As faculdades que adotam a tecnologia já no processo de ensino, contudo, costumam se destacar, sobretudo porque preparam os futuros advogados e advogadas para a realidade da advocacia.
O regimento reafirma que a ANPD é formada pelo Conselho Diretor e terá no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade um órgão consultivo.
A lei 14.112/20 modificou o regime da recuperação judicial, extrajudicial e falência. A tributação e a consolidação substancial foram objeto da reforma legislativa. O artigo explora a influência que um tema pode ter no outro.
As tentativas de postergar as multas pecuniárias previstas na LGPD não param e, diante disso, é necessária uma reflexão histórica-legislativa para compreender quais os impactos dessas medidas.
O presente artigo visa elucidar o seu leitor dos entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores e uma possível pacificação do tema pela 3° Seção do STJ.
A indústria 4.0 é uma realidade da qual não dá para fugir. Precisamos estar atentos às habilidades almejadas por essa revolução, para nos adaptarmos e não ficar para trás.
Ainda que de suma importância o Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 é muito pouco estudado, infelizmente. Aqui desejamos trazer um pouco de luz para este importante texto normativo.
A ideia de mídia como o "quarto poder", segundo Auriney Uchôa, surgiu na Inglaterra no início do século XX, a expressão popularizou-se nas democracias ocidentais até ficar relacionada com os conhecidos três poderes.