17.mar.2021
17.mar.2021
5 formas simples de gerenciar o medo e a ansiedade no trabalho
Objetos de maior atenção durante a pandemia, o medo e a ansiedade são sentimentos comuns à prática profissional e, quando não debilitantes, podem ser controlados através de técnicas simples, mas que exigem consciência, consistência e cadência.
17.mar.2021
Não há interpretação jurídica que retire da lei de segurança nacional o seu ranço autoritário
O presente artigo de opinião visa demonstrar que os atuais usos da lei de segurança nacional, mesmo que bem-intencionados, não obstam a ratio legis autoritárias de seus tipos penais.
17.mar.2021
União estável e pensão por morte
A comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte prescinde de prova material, e ainda, de comprovação da convivência de pelo menos dois anos anteriores ao óbito.
17.mar.2021
O dilema da mobilidade urbana no Brasil
As cidades são espaços em que as pessoas e famílias deveriam se sentir felizes, agregando a um só tempo cultura, transportes, entretenimento, empregos, educação e serviços, além do desenvolvimento científico e tecnológico.
17.mar.2021
Brasil: o pulso ainda pulsa
Em um olhar esperançoso da lição de Rui Barbosa, poder-se-á dizer que de tanto ver triunfar a retidão, de tanto ver prosperar a justiça, de tanto ver agigantar-se a solidariedade, o homem passará a buscar a virtude, almejar a honra e ter orgulho de ser honesto.
17.mar.2021
A representatividade feminina no comercio exterior
Devido ao grande crescimento deste setor comercial, surge também a vulnerabilidade de gênero como um desafio para as profissionais que optam por esta área.
17.mar.2021
Da inconstitucionalidade da multa isolada de 50% aplicada sobre o débito objeto de compensação não homologada
A compensação, como forma de extinção do crédito tributário, é um direito posto em lei ao contribuinte, o qual não pode ser penalizado com a multa isolada de 50% tão somente pelo fato de a Receita Federal discordar, do ponto de vista fático, probatório ou interpretativo, acerca do direito creditório declarado no PER/DCOMP.
16.mar.2021
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A LGPD entrou em vigor, e muitas de suas disposições dependem da regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entenda os posicionamentos emitidos até então pela ANPD.
16.mar.2021
A diferença jurídica de consumidor e investidor no direito imobiliário
Muitas pessoas compram imóveis residenciais ou comerciais, no período de aquecimento do mercado, como investimento, esperando vendê-lo com ganhos após a conclusão das obras.
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