Marina Gadelha

O decreto 10.657/21 atrapalha, ao mesmo tempo, a preservação ambiental, a saúde humana e o próprio desenvolvimento comercial da mineração nacional.

As mais recentes alterações promovidas pela resolução 55/21 na contagem dos prazos conferidos ao minerador pela ANM

A resolução 50/2020 entrou em vigor na data de sua publicação e a despeito do esforço didático de seus redatores, a sua compreensão integral não é tão simples e demanda alguma explicação.

A ausência de resposta imediata do mercado financeiro ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas e futuro do ESG no Brasil.

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.

Pelas novas regras – que ainda não estão completamente fixadas, é bom registrar – os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, contados da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas – o dobro do prazo concedido pelo regramento anterior.

As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos.

...s cidadãos. (Clique aqui) Mineração brasileira A advogada Marina Gadelha, da banca Erick Macedo Advocacia, analisa como o decreto 10.657/21, editado com o propósito de destravar o licenciamento ambiental da atividade mineradora, atrapalha, ao mesmo tempo, a preservação ambiental, a saúde humana e até mesmo o próprio desenvolvimento comercial da mineração nacional. (Clique aqui) Saneamento básico Do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, o advogado Bruno Moreira Kowalski comenta decisão favorável obtida pela ABCON, perante o TJ/MT, que declarou a inconstitucionalidade...

...o da Agência Nacional de Mineração é abordada pela advogada Marina Gadelha, da banca Erick Macedo Advocacia, ante a recentíssima alteração promovida pela resolução 55/21. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de trabalho O escritório Ferraz de Camargo Advogados contrata advogado contratual e advogado societário. (Clique aqui) Mercado de trabalho - II A...

...e Mineração e a prorrogação de títulos minerários são abordados por Marina Gadelha, sócia da banca Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui) Processo administrativo disciplinar É possível anular o processo administrativo disciplinar? A questão é debatida pelo advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Doença ocupacional Julia S. Bottignon Kosaka, Jéssica Galloro Lourenço e Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) falam da caracterização da covid-19 como doença ocupacional. (Clique aqui) OAB – 90 anos A advogada Ana Tereza Basilio, da banca Basilio...

... movimentou a advocacia nos últimos dias. A convidada será Marina Gadelha, conselheira Federal da OAB. (Clique aqui) Hoje, às 19h, acontece o webinar "Manifesto pela Regionalização da Arbitragem no Brasil". Entre os participantes, Joaquim Muniz (sócio do escritório Trench Rossi Watanabe) e Ana Tereza Basilio (vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados). O encontro, realizado em parceria com o Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, será transmitido pelo canal do YouTube do CPA. (Clique aqui) A Comissão de Direito Societário da...

...to Silveira Freitas e o futuro do ESG no Brasil são abordados por Marina Gadelha, de Erick Macedo Advocacia. (Clique aqui) Violência Ao comentar o caso trágico que ocorreu em uma loja do Carrefour, o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, ressalta que "mais uma vez a ignorância e a violência tomam conta e propiciam um desfecho trágico, com a morte de alguém, neste caso, de mais um negro." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR...

Segunda-Feira, 15 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.872.Fechamento às 12h10.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dorneles & Biondo – Advogados Associados (Clique aqui) "Os momentos supremos pedem energias supremas."Machado de AssisEditorial Findou-se, na noite de sábado, a paciência do Judiciário com atos de vandalismo e de tentativa de intimidação. Alegando falsamente direito à liberdade de manifestação, baderneiros vêm, dia a dia, testando e provocando o limite das instituições. Pois eles o encontraram. Com efeito, não é possível esperar que algo de...

Erick Macedo Advocacia anuncia o ingresso de Marina Gadelha na sociedade, assim como a abertura de mais duas novas áreas no escritório: Direito Ambiental e Direito Minerário. Advogada ambientalista e mineralista com 19 anos de experiência, Marina é especialista, mestre e doutoranda em Direito, além de Conselheira Federal da OAB pela Paraíba e Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB. Com atuação consolidada em todo o Brasil, seja como consultora, seja como advogada, nas suas áreas de expertise, Marina aliará seus conhecimentos às demais equipes do escritório, ampliando e aprofundando...

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se; somar ninguém soma..." Monteiro Lobato "De grátis"? A 8ª turma do TST deferiu benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. Para o colegiado, não há como se rejeitar o pedido com base no valor da remuneração, pois o magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do recorrente para concluir que sua remuneração não...

... Carvalho 1220 - Gracemerce Camboim 1221 - Franciany de Paula 1222 - Marina Motta Benevides Gadelha 1223 - Clea Carpi 1224 - Carlos Roberto Siqueira Castro 1225 - Sandra Krieger 1226 - Luiz Renê Gonçalves do Amaral 1227 - Jeverson Leandro Costa 1228 - Wander Medeiros da Costa 1229 - Luciana Diniz Nepomuceno 1230 - Olavo Hamilton Freire de Andrade 1231 - Augusto Costa Maranhão Valle 1232 - Angelica Carlini 1233 - Luísa Moraes Abreu Ferreira 1234 - Gerson Mendonça Neto 1235 - Mariana Duarte Garcia Lacerda 1236 - Gustavo Granadeiro Guimarães 1237 - Flávio Tartuce 1238 - Bruno Macellaro 1239 - Júlio...

... conselheira Federal e presidente da comissão Nacional de Meio Ambiente, Marina Gadelha, está na cidade desde sexta-feira, acompanhando in loco os trabalhos. Ademais, esteve por lá também o presidente da OAB/MG, o conhecido advogado Raimundinho, e a conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno. Migas 1 - STF - Fux suspende decisão do TJ/AM que determinou retirada do ar de reportagens sobre senador. 2 - TO - Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência. 3 - TRT da 7ª região - Beach Park é condenado por não punir funcionário que praticava assédio...

..., representado por duas conselheiras Federais: as advogadas Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, e Luciana Nepomuceno, conselheira de MG. (Clique aqui) Conselho ministerial Para acompanhar e fiscalizar as atividades a serem executadas em Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto (9.691/19) que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre. Força-tarefa Raquel Dodge cria força-tarefa para apurar causas e responsabilidades da tragédia em Brumadinho. (Clique aqui) Missão...

..., representado por duas conselheiras Federais: as advogadas Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente, a advogada Luciana Nepomuceno, conselheira de MG.  Ao Migalhas, Maria Gadelha avisou que “no momento, o comando pediu para não enviar mais doações. São poucos os desabrigados, e, graças à solidariedade de todos, já há alimentos e água em número suficiente.” Na foto, as conselheiras estão com o presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, e o presidente da subseção Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira.  O grupo participou de reunião no centro comando montado na faculdade ASA....

...Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________

...que alteram a legislação sobre mineração no Brasil, a advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, apresenta as principais mudanças. (Clique aqui) Fontes de recursos Ao tratar sobre fontes de recursos para as sociedades limitadas, o advogado Guilherme Lomonico, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, elenca as alternativas adotadas pelas empresas brasileiras. (Clique aqui) Pert O advogado Carlos Henrique Ribeiro Pelliciari, do escritório Correia da Silva Advogados, aborda a MP 780/17, que institui o Programa de Regularização...

...disponibilidade de áreas de mineração são abordadas pela advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, ponderando que a ideia do Departamento Nacional de Produção Mineral "é desburocratizar o procedimento de disponibilidade e tentar alavancar o setor mineral, atraindo novos investimentos com celeridade". (Clique aqui) Proteção ao consumidor Para os advogados Vitor Morais de Andrade e Theotônio Negrão Neto, do escritório LTSA Advogados, as muitas normas de proteção do consumidor "são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de...

...judicial". (Clique aqui) Responsabilidade ambiental A advogada Marina Gadelha, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, discorre sobre os bancos como financiadores de atividades empresárias e a responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente. (Clique aqui) Inteligência artificial Coordenador de TI Paulo Silvestre de Oliveira Junior, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, fala da inteligência artificial na advocacia. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz, no vídeo de hoje, comenta a suspensão de todos os processos...

...presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha se reúne hoje com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, em uma audiência em Brasília, que também conta com a presença do presidente da OAB, Cláudio Lamachia, para discutir três assunstos. Um deles é o apoio da OAB à PEC 5/09, que inclui os biomas pampa, cerrado e caatinga na CF como patrimônio nacional. No encontro, também será solicitada uma vaga para a advocacia no Conama. Outro pleito é a inclusão da OAB no debate da lei geral do licenciamento ambiental, que está sendo elaborada pelo Ministério. O...

...Ambiental e Minerária do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Marina Gadelha, falou sobre o meio ambiente do trabalho durante o "Recife Fashion Revolution Week 2017". (Clique aqui) Doutora em Direito Administrativo, Cristiana Fortini, da banca Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados, participou ontem como mediadora do "IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável", na data de estreia do evento, em Brasília. O presidente da Comissão Especial de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB e também sócio-diretor do escritório Queiroz Cavalcanti...

...19h, na Casa do Advogado de Pinheiros. (Clique aqui) Amanhã, Marina Gadelha, advogada da área ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e Conselheira Federal da OAB/PB, palestra sobre os aspectos jurídicos no meio ambiente digital, durante o "4º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Humanos na Sociedade da Informação", em Portugal, na Universidade de Lisboa. O escritório ASBZ Advogados realiza amanhã o seminário "O Credor, O Devedor e a Boa Fé". O sócio Marcelo Valença apresenta o que ficou conhecido como o...

...Brasileiros. A nova sócia do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Marina Gadelha, vai debater, hoje, às 14h, no Plenário 1, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre licenciamento ambiental e estudo de impacto ambiental para obras públicas e privadas. No encontro, a advogada de Direito Ambiental também representará o Conselho Federal da OAB. A sócia Luana Anastacia Muniz de Barros representará o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados no "INTA TMAP", que acontece em Washington, entre os...

...time de Direito Ambiental e passa a contar com nova sócia : Marina Gadelha. A advogada vai atuar juntamente com o atual titular da área no escritório, Tiago Andrade Lima, nas ações administrativas e judiciais ambientais, bem como na consultoria empresarial e orientação de legislações ambientais que impactem nos negócios. Marina é presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Conselheira Federal da OAB/PB, professora universitária e já foi superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral na Paraíba, atuando fortemente também na área minerária. Nova...

...Magnus Varela Gonçalves, Edwaer Johnson Gonçalves de Abrantes, Marina Motta Benevides Gadelha e Alfredo Rangel.VotaçãoAo todo, 7.361 advogados votaram no Estado, sendo que 193 anularam o voto. O candidato vencedor recebeu 3.806 votos (51% do total), contra 3.362 (45%) para a oposição, o advogado Carlos Frederico Farias. Presidente/Vice Votos % Paulo Maia e Silva e Raoni Lacerda Vita 3.806 53,09 Carlos Frederico Farias e Anastácia Gondim 3.362 46,90 ____________