10.mar.2021
10.mar.2021
O mito da Ancine de 2021
A moral da história é que o pior cego não é aquele que não quer ver, mas é aquele que além de não querer ver, ainda enxerga o que não existe!
10.mar.2021
A possibilidade da denunciação da lide de réu em face de corréu
Conforme entendimento do C. STJ é possível a denunciação da lide de réu, em face de corréu, desde que não seja apresentado fato novo que motive a produção de ou-tras provas além daquelas necessárias pela lide principal.
10.mar.2021
A maternidade e a mulher transgênero sob a ótica registral
Reforçar a proteção jurídica da maternidade e da mulher transgênero no Direito Notarial e Registral é mais um passo para a expansão da garantia legal dos direitos da mulher no Brasil.
10.mar.2021
PL 500/21: A tentativa de novo adiamento das multas previstas pela LGPD
O presente artigo trata do PL de 500/21, que propõe que as sanções pecuniárias previstas na LGPD passem a vigorar apenas em janeiro de 2022.
10.mar.2021
Sobre a inconstitucionalidade do "toque de recolher" decretado pelo governador Ibaneis Rocha (DF).
Medida como a presente ofende o princípio da liberdade da pessoa humana e as prerrogativas constitucionais dirigidas a altas autoridades federais para decretação de medidas constitucionais excepcionais.
10.mar.2021
Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da CF, desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais - tempo em que as instituições de ensino públicas vivem uma crise acompanhada de incerteza sobre seu futuro.
10.mar.2021
PL 235/20 permite que atleta seja microempreendedor individual
A aprovação da lei pode representar o fim das disputas desses profissionais com o fisco em discussões envolvendo o uso da imagem.
10.mar.2021
STF decide que não cabe ação rescisória em razão de mudança de jurisprudência
Tal entendimento ocorreu nos autos da ação rescisória 2.297, de tema tributário, a qual foi ajuizada pela União visando desconstituir um acórdão que autorizou a compensação de créditos de IPI quando da aquisição de insumos e matérias-primas sujeitos à alíquota zero.
10.mar.2021
Tendências de tecnologia para observar em 2021
2021 será um ano em que as tecnologias das quais falamos há alguns anos começarão a se tornar predominantes. Alguns deles são um pouco. controversas e outras deles têm o potencial de revolucionar a forma como usamos os computadores.
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