10.mar.2021
10.mar.2021
Judiciário e 2021: Desafios para toda uma sociedade
O melhor dos mundos seria aquele em que todos nós pudéssemos concentrar esforços única e exclusivamente no combate a malfadada pandemia que assola nossa civilização. No entanto, todos os louváveis esforços dos governantes, continuará impondo ao Judiciário, e à toda a sociedade brasileira, desafios dantescos.
10.mar.2021
Já está em curso o prazo para declarar capitais brasileiros no exterior - DCBE - ano base 2020
O preenchimento da declaração é feito via formulário eletrônico disponível no site BACEN.
10.mar.2021
STJ autoriza a celebração de acordo de não persecução cívil em fase recursal
Foi tendo em vista que a regulamentação de tais acordos foi integralmente vetada pelo presidente da República à época da promulgação do pacote anti-crime, que temas essenciais ao procedimento da autocomposição ficaram sem definição expressa.
10.mar.2021
STF define inconstitucional a exigência do ITCMD sobre doações e heranças provenientes do exterior e modula seus efeitos
O precedente julgado pelo STF analisou a Lei do Estado de São Paulo, 1.472/89, que prescrevia tal exigência sem a prévia regulamentação da matéria por Lei Complementar.
10.mar.2021
É preciso saber a verdade da mentira: A tortura da pós-modernidade. Era lava jato
Ao se confirmar o conteúdo das conversas encartas na operação Spoofing, estariam os procuradores da Lava Jato praticando métodos análogos àqueles de tortura na época medieval?
9.mar.2021
A decisão da ADC 58 pelo STF e o entendimento da 4ª turma do TST: A aplicação de juros na fase pré-judicial
Ao que parece a celeuma quanto à correção monetária dos débitos trabalhistas está longe de acabar.
9.mar.2021
INSS e auxílio-reclusão
O requerimento do referido auxílio, deverá ser instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, e será obrigatória a apresentação de prova de permanência na condição de preso.
9.mar.2021
A anulação das acusações sobre o Lula foi incorreta?
O ministro Fachin anula a condenação do ex-presidente Lula por incompetência, remetendo o processo para Brasília.
9.mar.2021
Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.
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