade ASA.... Leia

26/1/2019
Migalhas Quentes

Paulo Maia é reeleito presidente da OAB/PB

...Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________ Leia

28/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.165

...que alteram a legislação sobre mineração no Brasil, a advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, apresenta as principais mudanças. (Clique aqui) Fontes de recursos Ao tratar sobre fontes de recursos para as sociedades limitadas, o advogado Guilherme Lomonico, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, elenca as alternativas adotadas pelas empresas brasileiras. (Clique aqui) Pert O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, aborda a MP 780/17, que institui o Programa de Regularização... Leia

1/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.141

...disponibilidade de áreas de mineração são abordadas pela advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, ponderando que a ideia do Departamento Nacional de Produção Mineral "é desburocratizar o procedimento de disponibilidade e tentar alavancar o setor mineral, atraindo novos investimentos com celeridade". (Clique aqui) Proteção ao consumidor Para os advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do escritório LTSA Advogados, as muitas normas de proteção do consumidor "são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de... Leia

28/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.132

...judicial". (Clique aqui) Responsabilidade ambiental A advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, discorre sobre os bancos como financiadores de atividades empresárias e a responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente. (Clique aqui) Inteligência artificial Coordenador de TI Paulo Silvestre de Oliveira Junior, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, fala da inteligência artificial na advocacia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje, comenta a suspensão de todos os processos... Leia

13/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.122

...presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha se reúne hoje com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em uma audiência em Brasília, que também conta com a presença do presidente da OAB, Cláudio Lamachia, para discutir três assunstos. Um deles é o apoio da OAB à PEC 5/09, que inclui os biomas pampa, cerrado e caatinga na CF como patrimônio nacional. No encontro, também será solicitada uma vaga para a advocacia no Conama. Outro pleito é a inclusão da OAB no debate da lei geral do licenciamento ambiental, que está sendo elaborada pelo Ministério. O... Leia

30/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.098

...Ambiental e Minerária do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Marina Gadelha, falou sobre o meio ambiente do trabalho durante o "Recife Fashion Revolution Week 2017". (Clique aqui) Doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participou ontem como mediadora do "IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", na data de estreia do evento, em Brasília. O presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB e também sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti... Leia

25/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.052

...19h, na Casa do Advogado de Pinheiros. (Clique aqui) Amanhã, Marina Gadelha, advogada da área ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal da OAB/PB, palestra sobre os aspectos jurídicos no meio ambiente digital, durante o "4º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Humanos na Sociedade da Informação", em Portugal, na Universidade de Lisboa. O escritório ASBZ Advogados realiza amanhã o seminário "O Credor, O Devedor e a Boa Fé". O sócio Marcelo Valença apresenta o que ficou conhecido como o... Leia

14/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.946

...Brasileiros. A nova sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Marina Gadelha, vai debater, hoje, às 14h, no Plenário 1, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. No encontro, a advogada de Direito Ambiental também representará o Conselho Federal da OAB. A sócia Luana Anastacia Muniz de Barros representará o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados no "INTA TMAP", que acontece em Washington, entre os... Leia

13/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.923

...time de Direito Ambiental e passa a contar com nova sócia : Marina Gadelha. A advogada vai atuar juntamente com o atual titular da área no escritório, Tiago Andrade Lima, nas ações administrativas e judiciais ambientais, bem como na consultoria empresarial e orientação de legislações ambientais que impactem nos negócios. Marina é presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Conselheira Federal da OAB/PB, professora universitária e já foi superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral na Paraíba, atuando fortemente também na área minerária. Nova... Leia

10/8/2016
Migalhas Quentes

Paulo Maia e Silva vence disputa pela presidência da OAB/PB

...Magnus Varela Gonçalves, Edwaer Johnson Gonçalves de Abrantes, Marina Motta Benevides Gadelha e Alfredo Rangel.VotaçãoAo todo, 7.361 advogados votaram no Estado, sendo que 193 anularam o voto. O candidato vencedor recebeu 3.806 votos (51% do total), contra 3.362 (45%) para a oposição, o advogado Carlos Frederico Farias. Presidente/Vice Votos % Paulo Maia e Silva e Raoni Lacerda Vita 3.806 53,09 Carlos Frederico Farias e Anastácia Gondim 3.362 46,90 ____________ Leia

17/11/2015

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