ontem
MIGALHAS nº 5.080
...s cidadãos. (Clique aqui)
Mineração brasileira
A advogada Marina Gadelha, da banca Erick Macedo Advocacia, analisa como o decreto 10.657/21, editado com o propósito de destravar o licenciamento ambiental da atividade mineradora, atrapalha, ao mesmo tempo, a preservação ambiental, a saúde humana e até mesmo o próprio desenvolvimento comercial da mineração nacional. (Clique aqui)
Saneamento básico
Do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, o advogado Bruno Moreira Kowalski comenta decisão favorável obtida pela ABCON, perante o TJ/MT, que declarou a inconstitucionalidade...