domingo, 1 de agosto de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Marina Gadelha
result.title

Marina Gadelha

https://www.migalhas.com.br/autor/marina-gadelha
Migalheira desde junho/2017.

Sócia das áreas de Direito Ambiental e Direito Minerário de Erick Macedo Advocacia. Doutora e mestre em Direito.

Migalhas de peso A mineração brasileira na contramão
terça-feira, 13 de abril de 2021

A mineração brasileira na contramão

O decreto 10.657/21 atrapalha, ao mesmo tempo, a preservação ambiental, a saúde humana e o próprio desenvolvimento comercial da mineração nacional.
Migalhas de peso A nova resolução 55/21 da Agência Nacional de Mineração: Ainda sobre prazos e pandemia
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

A nova resolução 55/21 da Agência Nacional de Mineração: Ainda sobre prazos e pandemia

As mais recentes alterações promovidas pela resolução 55/21 na contagem dos prazos conferidos ao minerador pela ANM
Migalhas de peso A resolução 50/2020 e os prazos em curso na Agência Nacional de Mineração
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

A resolução 50/2020 e os prazos em curso na Agência Nacional de Mineração

A resolução 50/2020 entrou em vigor na data de sua publicação e a despeito do esforço didático de seus redatores, a sua compreensão integral não é tão simples e demanda alguma explicação.
Migalhas de peso Vidas negras importam ao (super)mercado?
terça-feira, 24 de novembro de 2020

Vidas negras importam ao (super)mercado?

A ausência de resposta imediata do mercado financeiro ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas e futuro do ESG no Brasil.
Migalhas de peso As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
segunda-feira, 15 de junho de 2020

As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.
Migalhas de peso Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791
terça-feira, 1 de agosto de 2017

Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791

Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.
Migalhas de peso O novo processo de disponibilidade de áreas de mineração: primeiras impressões
quarta-feira, 28 de junho de 2017

O novo processo de disponibilidade de áreas de mineração: primeiras impressões

Pelas novas regras – que ainda não estão completamente fixadas, é bom registrar – os interessados no requerimento das áreas terão 120 dias, contados da publicação do edital, para analisar as informações relativas às áreas – o dobro do prazo concedido pelo regramento anterior.
Migalhas de peso Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos
terça-feira, 13 de junho de 2017

Novamente sobre a responsabilidade civil ambiental dos bancos

As instituições financeiras costumam ser alvo de ações judiciais por danos ambientais antes mesmo dos verdadeiros poluidores, a despeito de serem considerados pela própria legislação como poluidores indiretos.